transportadora
202110 resultados para transportadora
-
Governo de SP contesta lei que exige farmacêutico em transportadora de remédio
SP contesta lei que exige farmacêutico em transportadora de remédio
A lei do estado de São Paulo que obriga as empresas transportadoras de medicamentos e de insumos a manterem um farmacêutico como responsável técnico em seus quadros foi questionada no Supremo Tribunal Federal. Autor da ação, o Executivo estadual a... -
Acórdão nº 2012/0225251-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. DANOS CAUSADOS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CONTRATANTE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO EVIDENCIADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 83/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. No...
... TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA ... RICARDO MICHELONI DA SILVA E OUTRO(S) ... EDUARDO CHAVES DE SOUSA ... EDUARDO LANDI DE VITTO E OUTRO(S) ... -
Acórdão nº 2014/0283726-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que, em regra, a transportadora não responde pelo roubo da carga transportada, tendo em vista ser o crime fortuito externo...
... 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que, em ... regra, a transportadora não responde pelo roubo da carga ... transportada, tendo em vista ser o crime fortuito externo ao ... -
Acórdão nº 2014/0140761-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CIVIL. CONTRATO. SEGURO. ROUBO DE CARGA. CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE RESTRIÇÃO DE COBERTURA EM CASO DE MÁ UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO. MEDIDAS DE GERENCIAMENTO DE RISCO. NÃO OBSERVÂNCIA PELO...
-
Acórdão nº 2012/0004503-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA. AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA. ROUBO DA MERCADORIA. 1. Reconhecimento da negligência da transportadora pelo tribunal de origem na execução do contrato de transporte de mercadoria. 2. Descaracterização da força maior como...
... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.302.597 - SP (2012/0004503-8) ... : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... : TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA ... ADVOGADOS ... : EDUARDO CHAVES DE SOUSA ... ERNESTO BELTRAMI FILHO ... -
Acórdão nº 2013/0389894-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIÇO DE FRETE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A tese veiculada aos artigos apontados como violados no recurso especial não foi objeto de debate pelas instâncias ordin&
... LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI ... : CARMEN BEATRIS BALDUÍNO DA CUNHA ... : LÚCIA COPETTI DALMASO E OUTRO(S) ... : TRANSPORTADORA VIA BERGAMA LTDA ... : EDUARDO IANCZCZAK BARROS ... : PEDRO CÉSAR ORTOLAN ... ADVOGADOS ... : CAUÊ REIS PANATIERI ... -
Acórdão nº 2010/0125894-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA TRANSPORTADORA" RECONHECIDA. ... FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA ... DE COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0024691-0 de T5 - QUINTA TURMA
... prevista no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006 com base no fato ... de a paciente ser a transportadora contratada da droga, o que, ... aliado às circunstâncias em que o delito ocorreu, notadamente a ...
-
Acórdão nº 2011/0037718-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TRANSPORTE AÉREO DE MERCADORIA. EXTRAVIO. CULPA PRESUMIDA. CÓDIGO BRASILEIRO AERONÁUTICO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. REEXAME DE PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Não há falar
... CDC ou do CBA e que a culpa da transportadora é presumida, rever tal conclusão ... esbarra nos óbices das Súmulas nºs 5 e 7/STJ ... 4. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2014/0228258-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO E OUTRO(S) ... LEONARDO ANTÔNIO FRANCO E OUTRO(S) ... ARAUTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - MASSA ... PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR E OUTRO(S) ...
-
Acórdão nº 2014/0005035-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TRANSPORTADORA" DE ... MINÉRIOS. ... INCONGRUÊNCIA. ... NECESSIDADE ... COMPATIBILIZAÇÃO ... INTERESSES ... RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS E \xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0235255-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DA VÍTIMA DO EVENTO. NÃO RECONHECIMENTO. RESPONSABILIDADE DA ... TRANSPORTADORA" ... RECONHECIDA. ... CONCORRÊNCIA ... REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... RAZOABILIDADE. SÚMULA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0216833-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. ROUBO DE CARGA. FORÇA MAIOR. AÇÃO DE REGRESSO PROPOSTA PELA SEGURADORA. 1. Aplica-se o óbice previsto na Súmula n. 211/STJ quando a questão suscitada no recurso especial, não obstante a oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada...
... 3. O roubo de carga constitui força maior e exclui a responsabilidade da ... transportadora perante a seguradora do proprietário da mercadoria transportada, ... -
Acórdão nº 2014/0293524-0 de T4 - QUARTA TURMA
... TRANSPORTADORA E ARMAZENADORA DE CARGA PORTUÁRIA. ... SINISTRO COM GARGA OCORRIDO APÓS DESEMBARQUE. ...
-
Acórdão nº 2010/0005922-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURO. PESSOA ... JURÍDICA. TRANSPORTADORA QUE CONTRATA SEGURO PARA ... PROTEÇÃO DE SUA FROTA E CONTRA DANOS CAUSADOS A ... TERCEIROS. ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9652, DE 27 DE MAIO DE 1998. Abre Ao Orçamento de Investimento, em Favor das Empresas Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-brasil S.a. e Petrobras Fertilizantes S.a., Credito Especial Ate o Limite de R$ 847.386.099,00, para os Fins que Especifica.
-
Acórdão nº 2007/0074004-9 de T4 - QUARTA TURMA
... Segundo entendimento consolidado nesta Corte, o roubo de carga constitui força maior, suficiente para excluir a responsabilidade da transportadora perante a seguradora do proprietário da mercadoria transportada. Improcedência da ação regressiva de ressarcimento de danos. Precedentes ...
-
Acórdão nº 2003/0015327-5 de T4 - QUARTA TURMA
... DE PEDRA EM INTERIOR DE TREM - ACÓRDÃO ESTADUAL QUE REGISTRA O NÃO CUMPRIMENTO DO DEVER DE ATENÇÃO E CAUTELA POR PARTE DA TRANSPORTADORA" - PROVA DO DANO - MATÉRIA DE FATO E PROVA - ENUNCIADO 7/STJ - DISSÍDIO, NO PONTO, NÃO COMPROVADO, POR AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE AS HIP\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008/0223533-6 de T6 - SEXTA TURMA
... criminosa, pois não apenas tinha sob seu comando outros integrantes do bando, como também se valia de sua estabelecida empresa transportadora" de cargas para a aquisição e transporte interestadual de drogas, além de promover a distribuição na região de Campinas\", estando envolvido na a\xC3" ...
-
Acórdão nº 2005/0108429-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO. TRANSPORTADORA. CLÁUSULA LIMITATIVA DE RISCO. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF ... I - É possível, em contrato de adesão, ...
-
Acórdão nº 2007/0092841-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Infirmar as premissa estabelecidas pela instância a quo de que restaram devidamente comprovadas a responsabilidade e a má-fé da transportadora na prática do ilícito, circunstância que autoriza a aplicação da pena de perdimento do veículo, demandaria revolver o contexto fático ...
- Outros. PRIMA TRANSPORTADORA LOG LTDA - PUBLICAÇÃO
- TERCEIROS - BASSNUF RODRIGUES TRANSPORTADORA LTDA
-
Transportadora com 100 anos de História vai à falência nos EUA e deixa mais de 20 mil caminhoneiros sem emprego
A Yellow, uma das maiores transportadoras dos Estados Unidos, entrou com pedido de falência e permanecerá fechada depois que os problemas financeiros de longa data da empresa de caminhões foram agravados por uma disputa com sua força de trabalho. A ...
- Empresas Privadas. Transportadora Brasil Central Ltda