trabalho temporario londrina
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Decisao Nº 8000019-33.2017.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2023
...ção da nulidade do do contrato de trabalho , não são devidas férias acrescidas do terço ... pode ser enquadrado como de caráter temporário para atender excepcional interesse público, pois ...- 1439817-9/01 - Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina - Rel.: Sigurd Roberto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 119200-95.2007.5.09.0093)
RECURSO DE EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INTEGRAÇÃO DA VERBA CTVA NO CÁLCULO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. INTERESSE RECURSAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 51, II, DO TST
... LONDRINA E REGIÃO . . . e são Embargadas . . ... CTVA - Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - no salário de contribuição e . ... -
A nova velha questão da ultra-atividade das normas coletivas e a súmula 277 do tribunal superior do trabalho
Tomando como ponto de partida a discussão sobre a ultraatividade das normas coletivas, analisa-se a necessidade de ser revista a súmula 277 do TST, tendo em vista que a Emenda Constitucional 45/2004 trouxe nova fundamentação normativa sobre o assunto.
...Londrina, v. 14, p. 97-107, nov. 2010. Roberto Pessoa; Rodolfo Pamplona Filho. E ...ária, uma vez que a concepção natural de uma norma temporário é o esgotamento de seus efeitos nas situações consolidadas durante sua ... -
Acórdão Nº 0020975-39.2007.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 27-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AUTOS DISTRIBUÍDOS INICIALMENTE À VARA DA FAZENDA PÚBLICA POR FIGURAR NO POLO ATIVO DA DEMANDA O ESTADO – DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA – REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO À VARA CÍVEL QUE JULGOU A DEMANDA EXECUTÓRIA - SUSCITAÇÃO DO CONFLITO – AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU REGIMENTAL PARA O DESLOCAMENTO DESSA COMPETÊNCIA - APLICABILIDADE DA LEGISLAÇ
...Metropolitana de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado). Avenida Duque de ...denominada CTVA - Complemento Temporário Variável Ajuste de. Mercado na composição de ... pretensões derivadas da relação de trabalho, ressalvada a. possibilidade de posterior ... -
Do Problema, sua Controvérsia e Abertura para as Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda
... de flexibilização, de trabalho em meio expediente, ou temporário, ou por subcontratação. Pode até ter havido emprego, no caso e ...2. ed. Londrina: Práxis, 2007, p. 249. . Ibidem. p. 252-253. . SÜSSEKIND, Arnaldo. ...
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Acórdão Nº 0051185-48.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 09-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MATERIAL E MORAL. VOO NACIONAL. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. IMPROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA. DANO MATERIAL DEVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO IRRETOCÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS....
...3ª Vara Cível de Londrina. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Apelante:. ...MORAL. VOO NACIONAL. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. FIXAÇÃO ...fazer frente ao trabalho adicional realizado em grau recursal pelo ... -
Histórico do Instituto
...ço daquele segurado que voltasse ao trabalho, quando ele passaria a receber 50% da renda ...@Juiz Temporário. Tratando de juiz classista, cuja aposentadoria ...Londrina: PUC do Paraná, 2005. p. 45. Hugo Frederico ...
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Histórico do instituto
...ço daquele segurado que voltasse ao trabalho, quando ele passaria a receber 50% da renda ...@Juiz temporário. Tratando de juiz classista, cuja aposentadoria ...Londrina: PUC do Paraná, 2005. P. 45. Hugo Frederico ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0084721-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...TRABALHO TEMPORÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO - "AMICUS ...RECORRIDO : MUNICÍPIO DE LONDRINA. PROCURADOR : ANA CLAUDIA NEVES RENNÓ E ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 749-53.2013.5.09.0594)
...em meados de 2010 a planta de Londrina foi desativada e a produção respectiva assumida pela planta de ...", ou seja, no contexto, de contratação posterior ao contrato temporário, via contrato de trabalho por prazo indeterminado, como descrito pela ...