transporte ferroviarios
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Acórdãos nº 1031219-30.2015.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... /96 - Pretensão ao reajuste com equiparação aos ferroviários ativos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - ... , pessoal alocado na exploração dos serviços de transporte ferroviário do sistema de transporte metropolitano, na ...
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Acórdãos nº 1006532-08.2015.8.26.0079 de 3ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2016
... - Pretensão ao reajuste com equiparação aos ferroviários ativos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - ... pessoal alocado na exploração dos serviços de transporte ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação ...
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Acórdãos nº 1031499-98.2015.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... /96 - Pretensão ao reajuste com equiparação aos ferroviários ativos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - ... pessoal alocado na exploração dos serviços de transporte ferroviário do sistema de transporte metropolitano, na região ...
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Acórdãos nº 0008244-36.2012.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... /96 - Pretensão ao reajuste com equiparação aos ferroviários ativos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - ... pessoal alocado na exploração dos serviços de transporte ferroviário do sistema de transporte metropolitano, na região ...
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Acórdãos nº 0008244-36.2012.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... /96 - Pretensão ao reajuste com equiparação aos ferroviários ativos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - ... pessoal alocado na exploração dos serviços de transporte ferroviário do sistema de transporte metropolitano, na região ...
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Acórdãos nº 0007624-87.2013.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... /96 - Pretensão ao reajuste com equiparação aos ferroviários ativos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - ... pessoal alocado na exploração dos serviços de transporte ferroviário do sistema de transporte metropolitano, na região ...
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Medida Provisória nº 2.217-3 de 04/09/2001. ALTERA A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTE, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 102-A. Instaladas a ANTT, a ANTAQ e o DNIT, ficam extintos a Comissão Federal de Transportes Ferroviários - COFER e o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e dissolvida a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT ... § 1º ...
- Acórdãos nº 1052412-38.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 21 de Junio de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-63300-85.2007.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA -AD CAUSAM- E EXIBIÇÃO DO ROL DOS SUBSTITUÍDOS. Em face do cancelamento da Súmula nº 310, decorrente da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal ao artigo 8º, III, da Constituição Federal, esta Corte passou a adotar o entendimento de que ao sindicato se assegura a possibilidade de substituição processual ampla e irrestrita, para agir...
... - como prova da real jornada cumprida pelos substituídos (ferroviários categoria "c"), quando confrontados com os controles de ponto individual ... é o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é computável na jornada de ... -
Acórdãos nº 1027438-97.2015.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... /96 - Pretensão ao reajuste com equiparação aos ferroviários ativos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - ... ÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO exploração dos serviços de transporte ferroviário do sistema de transporte metropolitano, na região ...
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Acórdãos nº 0026406-16.2011.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... No referido julgamento, ficou estabelecido que os ferroviários da FEPASA que não trabalharam no Sistema de Transporte ...
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Acórdãos nº 1003545-32.2014.8.26.0047 de 3ª Câmara de Direito Público, 10 de Enero de 2019
... 9.343/96 - Pretensão ao reajuste com equiparação aos ferroviários ativos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - ... FEPASA, pessoal alocado na exploração dos serviços de transporte ferroviário do sistema de transporte metropolitano, na região ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... contaram com o substrato de formas de comunicação e de transporte. As formas comunicacionais de informações haviam sido impactadas pelo ... de transporte, as transformações dos meios aquaviários e ferroviários, com o vapor, izeram se sentir por aumento da capacidade de bens e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001958-94.2014.8.19.9000 (Criminal), 23-03-2022
Agravo de Instrumento nº 0001958-94.2014.8.19.9000 Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: Renato Paula Dias EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO E OUTROS VÍCIOS. DESCABIMENTO. MEDIDA DE COGNIÇÃO RESTRITA. PROVA DE VÍCIOS EM CÁLCULOS ATACADOS QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134-11.2011.5.14.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... (2ª Turma) ... GMCB/jpl HORAS EXTRAORDINÁRIAS. MOTORISTA TRANSPORTE RODOVIÁRIO. HORAS DE PRONTIDÃO. NÃO PROVIMENTO ... No caso, o egrégio ... , por aplicação analógica do § 3º do artigo 244 da CLT (ferroviários), ao fundamento de que o tempo em que o motorista trabalhando em dupla no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , e a melhoria dos serviços proprocionais pelos sistemas de transporte. As diretrizes para os transportes urbanos prevêem tornar compatíveis os ... dutos de petróleo, para siderurgia, além de equipamentos ferroviários e de telecomunicações ... O setor possui parque produtivo razoavelmente ...
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Decisão monocrática Nº 58698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... prestadora de serviço público essencial (desenvolvimento do transporte ferroviário no território nacional), na qualidade de titular de diversas ... social, que é desenvolver o serviço público de transporte ferroviários, como determinado pela Lei nº 11.772/2008 ... 10. Percebe-se, ...
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Decisão monocrática Nº 57545 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-01-2023
... prestadora de serviço público essencial (desenvolvimento do transporte ferroviário no território nacional), na qualidade de titular de diversas ... social, que é desenvolver o serviço público de transporte ferroviários, como determinado pela Lei nº 11.772/2008 ... 11. Percebe-se, assim, ...
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Decisão monocrática Nº 49503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... , por Lei, o fomento e a expansão do serviço público de transporte ferroviários, atividade em que não concorre com empresas privadas ...
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MPV 752 de 24/11/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A PRORROGAÇÃO E A RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... às concessões ferroviárias, a prestação de serviço de transporte ferroviário adequado, entendendo-se como tal: ... a) o cumprimento das ... ão de malhas, com vinculação ou desvinculação de trechos ferroviários, admitida a previsão, nos contratos de parceria prorrogados, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-196900-88.2009.5.02.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... 9.342/96 e 9.343/96, das normas coletivas e do Estatuto dos Ferroviários (arts. 192 e 193), de maneira que, nesse particular, somente por ... transporte para o qual os reclamantes prestaram serviços esbarram no óbice da ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... transporte e comercialização do material lenhoso ... § 3º Para fins do § 2º, ... Bases operacionais de transporte ferroviários, aéreo de cargas, ... transportadora de passageiros e cargas não ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INOCORRÊNCIA - ILEGITIMIDADE DE PARTE E SUCESSÃO - REINCLUSÃO NA LIDE DA RFFSA - INOCUIDADE - TURNOS ININTERRUPTOS - APLICAÇÃO AOS FERROVIÁRIOS - HORA EXTRA NOTURNA - REFLEXOS - DESFUNDAMENTAÇÃO. Tendo o E. Tribunal Mineiro analisado no acórdão principal e no complementar todas as matérias da defesa, particularmente sobre a caracterização
... RFFSA - INOCUIDADE - TURNOS ININTERRUPTOS - APLICAÇÃO AOS FERROVIÁRIOS - HORA EXTRA NOTURNA - REFLEXOS - DESFUNDAMENTAÇÃO ... Tendo o E ... quando já em andamento a concessão do serviço público de transporte ferroviário a ela feita. A hora noturna do art. 73, § 1º, da CLT não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14968/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INOCORRÊNCIA - ILEGITIMIDADE DE PARTE E SUCESSÃO - REINCLUSÃO NA LIDE DA RFFSA - INOCUIDADE - TURNOS ININTERRUPTOS - APLICAÇÃO AOS FERROVIÁRIOS - HORA EXTRA NOTURNA - REFLEXOS - DESFUNDAMENTAÇÃO. Tendo o E. Tribunal Mineiro analisado no acórdão principal e no complementar todas as matérias da defesa, particularmente sobre a caracterização
... RFFSA - INOCUIDADE - TURNOS ININTERRUPTOS - APLICAÇÃO AOS FERROVIÁRIOS - HORA EXTRA NOTURNA - REFLEXOS - DESFUNDAMENTAÇÃO ... Tendo o E ... quando já em andamento a concessão do serviço público de transporte ferroviário a ela feita. A hora noturna do art. 73, § 1º, da CLT não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1496800/1997-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INOCORRÊNCIA - ILEGITIMIDADE DE PARTE E SUCESSÃO - REINCLUSÃO NA LIDE DA RFFSA - INOCUIDADE - TURNOS ININTERRUPTOS - APLICAÇÃO AOS FERROVIÁRIOS - HORA EXTRA NOTURNA - REFLEXOS - DESFUNDAMENTAÇÃO. Tendo o E. Tribunal Mineiro analisado no acórdão principal e no complementar todas as matérias da defesa, particularmente sobre a caracterização
... RFFSA - INOCUIDADE - TURNOS ININTERRUPTOS - APLICAÇÃO AOS FERROVIÁRIOS - HORA EXTRA NOTURNA - REFLEXOS - DESFUNDAMENTAÇÃO ... Tendo o E ... quando já em andamento a concessão do serviço público de transporte ferroviário a ela feita. A hora noturna do art. 73, § 1º, da CLT não ...