tratamento delegado
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0018165-2 Nome: Debora Aparecida Dias Id.Func./Vínculo: 2430
... Dias Id.Func./Vnculo: 2430509/01 Tipo Vnculo: efetivo Cargo/Funo: Delegado de Polcia - 3a Lotao: PC - DPICOI de Santa Maria - 3 RP/DPI A Chefe de ... pela Portaria n 383/05/GAB/CH/PC, durante a Licena para Tratamento de Sade do titular Delegado de Polcia Laurence de Moraes Teixeira, ID. n ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0008570-5 Nome: Antonio Carlos Silvano Ractz Junior Id.Func.
... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Delegado de Polícia - 3a ... Lotação: PC - DP de Imbé - 23ª RP/DPI ... O Chefe ... 064/11/GAB/CH/PC, durante a Licença para Tratamento de Saúde do titular Delegado de Polícia Juliano Aguiar de ... Carvalho, ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0012724-6 Nome: Guilherme Calderipe Costa Id.Func./Vínculo:
... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Delegado de Polícia - 3a ... Lotação: PC - 2ª DP de Gravataí - 1ª DPRM/DPM ... nº 373/05/GAB/CH/PC, durante a Licença para Tratamento de Saúde do titular Delegado de Polícia Maurício Arruda ... Coronel, ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0018130-0 Nome: Peterson da Silva Benitez Id.Func./Vínculo:
... Id.Func./Vnculo: 2430304/01 Tipo Vnculo: efetivo Cargo/Funo: Delegado de Polcia - 3a Lotao: PC - DECRAB de Camaqu - 29 RP/DPI A Chefe de ... pela Portaria n 524/05/GAB/CH/PC, durante a Licena para Tratamento de Sade do titular Delegado de Polcia Simon Bolvar Avila, ID. n 1635514, ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0020689-2 Nome: Debora Aparecida Dias Id.Func./Vínculo: 2430
... Dias Id.Func./Vnculo: 2430509/01 Tipo Vnculo: efetivo Cargo/Funo: Delegado de Polcia - 3a Lotao: PC - DPICOI de Santa Maria - 3 RP/DPI A Chefe de ... instalada pela Portaria n 383/05/GAB/CH/PC, durante Licena para Tratamento de Sade do titular Delegado de Polcia Laurence de Moraes Teixeira, ID. n ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0020214-5 Nome: Peterson da Silva Benitez Id.Func./Vínculo:
... Id.Func./Vnculo: 2430304/01 Tipo Vnculo: efetivo Cargo/Funo: Delegado de Polcia - 3a Lotao: PC - DECRAB de Camaqu - 29 RP/DPI A Chefe de ... pela Portaria n 524/05/GAB/CH/PC, durante a licena para tratamento de sade do titular Delegado de Polcia Simon Bolivar Avila, ID. n 1635514, ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0013589-3 Nome: Andrea Magno Lapis Id.Func./Vínculo: 3234029
... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Delegado de Polícia - 3a ... Lotação: PC - 8ª Delegacia de Polícia Distrital - ... durante a Licença para Tratamento de Saúde do titular Delegado de Polícia Thiago Bennemann Goncalves, ID ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0000798-0 Nome: Rafael Sauthier Id.Func./Vínculo: 2430312/01
... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Delegado de Polícia - 3a ... Lotação: PC - DP de Estância Velha - 3ª DPRM/DPM ... Portaria nº 133/1988/GAB/CH/PC, durante a licença para tratamento de saúde do titular Delegado de Polícia Rogério ... Baggio Berbicz, ID ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0001035-2 Nome: Marcos Mesquita Moreira Id.Func./Vínculo: 32
... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Delegado de Polícia - 3a ... Lotação: PC - DP de Portão - 3ª DPRM/DPM ... O ... 133/88/GAB/CH/PC, durante o período de licença para tratamento de saúde do titular Delegado de Polícia Rogério ... Baggio Berbicz, ID ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0026510-5 Nome: Alexandre Neves de Mesquita Id.Func./Vínculo
... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Delegado de Polícia - 1a ... Lotação: PC - DPHPP de Rio Grande - 7ª RP/DPI ... Portaria nº 374/2005/GAB/CH/PC, durante a licença para tratamento de saúde do titular Delegado de Polícia Eloy ... Carvalho Diniz, ID. nº ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PIS/COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CREDITAMENTO. TEMA DECIDIDO EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (RESP 1.221.170/PR). CONCEITO DE INSUMOS. CRITÉRIOS DE ESSENCIALIDADE OU RELEVÂNCIA, A SEREM AFERIDOS NO CASO CONCRETO. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA...
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Acórdão nº 1.0000.00.270644-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2002
DELEGADO DE POLÍCIA - AÇÃO FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DE ISONOMIA E IRREDUTIBILIDADE SALARIAL - DECISÃO PROFERIDA EM ADIN PELO STF, CONSIDERANDO INCONSTITUCIONAL DISPOSIÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECIAM IGUALDADE DE TRATAMENTO SALARIAL ENTRE DELEGADO DE POLÍCIA E REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - EFEITOS ""EX TUNC"" - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO...
EMENTA: DELEGADO DE POLÍCIA - AÇÃO FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DE ... DISPOSIÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECIAM IGUALDADE DE TRATAMENTO SALARIAL ENTRE DELEGADO DE POLÍCIA E REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003191220198150151), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0800319-12.2019.8.15.0151 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: J. E. C. A. ADVOGADO: Stherlan Emanuel Alves De Lira REPRESENTANTE(PAIS): JERSSICA COSMO ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. MENOR INCAPAZ. PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. DEFICIÊNCIA E...
... da Comarca de Conceição do Estado da Paraíba, no exercício delegado" da jurisdição federal, que julgou procedente o pedido autoral de concess\xC3" ... situação econômica da parte requerente não permite custear tratamento especializado, conforme Relatório Social elaborado pelo Assistente ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Requerimentos
... , como, por exemplo, Governador do Estado, Prefeito Municipal, Delegado do Trabalho, Delegado da Receita Federal, Delegado de Polícia, Juiz de ... Cumpre observar atentamente as regras de tratamento que devem ser aplicadas à autoridade à qual será endereçada o ...
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Direito Constitucional
... 1.1. Poder constituinte ... (Delegado/MG – 2021 – FUMARC) Cláusulas pétreas são: (A) aquelas que não ... à garantia da não alteração do dado coletado durante o tratamento e assegura a possibilidade do exercício da ampla defesa e do ...
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Decisão monocrática Nº 27 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... REQUERIMENTO DA PGR NO SENTIDO DE QUE TODAS AS SAÍDAS PARA TRATAMENTO DA SAÚDE DO SENTENCIADO SEJAM PREVIAMENTE AUTORIZADAS PELO JUÍZO ... de janeiro de 2022, a Ministra Rosa Weber determinou que o Juízo delegado designasse perícia médica para reavaliação do quadro de saúde do ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ídas, no mínimo, de três oficiais, inclusive de um médico e do Delegado do Serviço Militar no território jurisdicionado pela respectiva ... épocas de incorporação da sua classe, desde que comprovem o tratamento do que ocasionou a incapacidade temporária. Se julgados aptos, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... VI - tratamento de esgoto ou fossa séptica, conforme legislação local; ... VII - ... mesmo fato gerador da infração, a autoridade máxima do órgão delegado poderá remeter o processo ao Ministério do Turismo, que apurará o fato ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.181, DE 18 DE JULHO DE 2023
... de avaliação, para fins de concessão de licença para tratamento da própria saúde ou de licença por motivo de doença em pessoa da ... de 19 de outubro de 2006) TABELA DE SUBSÍDIOS PARA A CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL Em R$ CARGO CATEGORIA A PARTIR DE 18 DE ...
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Da participação da defesa na investigação criminal
... buscar acesso aos autos no seu último dia, ocasião em que o delegado de polícia, não raro, estará trabalhando no relatório final do ... esconder. Estamos de portas abertas para a defesa! ... 13. TRATAMENTO PROTOCOLAR DO DELEGADO DE POLÍCIA ... Art. 3º. O cargo de Delegado de ...
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Dos Poderes e das Garantias Conferidas à Autoridade Policial no âmbito da investigação criminal
... Com efeito, afora o tratamento protocolar que determinou seja dispensado, a partir dela, ao titular do rgo de delegado de polícia, não ... 1Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais ...
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Simulado Delegado MG
... Sobre a Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar: (A) É considerado constitucional o tratamento diferenciado entre os gêneros – mulher e homem –, no que diz respeito à necessária proteção ... DELEGADO MG 9 ... ante as ...
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Acórdão Nº 5591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA N. 21/2006 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. PREVISÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL POR CRIMES COMUNS E DE RESPONSABILIDADE: INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA PROCEDENTE. 1. Na organização do Judiciário estadual as competências de seus órgãos são limitadas...
... DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL POR CRIMES COMUNS E DE ... RESPONSABILIDADE: ... tratamento idêntico pela lei, em consonância com os critérios albergados ... pelo ... -
Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... o representante do paciente pede ao médico que este defina o tratamento a ser prestado). Tratando-se de situação na qual haja tomada de decisão ... envolver uma cirurgia em um órgão, ainda que o doente tenha delegado essa decisão sobre o tratamento ao médico ou a terceiro, ele ...