Trabalhos perigosos
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INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
... Selecionamos artigos, livros, trabalhos de conclusão de curso/especialização, teses e dissertações que ... da vida: trabalhos fora do lar, cuidados com a casa, partos perigosos, casamentos problemáticos, situações de violência, engravidar e ...
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Itiúba - Vara cível
... ários que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou perigosos", identificado em laudo técnico de condições ambientais do trabalho, far\xC3" ... de dano à vida ou à saúde daqueles que executam determinados trabalhos classificados pela Administração como perigosos. Daí por que tal ...
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A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... Alguns ... trabalhos não passam nesse teste. São perigosos, repetitivos e arriscados demais ...
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A Desproteção à Maternidade e a Possibilidade de Trabalho Insalubre pela Gestante e Lactante: A Monetização da Saúde do Nascituro
... trabalhos domésticos (2) ... Alice Monteiro de Barros (3) ressalta que durante ... mais motivo para proibir o exercício de trabalhos insalubres, perigosos ou noturno pelas mulheres ... Percebe-se, dessa forma, que o tema ...
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A desproteção à maternidade e a possibilidade de trabalho insalubre pela gestante e lactante: a monetização da saúde do nascituro
... trabalhos domésticos 2 ... Alice Monteiro de Barros 3 ressalta que durante os ... mais motivo para proibir o exercício de trabalhos insalubres, perigosos ou noturno pelas mulheres ... Percebe-se, dessa forma, que o tema ...
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Acordão nº 20150754277 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2015
... ções de trabalho do reclamante e o critério trifásico para trabalhos considerados perigosos”, ao responder as perguntas elaboradas afirmou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho
... for o caso; g) horário de trabalho, com os acréscimos para os trabalhos extraordinários e noturnos; h) as majorações para os trabalhos penosos, perigosos ou insalubres; i) as condições particulares do trabalho das mulheres e ...
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Gênero e escola: categorias que se entrelaçam nas histórias de vida
Este artigo apresenta o recorte de uma pesquisa a partir da qual as questões de gênero emergiram como elementos condicionantes da trajetória de escolarização, trazendo a temática acerca das origens da desigualdade entre os sexos na sociedade de classes e de que forma este panorama revela a condição de desvalorização da mulher no funcionamento dessa sociedade, ainda hoje. Essa reflexão surgiu a...
... As mulheres não podem ser empregadas em trabalhos pesados, perigosos, sujos e insalubres. Assim, estando as mulheres ligadas ... -
O trabalho infantil e as crianças e adolescentes refugiados: a problemática no mundo contemporâneo e a lei da aprendizagem como instrumento de proteção
... para combater formas de exclusão, subempregos, exploração, trabalhos desiguais, dentre outras práticas que impedem a proteção da dignidade ... Esse documento define que os trabalhos ditos perigosos são considerados como as piores formas de trabalho infantil e não devem, ...
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Sentença nº 1000776-74.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... reconhecido que o reclamante trabalhava exposto a agentes perigosos, fazendo jus ao adicional de periculosidade, julgo procedente o pleito ... da sentença , observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou o obreiro durante o contrato de trabalho, conforme ...
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Acórdão Nº 08012494020208205103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... trabalhos considerados perigosos, respeitada a prescrição quinquenal ... Em ...
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Acórdão Nº 0020794-20.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-10-2017
EMENTA PETROBRAS. CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). ABATIMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE . Decisão da Turma em harmonia com a recente decisão da SDI - I do TST sobre o tema no sentido de que é inválida a interpretação conferida pela Petrobras à cláusula coletiva que fixa critério a ser utilizado para o cálculo da parcela denominada RMNR. Assim, o adicional de...
... , é devido o pagamento de compensação financeira em casos de trabalhos insalubres, perigosos ou penosos. Trata-se de norma cogente e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001178-78.2015.5.06.0191), 08-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. INTERPRETAÇÃO A SER CONFERIDA À CLÁUSULA DE ACORDO COLETIVO DO TRABALHO. Plano de Cargos e Salários, instituído em 2007, prevendo a implantação da Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR, em benefício dos trabalhadores, regulamentada nas cláusulas dos Acordos Coletivos de Trabalho de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2
... , é devido o pagamento de compensação financeira em casos de trabalhos insalubres, perigosos ou penosos. Trata-se de norma cogente e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000377-28.2016.5.06.0192), 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRÁS. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. FORMA DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DOS ADICIONAIS PAGOS EM RAZÃO DO TRABALHO REALIZADO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. O trabalhador que recebe adicional de periculosidade e/ou outros devidos, em razão do tipo de trabalho desempenhado, não pode ter estas parcelas computadas no...
... , é devido o pagamento de compensação financeira em casos de trabalhos insalubres, perigosos ou penosos. Trata-se de norma cogente e ... -
Reflexões sobre o tempo de espera e sua inconstitucionalidade
... ério de Rolando MurgasTorraza : “ Razões de segurança em trabalhos extenuantes, perigosos ou de muita tensão aconselham interrupções ...
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Atividades e operações insalubres
... de 12.6.2008 (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil e dos Trabalhos Insalubres ou Perigosos Proibidos para Menores). Portaria MTE-GM n. 702 de ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... c) assegurar que os trabalhos sejam imediatamente interrompidos quando houver mudanças nas condições ambientais que os tornem potencialmente perigosos à integridade física e psíquica dos trabalhadores; ... d) providenciar ...
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Sentença nº 1001791-78.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... da sentença, observando as condições e os períodos de trabalhos perigoso que se ativou o autor durante o contrato de trabalho, conforme ... sentença, observando as condições e os períodos de trabalhos perigosos que se ativou o autor durante o contrato de trabalho, conforme laudo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001638-92.2011.5.06.0001), 01-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL DECORRENTE DA EXPOSIÇÃO À POEIRA DE AMIANTO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. RENÚNCIA À APRECIAÇÃO DA LESÃO A DIREITO PERSONALÍSSIMO PELO PODER JUDICIÁRIO. INVALIDADE. O instituto da transação, mais amplamente pactuado no âmbito civil, deve ser revestido de certo conteúdo protecionista, conferido pela própria lei, quando aplicado...
... , os acidentes de trabalho, os riscos ambientais, os trabalhos perigosos. Impende frisar que o direito ao recebimento de indeniza ç ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000531-74.2015.5.06.0000), 01-03-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. A tutela antecipada erige-se como instituto com base no qual se concede, antecipadamente, o exercício do próprio direito afirmado pelo autor. Nesse sentido, é verdade que o legislador pátrio, ao erigir a figura jurídica prescrita no art. 273 do CPC, buscou conferir máxima celeridade à prestação jurisdicional, em situações especialíssimas,...
... Em se tratando de trabalhos perigosos, insalubres, penosos, noturnos, domésticos, realizados nas ... -
Sentença nº 1001145-27.2022.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... e segurança do trabalho, salário mínimo, jornada, vedação a trabalhos perigosos, penosos e insalubres a menores de 18 anos etc ). O valor da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10640-22.2016.5.03.0025)
... As jornadas serão de menor duração quando se tratar de trabalhos perigosos, insalubres ou noturnos; ... h) Repouso. gozo do ...
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Sentença nº 1000020-24.2022.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... e segurança do trabalho, salário mínimo, jornada, vedação a trabalhos perigosos, penosos e insalubres a menores de 18 anos etc ). O valor da ...
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Sentença nº 1001511-03.2021.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... e segurança do trabalho, salário mínimo, jornada, vedação a trabalhos perigosos, penosos e insalubres a menores de 18 anos etc ). O valor da ...
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... DV FODVVHV VXEDOWHUQDV são condenadas “a exercer todos os trabalhos mais duros, humilhantes, sujos, pesados e perigosos. As classes do ...