transferencia de massa
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... ções de equilíbrio, vínculos, diagramas de corpo livre, centro de massa, centroides de linhas áreas e volumes, atrito estático e dinâmico e ...
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Decisão Monocrática Nº 0053620-86.2008.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 14-01-2019
... Recorrido : Massa Falida de Profiplast Industrial SA ... Advogado : Cleber Gleideson da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... entre aqueles que o cercam, deve buscar evitar a “opinião de massa” se considerada tal situação como maneira de manter estanques suas ...
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Juiz suspende dispensa em massa de empregados de estatal gaúcha
Juiz suspende dispensa em massa de empregados de estatal gaúcha
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... a contratar serviços de movimentação e transferência ordenada da massa documental, armazenagem e embalagem de acervo arquivístico, remanejamento ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... ção judicial e extrajudicial, incluídos os processos arbitrais, da massa falida; (Redação dada pela Lei n. 14.112, de 24.12.20, DOU ed. extra ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 629055 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2.3. Seja anulada e considerada ineficaz em relação à massa a transferência das cotas que representavam a quase totalidade (99,21%) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 484-55.2010.5.04.0122)
... e Grupo Ultra, com transferência do passivo representado pela massa de aposentados (antes tratados de forma homogênea) para tais adquirentes ...
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Acordao N° 1244770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Apelação cível. Falência. Depósito caução. Administrador judicial. Remuneração. Responsabilidade. Transferência para o autor. Teto. Observância obrigatória. A remuneração do administrador judicial, como regra, é de responsabilidade do devedor ou da massa falida, na forma do artigo 25, da lei nº 11. 101/2005 (lei de falência e recuperação judicial). Nas ações de falência iniciadas pelo credor, se...
... responsabilidade do devedor ou da massa falida, na forma do artigo 25, da Lei nº 11.101/2005 (Lei de ... -
Acordao N° 1716667 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Apelação criminal. Apropriação indébita. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de absolvição. Inviabilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Apropriação indébita majorada. Síndico de condomínio edilício. Ausência de munus público. Desclassificação. Cabimento. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O conjunto probatório é coeso e não deixa dúvidas de que o apelante, valendo-se
... ao síndico de condomínio edilício, mas sim ao síndico da massa falida, atualmente ... denominado administrador judicial, que exerce um ... -
Acórdão nº 1.0000.20.474215-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA UTI EM HOSPITAL COM SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA. RISCO DE COMPLICAÇÕES NA SAÚDE. DEVER DE DISPONIBILIZAR A TRANSFERÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA, EM REEXAME NECESSÁRIO.1. A saúde é direito fundamental, que se concretiza por meio de prestações estatais que assegurem o acesso de todos à assistência farmacê
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Acórdão nº 1.0024.03.142405-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO - "CITRA PETITA" - REJEIÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA DEVEDORA NO CURSO DO JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO - PENHORA QUE DEVE SER REQUERIDA AO JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO COL. STJ - REDIRECIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO DE ACORDO COM PARÂMETROS LEGAIS
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Acórdão nº 1.0024.03.142405-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO - "CITRA PETITA" - REJEIÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA DEVEDORA NO CURSO DO JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO - PENHORA QUE DEVE SER REQUERIDA AO JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO COL. STJ - REDIRECIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO DE ACORDO COM PARÂMETROS LEGAIS
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... de caracterização da massa bruto, e dos extratos lixiviado e ... solubilizado, usando as listagens ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... que exprime suas ideias, é que não se trata da “consciência da massa, mas da massa das consciências individuais”. E ele escreveu em seu ...
- Acórdão de Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul, 9 de Noviembre de 2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001425-16.2016.5.02.0386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA DIRETA E LITERAL DE NORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A ausência de benefício de ordem é estabelecida com base na legislação ordinária. O art. 896, § 2º, da CLT é
... ELAIAS PINTO CALDEIRA ... e ... MASSA FALIDA DE DOMINION INSTALAÇÕES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001175-86.2016.5.02.0384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA DIRETA E LITERAL DE NORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A ausência de benefício de ordem é estabelecida com base na legislação ordinária. O art. 896, § 2º, da CLT é
... FLAVIO ALEXANDRE VEIGA ... e ... MASSA FALIDA DE DOMINION INSTALAÇÕES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... de crise ou calamidade pública que ocasione desemprego em massa, poderá ser instituído o seguro-desemprego, custeado pela União e pelos ...
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Acórdão nº 2010/0105571-6 de T4 - QUARTA TURMA
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. JULGAMENTO DA CAUSA PRINCIPAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. DIREITO DE REGRESSO ASSEGURADO. AÇÃO REVOCATÓRIA. FALÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO FALIDO. VENDA DE IMÓVEL ANTES DA DECRETAÇÃO DA QUEBRA, DENTRO DO TERMO LEGAL. FRAUDE NÃO DEMONSTRADA. EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. ARTS. 52 E 53 DA ANTIGA LEI DE FALÊNCIAS. 1. Ainda que em princípio admissível
... :MILTON SAAD E OUTRO(S)RECORRIDO :GRILL PALACE RESTAURANTE LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO:JÚLIO NOBUTAKA SHIMABUKURO E OUTRO(S) ... COMERCIAL E ... -
Decisao Nº 8018802-94.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2020
... que participaram do motim, e desta forma diminuir a tensão da massa carcerária em questão [ ... ]” ... Infere-se, inclusive, que consta no ...
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Acórdão nº 1.0525.06.088491-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. BANCO DO BRASIL. CREDOR DE GARANTIA REAL DA MASSA FALIDA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA O ADMINISTRADOR JUDICIAL REALIZAR OS PAGAMENTOS. RENUNCIA TÁCITA NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO. - A simples recusa de funcionário da instituição financeira, em uma de suas agências, de receber o pagamento ofertado pelo Administrador Judicial não tem o condão de...
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Acórdão nº 1.0000.17.005893-7/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FALÊNCIA - CONCESSÃO DE USO - LICITAÇÃO - CONTRATO - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DIREITOS E OBRIGAÇÕES - TRANSFERÊNCIA - POSSIBILIDADE - LUVAS - DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA - CAUSA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO.- O serviço concedido ao particular é executado em seu nome, com remunerado mediante pagamento de tarifa de uso e, em geral, formalizado por meio de contrato,...
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Acórdãos nº 0104629-34.2006.8.26.0222 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
... e hematoma extra-dural agudo com sinais de efeito de massa importante, sendo submetido a cirurgia de urgência. Prova ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.07.792104-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Enero de 2021
... º 1.0024.07.792104-7/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): MASSA FALIDA DE RONDA - SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA, MASSA FALIDA DE ...