Trabalhos perigosos
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Reflexões sobre o tempo de espera e sua inconstitucionalidade
... ério de Rolando MurgasTorraza : “ Razões de segurança em trabalhos extenuantes, perigosos ou de muita tensão aconselham interrupções ...
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Prefácio
... Ordenamento Jurídico, muitas vezes, acabam sendo alocados em trabalhos penosos, perigosos e insalubres ... Trabalhadores imigrantes, refugiados ...
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Liberdade de uso da propriedade
... o seu sossego ou ponham em risco a sua saúde com obras nocivas, trabalhos perigosos, ruídos intoleráveis, emanações molestas, vibrações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... -Geral a orientação, a coordenação e a fiscalização dos trabalhos do Estado-Maior-Geral, visando ao cumprimento das determinações e ... ção e combate a incêndios florestais, contenção de produtos perigosos e demais ações de proteção ao meio ambiente ... § 6o Unidade de ...
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Coordenadores e autores
... Assim, somente Paulo e Letícia, por exercerem trabalhos perigosos, possuem direito ao adicional de 30% sobre o salário, sem os ...
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Adicional de insalubridade
... mascaramento da voz humana que pode atrapalhar a execução de trabalhos, ou dificultar a audição da voz de comando ou aviso, o que pode ser ... de eventuais riscos oriundos de trabalhos especiais (insalubres, perigosos entre outros) ... OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Revista do ...
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A vulnerabilidade da criança e do adolescente no mercado de trabalho brasileiro
... , 42 empurrando-os, na maioria das vezes, à mendicância e a trabalhos perigosos, insalubres e penosos, acobertados pelo manto da informalidade e ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... sujeitos de direitos, retirando-os das ruas, dos campos, dos trabalhos insalubres, perigosos e nocivos, por qualquer meio, à sua saúde e ao seu ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação ficam sujeitos, desde ... aos que transportam inflamáveis, explosivos e outros materiais perigosos ... Art. 92. É proibido ao condutor de automóvel de aluguel, além do ...
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Decisão da Presidência nº 901888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2015
... , é devido o pagamento de compensação financeira em casos de trabalhos" insalubres, perigosos ou penosos ... Trata-se de norma cogente e indispon\xC3" ...
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A proteção do trabalho do menor
... O menor de 16 anos não pode realizar trabalhos" noturnos, perigosos ou insalubres (inciso XXXIII do art. 7fida Constituiç\xC3" ...
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Trabalho intermitente: contrato sem garantias e sem obrigações
... adquire-se plena capacidade para ser empregado, inclusive em trabalhos insalubres, perigosos ou realizados em horário noturno ...
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A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos
... garantia de maior segurança do trabalho, com a eliminação de trabalhos manuais perigosos e penosos ... Contudo, é também necessário apontar ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... ou arrastar maquinaria de qualquer natureza, assim como executar trabalhos de construção ou pavimentação e aos operadores de tratores, ... área isolada para os veículos que transportem produtos perigosos, e em consonância com o volume médio diário de tráfego na rodovia ...
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Sentença nº 1000334-74.2023.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... Destaco que o infortúnio decorrente do contato com agentes perigosos pode ocorrer em instantes, não sendo necessário que o empregado fique ... da sentença, observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou o autor durante o contrato de trabalho, conforme ...
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Sentença nº 1001291-12.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... reconhecido que o reclamante trabalhava exposto a agentes perigosos, fazendo jus ao respectivo adicional, julgo procedente o pleito ... da sentença, observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou o autor durante o contrato de trabalho, conforme ...
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Sentença nº 1000879-81.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... peritos que os trabalhadores se ativavam em locais de trabalho perigosos, expondo-os ao risco de explosão ou incêndio, porquanto foi constatado ... da sentença, observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou a reclamante, conforme fundamentação acima, sob ...
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Sentença nº 1001467-88.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... Destaco que o infortúnio decorrente do contato com agentes perigosos pode ocorrer em instantes, não sendo necessário que o empregado fique ... da sentença, observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou o autor durante o contrato de trabalho, conforme ...
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Decisão da Presidência nº 1068139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... especial com risco de vida ou saúde e pelo exercício de trabalhos insalubres,penosos, perigosos, definidos em Lei ... Observa-se, ainda, ...
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Sentença nº 1001750-14.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... da sentença, observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou a autora durante o contrato de trabalho, conforme ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... semanais, devendo ser menores as jornadas quando se tratar de trabalhos perigosos, insalubres ou noturnos. 124 ... Essa norma concretiza o ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... semanais, devendo ser menores as jornadas quando se tratar de trabalhos perigosos, insalubres ou noturnos. (124) ... Essa norma concretiza o ...
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Decisão da Presidência nº 1011676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... diferenciado de contagem de tempo de contribuição nos casos de trabalhos" tidos como penosos, insalubres ou perigosos, previsão essa não autoaplic\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1011676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... diferenciado de contagem de tempo de contribuição nos casos de trabalhos" tidos como penosos, insalubres ou perigosos, previsão essa não autoaplic\xC3" ...
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Direito ao Não Trabalho de Crianças e Adolescentes na Constituição Federal de 1988 e sua (In)Efetividade: as Autorizações para Trabalho Antes da Idade Mínima
... ções à idade mínima prevista, a Convenção estabelece que os trabalhos perigosos para a saúde, segurança ou moralidade não devem ser exercidos ...