transferencia de massa
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Acórdão Nº 0069000-97.1995.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. FALÊNCIA DA EXECUTADA. DISAPEL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA VIA VAREJO S/A. Não caracterizada sucessão empresarial, inviável o redirecionamento da execução pretendido pelo exequente. Negado provimento.
... AGRAVADO: DISAPEL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (MASSA" FALIDA) ... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... EMENTA AGRAVO DE PETI\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 5004470-37.2010.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Julio de 2012
... - Resfriando a massa plástica das cavidades com os devidos cuidados, a fim de evitarem-se ...
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Acórdão Nº 0025588-27.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-08-2023
... Apelado(s): MASSA FALIDA DE BERNAL CONSTRUTORA E ... INCORPORADORA LTDA ... APELAÇÃO ...
- Empresa do faraó dos bitcoins entra em falência
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Entre ficção e realidade: o internacionalismo operário e a atuação sindical no contexto do regime de acumulação predominantemente financeira
... e, ao mesmo tempo, criar os traços necessários à produção de massa (isto é, para assegurar o "fechamento macroeconômico"). Os segundos são ...
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Decisão Monocrática N° 07246576120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Número do processo: 0724657-61.2021.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: EVERTON ROCHA DA COSTA REU: MASSA FALIDA DE STAR'S COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME DESPACHO À Secretaria para que promova a transferência dos valores indicados na...
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Direito do Trabalho
... (A) Trata-se de dispensa em massa, sendo nula porque não autorizada em norma coletiva ... (B) ...
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Direito empresarial
... judiciais, ou por despesas com a arrecadação e liquidação da massa; ... III – o crédito por despesas com o luto do cônjuge sobrevivo e ...
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Acordão nº 20150860050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Octubre de 2015
... ª VT DE SÃO PAULO AGRAVANTE : UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO : MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA IND. DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS Agravo de ...
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Decreto nº 3.959 de 10/10/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , ao desarmamento, à não-proliferação de armas de destruição em massa e à transferência de tecnologias sensíveis, aos assuntos políticos ...
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DECRETO Nº 1756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... , ao desarmamento, à não-proliferação de armas de destruição em massa e à transferência de tecnologias sensíveis, aos assuntos relativos à ...
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DECRETO Nº 2246, DE 06 DE JUNHO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e Dá Outras Providências.
... , ao desarmamento, á não-proliferação de armas de destruição em massa e à transferência de tecnologias sensíveis, aos assuntos relativos à ...
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Acórdão nº 1.0515.12.010382-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - LEGITIMIDADE PASSIVA DO ALIENANTE DO IMÓVEL - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - OUTORGA UXÓRIA - NECESSIDADE - AUSÊNCIA NO CASO - NULIDADE - EXISTÊNCIA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA DEVER DE INDENIZAR CONFIGURAÇÃO. 1) Diz-se legítima a parte...
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Acórdão nº 1.0515.12.010382-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - LEGITIMIDADE PASSIVA DO ALIENANTE DO IMÓVEL - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - OUTORGA UXÓRIA - NECESSIDADE - AUSÊNCIA NO CASO - NULIDADE - EXISTÊNCIA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA DEVER DE INDENIZAR CONFIGURAÇÃO. 1) Diz-se legítima a parte...
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Acórdão nº 1.0024.16.110394-0/019, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. INEXISTÊNCIA. A ausência de omissão, contradição ou obscuridade conduz à rejeição dos embargos de declaração.Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados.
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Processo nº 0035840-76.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... ineficácia da alienação do imóvel em nome da massa falida ... de PANORAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, ...
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Acórdãos nº 2047846-52.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... massa falida pelo pagamento da verba honorária – Ausência ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3. Transferência de massa: difusão e convecção ... 4. Operações para separação, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014559-07.2019.8.19.0061 (Cível), 22-04-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0014559-07.2019 RECORRENTE: CLARO RECORRIDO: MARCELO DA SILVA, ANGLERT ALTAIR e THIAGO MARINS VOTO Golpe via WhatsApp. Aduz o primeiro autor, Matheus da Silva, que é fisioterapeuta do segundo e terceiro autores, Anglert Altair e Thiago Marins, respectivamente, e que seu chip foi clonado por um...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... A industrialização crescia a passos largos, assim como a massa de proletariado. O liberalismo prestigiava a burguesia e excluía o ...
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Acórdãos nº 2235687-64.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... – Proposta de aquisição de imóvel integrante da massa falida deduzida por cessionária do bem – Pedido de ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES.NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 E INCISOSDO CPC/2015. JULGADO EMBARGADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código deProcesso Civil, que os embargos de declaração são cabíveis quandoconstar, na decisão recorrida, obscuridade,...
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Acórdãos nº 0144509-35.2011.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... um direito do autor, portanto, sem atingir os bens da massa liquidanda Prova pericial Comprovação da existência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000857-20.2015.5.07.0028), 2016-10-26
... ífica com relação a poderes e validades às ex-sócias, Daniela Massa Marins Antunes de Oliveira, Tatiana Massa Marins e Carolina Massa Marins ...
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Segurança e saúde ocupacional na mineração
... corte, revolvimento, moagem, mistura, armazenamento e transporte de massa ... - As medidas especiais de segurança citadas devem contemplar, ...