transito sp
- Acórdão nº 2008/0148765-2 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0291604-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DE PASSAGEIRO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AÇÃO PENAL CONTRA O MOTORISTA. CAUSA OBSTATIVA DA PRESCRIÇÃO. ART. 200 DO CC. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 83/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Casa, conjugando os arts. 200 e 935 do Código...
- Acórdão nº 2004/0082895-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2007/0195676-3 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0196608-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. TRÂNSITO. MULTA. DUPLA NOTIFICAÇÃO. EXISTÊNCIA. CONCLUSÃO OBTIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SÚMULA 7/STJ. 1. Segundo o acórdão recorrido, houve comprovação da dupla notificação para imposição da penalidade por infração de trânsito, pelo que rever tal conclusão necessário o reexame...
- Acórdão nº 2014/0258908-9 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 217279 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0145839-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 168759 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0107598-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem destacou que o procedimento administrativo foi regularmente instaurado e processado. 2. Modificar tal conclusão, de modo a acolher a tese do...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10725-06.2014.5.15.0005) 21-02-2018
- Acórdão nº AgRg no HC 198378 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 150785 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0092283-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0045446-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2009/0060748-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2004/0099014-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 202980 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Rio só perde para SP no trânsito para trabalhar
- Acórdão nº HC 180674 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 226121 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2008/0184375-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0066588-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. VIA INADEQUADA. DEFESA TÉCNICA. ALEGAÇÃO DE INEFICIÊNCIA. SUBMISSÃO A EXAME DE SANIDADE MENTAL. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ATUAÇÃ
- Acórdão nº HC 149042 / PR de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1403785 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - PRECEDENTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1403785/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/11/2011, DJe 02/02/2012)