Trabalhos perigosos
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... ção de bens e na economia, John Lanchester 176 assinala que os trabalhos mecanicamente precisos e repetitivos já foram automatizados e que estamos ... de os seres humanos realizarem trabalhos pesados, repetitivos ou perigosos ... Não obstante, o próprio Banco Mundial reconhece que o número de ...
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Jornada de trabalho e o direito à saúde dos motoristas de caminhão
... sem prejuízo de disposições específicas para a proteção de trabalhos perigosos, insalubres ou noturnos ... Saúde e segurança no trabalho ...
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Sentença nº 1000486-25.2023.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-12-2023
... reconhecido que o reclamante trabalhava exposto a agentes perigosos, fazendo jus ao respectivo adicional, julgo procedente o pleito ... da sentença, observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou o autor durante o contrato de trabalho, conforme ...
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Sentença nº 1000711-79.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... Destaco que o infortúnio decorrente do contato com agentes perigosos pode ocorrer em instantes, não sendo necessário que o empregado fique ... da sentença , observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou o autor durante o período de 06/05/2011 a ...
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Sentença nº 1000843-39.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... peritos que os trabalhadores se ativavam em locais de trabalho perigosos, expondo-os ao risco de explosão ou incêndio, porquanto foi constatado ... da sentença, observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou o reclamante, conforme fundamentação acima, sob ...
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Sentença nº 1000415-57.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... que o reclamante trabalhava exposta a agentes insalubres e perigosos, fazendo jus a ambos adicionais, julgo procedente o pleito autoral ... da sentença, observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos e insalubres que se ativou o autor durante o contrato de ...
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A comodificação de gametas humanos
... de garantir que os empregados não sejam forçados a deixar seus trabalhos por razões ideológicas, discriminatórias ou arbitrarias; para garantir ... Caso assim fosse, os contratos de trabalhos perigosos ...
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Penosidade no trabalho: hipóteses de incidência e vetores para uma sistematização normativa
O presente artigo chama a atenção para o incômodo limbo legislativo em que se encontra, no Brasil, o trabalho penoso, muito embora elevado ao patamar constitucional em 1988 e esteja historicamente presente na normatividade da Organização Internacional do Trabalho. Destaca-se a ausência de regulamentação e de parâmetros sobre a penosidade do ambiente de trabalho. Exceto por normas esparsas e...
... – e cujo inciso I, acrescido em 1967, se refere a um quadro dos trabalhos perigosos ou insalubres, mas não penosos ... Suprindo essa lacuna, em ... -
Sentença nº 1000488-92.2023.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... sendo, não há que se falar em pagamento de horas extras por trabalhos aos domingos e feriados, além de que não há que se falar em ... sentença, observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou o autor durante o contrato de trabalho, sob consequência de ...
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Sentença nº 1000633-51.2023.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... da sentença , observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou a autora durante o contrato de trabalho, sob ...
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Sentença nº 1001447-97.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... da sentença , observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou o autor durante o contrato de trabalho, sob ...
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Sentença nº 1001313-70.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-04-2023
... da sentença, observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou a autora durante o contrato de trabalho, conforme ...
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Sentença nº 1000450-77.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2024
... da sentença, observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou o autor durante o contrato de trabalho, conforme ...
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Sentença nº 1000225-57.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2024
... da sentença, observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou o autor durante o contrato de trabalho, conforme ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000798-03.2016.5.06.0003), 04-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL REFLEXO OU EM RICOCHETE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 114, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÚMULA Nº 392 DO TST. Preconiza a Súmula nº 392 do C. TST que "Nos termos do art. 114, inc. VI, da Constituição da República, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano...
... , os acidentes de trabalho, os riscos ambientais, os trabalhos perigosos ... No caso destes autos, inquestionável a omissão da ... -
Acórdão, Processo nº 5002847-35.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 10-04-2019
... ) no necessariamente leva invalidez, pois traz restrio somente a trabalhos perigosos, de altura, de direo de veculos e dependentes de equilbrio ...
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Acórdão Nº 0021529-62.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-04-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. TRENSURB. Não havendo prova que o fato de o autor ter laborar em atividade distinta daquela para a qual fora admitido, não se reconhece o direito a diferenças salariais por desvio de função.
... ão legal, que fixa taxativamente os casos considerados como trabalhos perigosos. Referindo-se à conclusão do laudo pericial, explica que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000324-47.2017.5.07.0010), 2020-06-12
... proporcionavam cursos direcionados para trabalhadores sujeitos a trabalhos" perigosos, nos termos da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10), o que refor\xC3" ...
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Sentença nº 1000496-96.2021.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... e segurança do trabalho, salário mínimo, jornada, vedação a trabalhos perigosos, penosos e insalubres a menores de 18 anos etc). O valor da ...
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Acordão nº 0000341-20.2011.5.04.0611 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... quando indeferido o pedido para juntada das permissões para trabalhos perigosos. No mérito, recorre quanto aos itens ...
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Acórdão Nº 0021790-11.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Hipótese em que o autor passou a exercer atividades relacionadas à segurança e vigilância por câmeras, além das atividades para as quais inicialmente admitido, fazendo jus ao adicional por acúmulo de funções. Sentença reformada.
... Adicional de periculosidade, 30%. Observa-se, que nos trabalhos perigosos, "a saúde do empregado NÃO é afetada, NÃO havendo qualquer ... -
Sentença nº 1000316-36.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... manhã; Responsabilidade inadequada à capacidade do empregado; Trabalhos perigosos/emergências; Nível de atenção/concentração exigidos; ...
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Acórdão Nº 0021273-05.2019.5.04.0205 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ção não remunerados e falta de leis de proteção contra trabalhos perigosos para gestantes são recorrentes, segundo estudos da OIT ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001197-85.2019.5.06.0016), 10-03-2022
DIREITO DO TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO QUE DECIDIDO NO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 324, NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 958252. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE FIM OU MEIO DO TOMADOR DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. GRUPO ECONÔMICO. Há muito tempo que os...
... da debilidade física, capazes de determinar a proibição de trabalhos perigosos, insalubres e as medidas especiais de higiene e segurança" e ... -
Sentença nº 1000902-20.2021.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... e segurança do trabalho, salário mínimo, jornada, vedação a trabalhos perigosos, penosos e insalubres a menores de 18 anos etc). O valor da ...