trabalho temporario londrina
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A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... Scientia Iuris , Londrina, v. 23, n. 1, p. 144-163, mar. 2019. DOI: ... contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da ... Patente: privilégio temporário do inventor. In: BOFF, Salete Oro et al ... -
A licença compulsória de patentes à luz da análise econômica do direito no cenário de pandemia do COVID-19
Em meio à pandemia do COVID-19, as pesquisas para produzir medicamentos que possam controlar os efeitos do vírus ganharam destaque. Neste cenário, a licença compulsória de patentes foi objeto de debate na Assembleia da Organização Mundial da Saúde, resultando na orientação para que os países aprovassem a licença compulsória de futuros medicamentos e vacinas. Os Estados Unidos da América foram...
... Scientia Iuris , Londrina, v. 27, n. 1, p. 149-163, mar. 2023. DOI: ... ção humana é mais determinante, é o trabalho humano que cria a invenção, ele não apenas ... garante-se ao inventor um privilégio temporário" sobre a invenção, durante este período há ent\xC3" ... -
A Dinâmica da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho: A História da Forma de Compreender a Terceirização
... serviços, salvo nos casos elencados nos incisos I (trabalho temporário) e III (conservação e limpeza, vigilância, atividades-meio do tomador) ... Revista Mediações, Londrina, v. 16, n. 1, jan./jun. 2011 ... BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 212-38.2015.5.09.0513) 05-12-2018
... GMKA/tps/rm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA. RECURSO DE REVISTA ... LEI Nº 13.015/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº ... com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974) ... II - A contratação ...
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Acórdão nº REsp 1185275 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... MARQUES RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA PROCURADOR : FABIO CESAR TEIXEIRA E OUTRO(S) ... ISS. EMPRESA PRESTADORA DE TRABALHO TEMPORÁRIO. BASE DE CÁLCULO QUE ABRANGE, ALÉM ...
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Análise do Processo de Terceirização de Pessoal Numa Instituição Federal de Ensino À Luz do Princípio Constitucional da Eficiência
A terceirização de serviços aparece como estratégia de desenvolvimento de muitas organizações públicas e privadas. O Campus Machado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS terceiriza pessoal e, por isso, foi escolhido para ser analisado com o propósito de verificar se o princípio constitucional da eficiência é atendido quanto à terceirização de
... Diante desta realidade, o presente trabalho possui como objetivo geral analisar nesta ... Rev. Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v.17, n.2, p.110-120, Mar. 2016 ... Análise ... serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974) ... II - A ... -
Reforma trabalhista no processo do trabalho: Principais alterações e seus reflexos
... Introdução ... Em comemoração aos 60 anos da OAB em Londrina, foi realizado o “Congresso de Direito OAB de Londrina” entre os dias ... o presidente, ex oicio ou a requerimento de qualquer juiz temporário ...
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A reforma trabalhista e liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica
... Mayra Freire de Figueiredo** ... Universidade Estadual de Londrina (Brasil) ... mayraffigueiredo@yahoo.com.br ... Recebido: 28/08/2017 ... humano, nessa conjuntura, passa a preferir ao trabalho temporário", terceirizado, especializado, à distância, em indissociável precarizaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 366200-45.2009.5.09.0673) 16-05-2018
... trabalhista, qual seja, a contratação de trabalhador não-temporário para o exercício de atividade-fim da tomadora de serviços, mediante ... é e que ao autor incumbia 'abrir mercado' para esta na região de Londrina ... Ressalta que 'a cada problema ocorrido com a seguradora ...
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... por terem certos ganhos secundários, tal como o afastamento temporário ou parcial das atividades laborativas ... O afastamento não se ... Antíteses , Londrina, v. 7, n. 13, p. 158-183, jan./jun. 2014c ... ______. The alcoholic ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 609-25.2018.5.09.0018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... , em que é Agravante ... MUNICÍPIO DE LONDRINA ... e Agravados ... ASSOCIACAO DO PROJETO PAO DA VIDA ... com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário" (Lei ... nº 6.019, de 03.01.1974) ... II - A contrata\xC3" ... -
Acórdão Nº 1283859 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. NORMAS DE TRANSIÇÃO. REINGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS REQUISITOS DE APOSENTADORIA DA DATA DO PRIMEIRO INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE...
... junho de 2005, o vínculo de trabalho da parte autora era estatutário, ... regido pelo ... superior na Universidade Estadual de Londrina mediante concurso ... público, conforme ... cargo temporário que preencham os requisitos para a aposentadoria ... -
Acórdão Nº 50776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... TRABALHO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Agravo ... Senáglia, na cidade de Londrina/PR, a execução de ... serviços destinados ao ... trabalho temporário.’ ... Desse modo, em face da constatação da ...
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Projeto economia de comunhão: possibilidades e limites de uma prática econômica empresarial em tempos de privatização
Tecer considerações a respeito de novas alternativas de práticas econômicas empresariais em tempos de privatização é relevante, pois permite a abertura de outros horizontes. Em face desta realidade, objetiva-se com este estudo teórico, qualitativo, exploratório e de caráter bibliográfico, oferecer elementos que possam contribuir enquanto chave heurística à reflexão da prática econômica...
... Juríd. Empres. , Londrina, v. 14, n. 2, p. 181-190, Set. 2013 ... ção produtiva e ao combate ao trabalho, no seio da reestruturação do capital. É ... de Comunhão é temporário e a permanência deste repasse é ... -
Direito Individual do Trabalho
... @@@3.1.10. Trabalhador Temporário ... Trabalho temporário é aquele prestado por uma pessoa física ... do Trabalho, ao julgar recurso de ex-empregado de cartório em Londrina (PR) que pretendia obter o reconhecimento de vínculo empregatício e ...
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A reforma trabalhista e a liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica
... de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina ... – UEL. Pós-graduada em Direito Constitucional Contemporâneo ... humano, nessa conjuntura, passa a preferir ao trabalho temporário", terceirizado, especializado, à distância, em indissociável precarizaç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 873024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2015
... SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO ... AGENTE DE ENDEMIAS ... ADICIONAL DE ... definidas na Consolidação das Leis do Trabalho CLT, e a legislação federal correlata para ... Recte.(s) : Universidade Estadual de Londrina ...
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Ser professor de Administração em instituições privadasna Sociologia da Ciência: uma análise pragmatista baseada
Este estudo buscou compreender a configuração da área de atuação docente em Administração nas instituições de ensino superior privadas e a ação desses profissionais. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com professores de Administração nos municípios de Florianópolis e de Londrina. Também foram utilizados alguns documentos. Como este estudo é pragmatista, a análise de dados...
... Londrina. Também foram utilizados alguns documentos. Como ... experienciam as mesmas condições de trabalho de outros profissionais das organizações do ... casos, percebido e tratado como temporário. Consequentemente, eles não “vestem a ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... d) um exemplar ou cópia de cada trabalho ou documento ... mencionado no memorial, em forma ... ou a cédula de identidade com visto temporário com prazo de ... validade compatível. Caso ainda ... Melhoramento genético ... de plantas. Londrina-PR, Universidade Estadual de Londrina, ... 1999 ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... , requer a expedição de ofício ao Juiz da 1ª Vara Cível de Londrina/PR para que remeta a este juízo universal da recuperação, eventuais ... Diante do aspecto temporário da incapacidade da autora, sendo possível a sua recuperação através de ...
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Levando os algoritmos a sério
... e buscam a primeira oportunidade de trabalho. Outras dez não são tão jovens, têm ... Revista do Direito Público , Londrina, v. 10, n. 2, p. 9-38, maio/ago. 2015 ... de exercício (pontual ou amplo; temporário ou permanente) dessa autodeterminação, por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1387-72.2015.5.09.0673)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. INCLUSÃO DO "CARGO COMISSIONADO" E DO "CTVA" NO CÁLCULO DE VANTAGENS PESSOAIS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do
... acrescido do CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Termo de Mercado), deixou ... de fazer ... sindical dos bancários da base territorial de Londrina e Região, na medida em que a ... Confederação Sindical ... -
What kind of crisis? Istvan Meszaros and the structural crisis of the capital system/Que tipo de crise? Istvan Meszaros e a crise estrutural do sistema do capital.
... O presente artigo faz parte de um trabalho de mais folego que estou elaborando, o qual ... ' e no 'deslocamento' mais ou menos temporario das crescentes contradicoes perder sua energia ... -doutorando pela Universidade Estadual de Londrina. Correspondencia: Centro de Estudos Sociais ...