tratamento de agua
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Processo Nº 771/010/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Octubre de 2012
Aquisicao De 2500 Toneladas De Cloreto Ferrico Para Tratamento De Agua
... : CONTRATANTE: TC?771/010/12 DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RIO CLARO RESPONSÁVEL: CONTRATADA: OBJETO: GERALDO GONÇALVES ... FÉRRICO PARA VALOR INICIAL: EM EXAME: INSTRUÇÃO: ... TRATAMENTO DE ... R$ 1.760.000,00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2012 UR-10 ... -
Processo Nº 16922/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Septiembre de 2013
Fornecimento De Hidroxido De Sodio Liquido Para Tratamento De Agua Compra Estrategica
... tratamento Pregão e de ... Compra Estratégica Licitação Line Eletrônico Contrato ... -
Processo Nº 16922/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Diciembre de 2013
Fornecimento De Hidroxido De Sodio Liquido Para Tratamento De Agua Compra Estrategica
... tratamento Pregão e de ... Compra Estratégica Licitação Line Eletrônico Contrato ... -
Acórdão Nº 2017.500315-1 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 06-06-2018
~SERVIDORA PÚBLICA. OPERADORA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE. AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL. REGIME DE REVEZAMENTO. 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO. PERMISSIVIDADE DO ART. 7º, XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DESNECESSIDADE DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA DO...
... SERVIDORA PÚBLICA. OPERADORA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ... ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL ... SERVIÇO AUTÔNOMO ... -
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... , a proteção de dados, o credenciamento de segurança e o tratamento de informações sigilosas; ... VI - zelar, assegurado o exercício do ... XV - conservação e manejo do solo e da água, destinados ao processo produtivo agrícola, pecuário, sistemas ...
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Processo Nº 1032/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Julio de 2007
Aquisicao De Cloro Gasoso Teste Hidrostaticos Valvulas Para Tratamento De Agua
Tc 001032/003/06 Contratante: ... Departamento De Agua E Esgotos De Sumare Contratada: ... Beraca Sabara Quimicos E Ingredientes ... -
Processo Nº 1032/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Septiembre de 2014
Aquisicao De Cloro Gasoso Teste Hidrostaticos Valvulas Para Tratamento De Agua
Tc 001032/003/06 Contratante: ... Departamento De Agua E Esgotos De Sumare Contratada: ... Beraca Sabara Quimicos E Ingredientes ... -
Acórdão nº 1.0000.20.599028-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - COPASA - FORNECIMENTO DE ÁGUA - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - IRREGULARIDADE DOS IMÓVEIS - BEM ESSENCIAL - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPAD - RECURSO IMPROVIDO.- Em regra, não cabe ao Poder Judiciário interferir de forma a implementar políticas públicas de meio ambiente (mé
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Processo Nº 395/010/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Junio de 2002
Aquisicao De Aproximadamente 430 Toneladas De Cloro Gas Para Tratamento De Agua
... Servi$o Municipal De Agua E Esgoto De Piracicaba - Semae $$ Jos¢ Edgar Camolese E Jos¢ Augusto ... -
Processo Nº 20297/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Febrero de 2003
Fornecimento De Cal Hidratada Para Tratamento Dde Agua E Respectiva Prestacao De Servicos De Transporte - Lote 2
... Em 25.06.01, Objetivando O Fornecimento De Cal Hidratada Para Tratamento De Agua E Respectiva Presta$@o De Servi$os De Transporte. Licita$@o - ... -
Acórdão Nº 5000642-80.2019.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. HIDRÔMETRO ÚNICO. TARIFA MÍNIMA MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE UNIDADES AUTÔNOMAS. ILEGALIDADE. MATÉRIA PACIFICADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (TEMA N. 414).REPETIÇÃO DO INDÉBITO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. MATÉRIA NÃO DEDUZIDA NO JUÍZO A QUO. INOVAÇÃO...
... , por conseguinte, declarou a ilegalidade da cobrança da tarifa de água no valor do consumo mínimo, multiplicado pelo número de economias ... CASAN. SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. CONDOMÍNIO. TARIFA MÍNIMA MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE ... -
Acórdão nº 1.0000.21.101579-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - EXISTÊNCIA - OMISSÃO - DEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1.022, DO CPC - REJEIÇÃO.- Os Embargos de Declaração são recurso de fundamentação vinculada e, ausentes os vícios apontados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, devem ser...
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Processo Nº 1229/010/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Agosto de 2011
Execucao De Obras De Ampliacao Da Estacao De Tratamento De Agua - Eta Ii.
... EXPEDIENTE: ... TC-15197/026/09 (REF.: TC-1229/010/07) de Água e Esgoto de ... INTERESSADO: Serviço Autônomo Pirassununga - SAEP ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039708-86.2022.8.19.0000 (Cível), 28-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU A INCLUSÃO DE NOVA RÉ NO POLO PASSIVO E REVOGOU TUTELA DE URGÊNCIA PARA O RESTABELECIMENTO DO SEVIÇO DE ÁGUA ANTERIORMENTE DEFERIDA. RECURSO DO AUTOR. 1. Agravo interno que resta prejudicado, diante do julgamento do...
... RESTABELECIMENTO DO SEVIÇO DE ÁGUA ... ANTERIORMENTE DEFERIDA. RECURSO DO ... 1. Agravo interno que resta ... tratamento da água, razão pela qual se afasta a ... aplicação do art. 1.148 do ... -
Processo Nº 4483/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Noviembre de 1994
Fornecimento De Cloro Liquido Para Tratamento De Agua Estoque
... Quimicas, Objetivando Fornecimento De Cloro Liquido Para Tratamento De Agua-estoque, No Valor De Cr$ 10.779.000.000,00. Concorrencia Publica ... -
Acórdão Nº 0308314-88.2018.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. HIDRÔMETRO ÚNICO. TARIFA MÍNIMA MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE UNIDADES AUTÔNOMAS. ILEGALIDADE. MATÉRIA PACIFICADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (TEMA N. 414).REPETIÇÃO DO INDÉBITO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. DECISÃO VINCULANTE. SENTENÇA MANTIDA....
... e, por conseguinte, declarou a ilicitude da cobrança da tarifa de água no valor do consumo mínimo, multiplicado pelo número de economias ... CASAN. SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. CONDOMÍNIO. TARIFA MÍNIMA MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE ... -
Processo Nº 19628/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Agosto de 2002
Fornecimento De Hidroxido De Sodio Para Tratamento De Agua
... Fornecimento De Hidroxido De Sodio Para Tratamento De Agua Em Julgamento: ... Termos De Altera$@o $$ Autoridades Que Firmaram ... -
Processo Nº 23837/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Mayo de 2002
Fornecimento De Sulfato De Aluminio Liquido Para Tratamento De Agua
... Fornecimento De Sulfato De Aluminio Liquido Para Tratamento De Agua $$ Mat¢ria Em Exame: ... 2 Termo De Altera$@o Do Contrato Numero ... -
Processo Nº 23838/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Septiembre de 2002
Fornecimento De Sulfato De Aluminio Liquido Para Tratamento De Agua
... Objeto: ... Fornecimento De Sulfato De Aluminio Liquido Para Tratamento De Agua. Mat¢ria Em Exame: ... Segundo Termo De Altera$@o Do Contrato ... -
Processo Nº 33262/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Noviembre de 2004
Fornecimento De Sulfato De Aluminio Liquido Para Tratamento De Agua
... Fornecimento De Sulfato De Aluminio Liquido Para Tratamento De Agua. $$ Firmaram Os Intrumentos: ... Luiz Fernando B. Guimaraes-sup ... -
Processo Nº 33264/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Noviembre de 2004
Fornecimento De Sulfato De Aluminio Liquido Para Tratamento De Agua
... Fornecimento De Sulfato De Aluminio Liquido Para Tratamento De Agua $$ Firmaram Os Instrumentos: ... Luiz Fernando B. Guimar`es - Sup ... -
Processo Nº 11830/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Agosto de 2013
Fornecimento De Sulfato De Aluminio Liquido A Granel Para Tratamento De Agua Compra Estrategica
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Processo Nº 11858/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Septiembre de 2013
Fornecimento De Sulfato De Aluminio Liquido A Granel Para Tratamento De Agua Compra Estrategica
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Processo Nº 4476/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Noviembre de 1994
Fornecimento De Sulfato De Aluminio Liquido Para Tratamento De Agua Estoque.
... Ltda., Objetivando Fornecimento De Sulfato De Aluminio Para Tratamento De Agua-estoque,no Valor De Cr$ 7.597.820.000,00. Concorrencia Publica ... -
Processo Nº 4478/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Agosto de 1994
Fornecimento De Sulfato De Aluminio Liquido Para Tratamento De Agua Estoque.
... Ltda, Objetivando Fornecimento De Sulfato De Aluminio Para Tratamento De Agua-estoque, No Valor De Cr$ 5.426.730.000,00. Concorrencia Publica ...