trabalho voluntário em hospitais
-
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... de serviço militar, obrigatório ou voluntário, durante os prazos previstos na legislação que ... de tratamento nas enfermarias e hospitais, e os registros de baixa utilizados como meios ... total e permanentemente para qualquer trabalho ... § 2º Considera-se, para efeito deste ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... de forma gratuita e o serviço voluntário, nos termos do disposto na Lei nº 9.608, de 18 ... Nacional do Seguro Social, pelos hospitais contratados ou conveniados com o Sistema Único ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... número anterior os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras, que tiverem assistido ... termo; número e série da Carteira de Trabalho ... #Incluído pela Medida Provisória nº ... 4º) o reconhecimento judicial ou voluntário dos filhos ilegítimos; ... 5º) a perda de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... Indenização por Desligamento Voluntário de Servidores Públicos Civis ... XIX - o ... ólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas com exames laboratoriais, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... ça contra desastres em escolas e hospitais situados em áreas de risco; ... V - oferecer ... ções comunitárias de caráter voluntário ou outras entidades com atuação significativa ... ário deverá apresentar plano de trabalho ao órgão central do SINPDEC no prazo máximo de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... da denúncia ou da queixa, por ato voluntário" do agente, a pena será reduzida de um a dois ter\xC3" ... § 1º - O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o ... junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos ...
-
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ) - Ato de manutenção do convocado, voluntário, reservista, desincorporado, insubmisso ou ... hospitais ou clínicas especializadas, o Diretor dêsses ... ários, funcionários ou empregados, cujo trabalho, especificamente declarada, seja imprescindível ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... I - produção: avaliação do trabalho" respeitante à quantidade e à qualidade de servi\xC3" ... de tratamento nas enfermarias e hospitais e os registros de baixa utilizados como meios ... das seguintes atividades, de caráter voluntário e temporário, por absoluta necessidade do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9639, DE 25 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Amortização e Parcelamento de Dividas Oriundas de Contribuições Sociais e Outras Importancias Devidas Ao Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... hospitais contratados ou conveniados com o Sistema Único ... Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro." ... "Art. 95 ... para fins de seguimento do recurso voluntário será: ... I - devolvido ao depositante, ...
-
Enfermeira é acusada de tentar matar bebês
... a informao de que ela estava fazendo trabalho voluntrio em hospitais. Pedimos a priso para ...
-
Cães posam para calendário e têm tarde de autógrafos para arrecadar fundos para trabalho voluntário
... O Projeto Plo Prximo realiza trabalho voluntrio em hospitais, casas de longa permanncia e centros de sade. Atualmente, atende os Hospitais Rios Dor e Cardoso Fontes, levando os ces para uma tarde de interao com ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... carreira são os que, no desempenho voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm ... total e permanentemente para qualquer trabalho, não podendo prover os meios de subsistência, ... de tratamento nas enfermarias e hospitais, e os registros de baixa utilizados como meios ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 8. Do trabalho voluntário ... Pode ser prestado a entidade particular ou pública sem fim ... O trabalho em hospitais e em estabelecimentos congêneres, como pronto-socorro isolado deve ser ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... carreira são os que, no desempenho voluntário e permanente do serviço de bombeiro-militar, ... ção os rendimentos não provenientes de trabalho assalariado, ainda que recebidos dos cofres ... de tratamento nas enfermarias e hospitais e os registros da baixa utilizados como meios ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... Para Aristóteles, a causa do ato voluntário está no próprio homem, que possui em si mesmo a ... ões disciplinares (prisões, famílias, hospitais, escolas e fábricas) nas quais este poder é ...
-
Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... definido na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como as repartições públicas, ... ível, em relação à utilização dos hospitais e sanatórios ... Art. 48. O segurado que ... ou impuser multa, caberá recurso voluntário para o Conselho Superior da Previdência Social, ...
-
Responsabilidade dos hospitais
... Pela morte do filho menor, antes da idade do trabalho, os pais só fazem jus à indenização pelo dano moral, de acordo com a ... Recurso voluntário improvido.1) Sendo incontroverso o fato de que o autor adquiriu infecção ...
-
Direitos da Personalidade
... órico kantiano, uma vez que todo ato voluntário do homem se apresenta à razão, à reflexão, na ... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... Porém, grandes hospitais possuem este órgão e este aspecto precisa ser ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... carreira são os que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, têm ... total e permanentemente para qualquer trabalho, não podendo prover os meios de subsistência ... de tratamento nas enfermarias e hospitais, e os registros de baixa utilizados como meios ...
-
Acórdão, Processo nº 0004031-76.2016.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... trabalho onde a autora laborou até a sua aposentadoria ... razão do local/ambiente de trabalho (hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ... 5. Provimento do recurso voluntário e da remessa obrigatória ... (APELREEX ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... ólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas provenientes de exames ... pedido da requerente, caberá recurso voluntário para o Primeiro Conselho de Contribuintes, dentro ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... o acumulo revoltante dos acidentes do trabalho, mormente nos meados do séc. XX ... O clamor ... Paciente que se submeteu a cirurgias em hospitais diversos, não sendo possível identificar com ... O desrespeito voluntário das garantias legais, com o nítido intuito de ...
-
Direito individual do trabalho
... inclinada a não aceitar o pacote de desligamento, pois é voluntário, o empregado pode abrir mão desta ferramenta de desligamento, pois é ... ção em algumas profissões, como aquelas exercidas em hospitais, conforme exposto em linhas pretéritas, em que os cargos são ocupados ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014778720194058308), 30-04-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S) EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DA UNIÃO. DESPROVIMENTO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S) EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção...
... a natureza e a importância da causa e o trabalho desenvolvido pelo profissional. DETERMINO que o ... , captação social e trabalho voluntário, além da dupla porta (SUS e não SUS), o muito comum em hospitais privados sem fins lucrativos. É ...