transito sp
- Acórdão nº 2013/0406223-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2006/0002082-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0274873-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0119208-3 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. ANÁLISE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM DA IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS BENS E CUMPRIMENTO DA ENTREGA DO VALOR EM DINHEIRO. TRÂNSITO EM JULGADO DA MATÉRIA. 1. Não há falar em violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, pois o Eg. Tribunal a quo dirimiu as questões pertinentes ao litígio, afigurando-se...
- Acórdão nº 2015/0051677-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0065558-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- SP tem recorde de trânsito com greve do Metrô; congestionamento é maior que distância até o RJ
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1266222 / SP de T5 - QUINTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. BAIXA DOS AUTOS. I - Consoante o que prevê o art. 619, do Código de Processo Penal, o recurso de embargos de declaração é restrito às hipóteses de correção de
- Acórdão nº HC 227118 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2010/0045042-4 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0011889-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0158540-3 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0222203-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2004/0079789-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 191537 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0189847-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2003/0165167-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2010/0127944-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2012/0214883-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2006/0000509-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2007/0230396-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2008/0135310-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2004/0064385-5 de T4 - QUARTA TURMA
- Prefeitura de SP anuncia nova pista para desafogar trânsito na Marginal Tietê causado por abertura de cratera