transferencia de massa
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EDITAL Nº 4, DE 17 DE maio DE 2022
... Notações. Convenções de sinais. Forças elásticas e de massa. Equações diferenciais de equilíbrio do paralelepípedo elementar. Os ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , buscando a superação da fome, da desnutrição, do desemprego em massa ... Tratando especificamente do tema da justiça social, e atendendo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Falimentar e utilizado para o pagamento, em rateio, dos credores da massa falida. 3. Quanto à alienação do bem imóvel por preço vil, não é ...
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Decreto nº 9.825 de 05/06/2019. Regulamenta a Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, para dispor sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e por designações de seus comitês de sanções, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
... , como o financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, com a sua comunicação ao Conselho de Segurança das Nações Unidas ou ...
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Direito digital
... segurança de redes, tais como restrição ao envio de mensagens em massa (spam) e controle de ataques de negação de serviço; e ... II – ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... e diversificada”, que substitui o modo de produção em massa cuja instabilidade decorre de bruscas oscilações do mercado (MENDES, ...
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Acórdãos nº 2047846-52.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
Agravo de instrumento – Decisão interlocutória que deferiu o pedido de levantamento do numerário depositado em juízo, sendo determinada a transferência de 90% do montante total para conta vinculada ao juízo da falência, bem como a expedição de guia, na quantia remanescente, em favor dos advogados da massa falida pelo pagamento da verba honorária – Ausência de controvérsia sobre o valor depositado
... massa falida pelo pagamento da verba honorária – Ausência ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014559-07.2019.8.19.0061 (Cível), 22-04-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0014559-07.2019 RECORRENTE: CLARO RECORRIDO: MARCELO DA SILVA, ANGLERT ALTAIR e THIAGO MARINS VOTO Golpe via WhatsApp. Aduz o primeiro autor, Matheus da Silva, que é fisioterapeuta do segundo e terceiro autores, Anglert Altair e Thiago Marins, respectivamente, e que seu chip foi clonado por um...
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Acórdão Nº 0009116-43.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE FALÊNCIA – DECISÃO QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DA QUANTIA DESEMBOLSADA PELOS AGRAVANTES APÓS A ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL PELA MASSA FALIDA MEDIANTE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO – PEDIDO DE REFORMA – ACOLHIMENTO – AGRAVADO QUE POSSUI A OBRIGAÇÃO DE ARCAR COM AS DESPESAS DO BEM DESDE O CONTRATO PACTUADO ENTRE AS PARTES – OBRIGAÇÃO RECONHECIDA EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO –
... PELOS AGRAVANTES APÓS A ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL PELA ... MASSA FALIDA MEDIANTE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO – PEDIDO ... DE REFORMA – ... -
Legislação
... do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais. (Alteração dada pelo Decreto n ...
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Acordão nº 20151075101 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Diciembre de 2015
... MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENG. COM. IND. AGRAVADOS: os mesmos ORIGEM: 2ª VT DE ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... público, a chamada cultura de massa: filmes, novelas, documentários e ... programas de televisão. Assim, ... -
EDITAL Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 2023
... Notações. Convenções de sinais. Forças elásticas e de massa. Equações diferenciais de equilíbrio do paralelepípedo elementar. Os ...
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Acórdãos nº 2235687-64.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Falência – Proposta de aquisição de imóvel integrante da massa falida deduzida por cessionária do bem – Pedido de compensação dos valores já pagos – Possibilidade – Hipótese de débito da falida, constituído anteriormente à decretação da quebra – Inteligência do art. 46, "caput", do Decreto-lei no. 7.661/45, aplicável em razão da data da quebra – Hipótese em que não houve...
... – Proposta de aquisição de imóvel integrante da massa falida deduzida por cessionária do bem – Pedido de ... -
Decisões Monocráticas nº 16660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2013
... da 2ª Região, com o objetivo de arrecadar créditos para a massa falida da Vasp, determinou o bloqueio e a transferência de valor ...
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Decisão da Presidência nº 16660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2013
... da 2ª Região, com o objetivo de arrecadar créditos para a massa falida da Vasp, determinou o bloqueio e a transferência de valor ...
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Acórdão Nº 0069000-97.1995.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. FALÊNCIA DA EXECUTADA. DISAPEL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA VIA VAREJO S/A. Não caracterizada sucessão empresarial, inviável o redirecionamento da execução pretendido pelo exequente. Negado provimento.
... AGRAVADO: DISAPEL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (MASSA" FALIDA) ... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... EMENTA AGRAVO DE PETI\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 5004470-37.2010.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Julio de 2012
... - Resfriando a massa plástica das cavidades com os devidos cuidados, a fim de evitarem-se ...
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Acórdãos nº 0144509-35.2011.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
*Ação ordinária – Contrato de compra e venda de debêntures - Pretensão autoral voltada ao reconhecimento da relação locatícia de debêntures, com restituição dos títulos e pagamento dos aluguéis em atraso ou, sucessivamente, a resolução do contrato de compra e venda, com perdimento dos valores efetivamente pagos e restituição das debentures à vendedora (autora). Agravos retidos – Recursos...
... um direito do autor, portanto, sem atingir os bens da massa liquidanda Prova pericial Comprovação da existência ... - Empresa do faraó dos bitcoins entra em falência
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Entre ficção e realidade: o internacionalismo operário e a atuação sindical no contexto do regime de acumulação predominantemente financeira
... e, ao mesmo tempo, criar os traços necessários à produção de massa (isto é, para assegurar o "fechamento macroeconômico"). Os segundos são ...
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Direito empresarial
... judiciais, ou por despesas com a arrecadação e liquidação da massa; ... III – o crédito por despesas com o luto do cônjuge sobrevivo e ...
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Acordão nº 20150860050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Octubre de 2015
... ª VT DE SÃO PAULO AGRAVANTE : UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO : MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA IND. DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS Agravo de ...
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Acordao N° 1768418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Contrato de compra e venda de veículo usado. Responsabilidade solidária entre a instituição financeira e a revendedora veículos. Não ocorrência. Danos morais mantidos. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar o segundo
... massa, protegendo a parte mais frágil da relação jurídica ... 4. Na origem, ... -
DECRETO Nº 1756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... , ao desarmamento, à não-proliferação de armas de destruição em massa e à transferência de tecnologias sensíveis, aos assuntos relativos à ...