transportes explosivos
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... Parágrafo único. São Ministros de Estado os titulares dos ... g) fiscalização das atividades envolvendo armas, munições, explosivos e outros produtos de interesse militar; ... h) produção de material ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... Parágrafo único. São Ministros de Estado os titulares dos ... g) fiscalização das atividades envolvendo armas, munições, explosivos e outros produtos de interesse militar; ... h) produção de material ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... Parágrafo único. São Ministros de Estado os titulares dos ... g) fiscalização das atividades envolvendo armas, munições, explosivos e outros produtos de interesse militar; ... h) produção de material ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... Parágrafo único. São Ministros de Estado os titulares dos ... g) fiscalização das atividades envolvendo armas, munições, explosivos e outros produtos de interesse militar; ... h) produção de material ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... Parágrafo único. São Ministros de Estado os titulares dos ... g) fiscalização das atividades envolvendo armas, munições, explosivos e outros produtos de interesse militar; ... h) produção de material ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... Parágrafo único. São Ministros de Estado os titulares dos ... g) fiscalização das atividades envolvendo armas, munições, explosivos e outros produtos de interesse militar; ... h) produção de material ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... Parágrafo único. São Ministros de Estado os titulares dos ... g) fiscalização das atividades envolvendo armas, munições, explosivos e outros produtos de interesse militar; ... h) produção de material ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... Parágrafo único. São Ministros de Estado os titulares dos ... g) fiscalização das atividades envolvendo armas, munições, explosivos e outros produtos de interesse militar; ... h) produção de material ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... Parágrafo único. São Ministros de Estado os titulares dos ... g) fiscalização das atividades envolvendo armas, munições, explosivos e outros produtos de interesse militar; ... h) produção de material ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
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Acórdão, Processo nº 0001046-78.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-06-2022
... 2 - TRANSPORTES AYKON LTDA 01/08/2005 10/06/2009, na função de motorista de carreta, ... de exposição permanente do trabalhador a: I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica). Neste passo, no caso dos autos, aplicando-se a ...
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Decisão da Presidência nº 128596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2016
... , o paciente, agindo em concurso de agentes, possuía artefatos explosivos, perfazendo o total de 2,42g (dois quilos e quarenta e dois decigramas) de ... intdo.(a/S) : Santa Zita Transportes Coletivos Ltda ... adv.(a/S) : Élio ...
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Sentença nº 1001369-57.2017.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... e vice-versa através de condução própria ou inúmeros transportes públicos. Afastado referido pedido, melhor sorte não cabe ao pedido do ... explosivos, gás inflamável e líquido inflamável, do costado dos navios para a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 324, 345, 347, 402 ... I — inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; ... 8 TST: Súm. n. 447 ... II — roubos ou ... em geral; b ) nos serviços de comunicações, de transportes terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e aéreos; c ) nas garagens, ...
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Atos administrativos, ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0315/2023 Objeto : Armamentos/explosivos/munições. DATA: 05
... Pregão Eletrônico nº 0282/2023 Processo 23/1502-0000030-4 ... Lote 01: CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 31.682.616/0001-13 ... Pregão Eletrônico nº 9002/2023 Processo 21/1300-0000636-2 ... Lote 01: SOLUÇÃO GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 107-95.2011.5.04.0010) 07-03-2018
... ou intermitente), em razão do contato com inflamáveis ou explosivos. Precedentes ... Na hipótese , a Corte Regional constatou, com base no ... DA PRIMEIRA RECLAMADA - VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - E DA SEGUNDA RECLAMADA - VRG LINHAS AÉREAS S.A. - ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... explosivos ou substâncias com alto ... potencial lesivo à saúde humana, ao meio ... Interestadual E ... Internacional ... Outros Transportes ... Rodoviarios De ... Passageiros Nao ... Especificados ... Anteriormente ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... das que não explodiram, destinação adequada das sobras de explosivos e pelos dispositivos elétricos necessários às detonações ... 18.14.20. Os equipamentos de transportes de materiais devem possuir dispositivos que impeçam a descarga acidental ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... das que não explodiram, destinação adequada das sobras de explosivos e pelos dispositivos elétricos necessários às detonações ... 18.14.20. Os equipamentos de transportes de materiais devem possuir dispositivos que impeçam a descarga acidental ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000024-17.2017.5.06.0171), 26-09-2019
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA CARRETEIRO. TRANSPORTE DE MATERIAL INFLAMÁVEL. NÃO COMPROVAÇÃO. Tendo o laudo pericial comprovado que o reclamante não trabalhava transportando material inflamável ou explosivo, indevido o pagamento do pretendido adicional de periculosidade. É certo que o Juízo não se encontra adstrito ao laudo pericial, podendo formar suas convicções por outros...
... TRANSPORTES LTDA ... ADVOGADOS: WELLINGTON ARRUDA GOUVEIA JUNIOR ... MARIA ... restou comprovado nos autos que ele sempre transportou produtos explosivos (policetileno), nocivos à saúde (chumbo) e inflamáveis (álcool) ... -
Acordão nº 20110761302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2011
... ajudante de Carga ficava exposto em áreas de risco gerado por explosivos e inflamáveis líquidos, de forma habitual no pátio e armazém geral da Estrada Transportes, SE ATIVANDO EM CONDIÇÕES PERIGOSAS ... ” (Grifos inseridos). Assim, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção facilitará essas viagens, utilizando, na medida de transportes disponíveis; 4) que, em caso de enfermidade ou acidente do trabalhador ... Artigo 27 Explosivos Os explosivos somente deverão ser guardados, transportados, manipulados ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0704/2023 Objeto: Equipamentos/materiais para instalações hi
... EDITAL PE 0705/2023 Objeto: Armamentos/explosivos/munições ... DATA: 14/09/2023, às 09h PROCESSO: 22/1203-0019198-8 ... Lote 01: SERVIOESTE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ 85.363.059/0001-05 ... Kethy Helen de Souza Bazo ... Diretora ...