tre eleições 2008 pb
-
Poder Legislativo
... vertical, realizada por meio do voto secreto e regular, em eleições co mpetitivas), o que se explicaria pela liberdade de imprensa, ao ... 696/2003). A partir de 2008 os Senadores passaram a ser eleitos por seis anos, com renovação pela ...
- Decisão Monocrática nº 17427 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Marzo de 2018
-
Decisão monocrática Nº 0601676-18.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... o seu registro de candidatura ao cargo de Deputado Federal, nas Eleições 2022, em razão da inelegibilidade prevista no art. 1º, II, l, combinado ... pelo exercício da função de agente comunitário de saúde, desde 2008, conforme consta da Carteira de Trabalho para o qual é exigido processo ...
- Decisão Monocrática nº 060005359 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Febrero de 2019
- Decisão Monocrática nº 060054653 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2018
- Decisão Monocrática nº 35667 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
-
Decisão monocrática Nº 0600389-68.2022.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEIÇÕES" 2022. DEPUTADO ESTADUAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. INELEGIBILIDADE. REJEIÇ\xC3" ... [ ... ] 4. Relativamente às contas do exercício de 2008 pela Câmara Municipal de Sidrolândia/MS, após parecer prévio ...
- Decisão Monocrática nº 320 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Octubre de 2016
-
Acórdão nº 19233 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2016. RECURSO ORDINÁRIO. RECEBIMENTO. RECURSO ESPECIAL. FUNGIBILIDADE ... Min. Felix Fischer, PSESS de 11.10.2008") ... 5. O dolo que se exige para a configuração do ato de improbidade \xC3" ...
- Decisão Monocrática nº 7013 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2016
-
A lei complementar Nº 135/2010 e a sua aplicação em face do princípio constitucional da anterioridade eleitoral
Este artigo visa realizar uma abordagem sobre a incidência do princípio da anterioridade, prevista no art. 16 da Constituição Federal, sobre a Lei Complementar nº 135/2010, recentemente declarada constitucional pelo STF, uma vez que a questão, bastante polêmica, foi objeto de análise pela mesma Corte no Recurso Extraordinário nº 633703/MG. Antes do citado julgamento, a Lei, em tela, também...
... políticos que estejam sendo processados podem concorrer às eleições desde que não houvesse condenação deinitiva, ou seja, o trânsito em ... Em agosto de 2008, haviam sido colhidas apenas cerca de 100 mil assinaturas. Em maio de ... -
Acórdão nº 172 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ...
- Decisão Monocrática nº 3322 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2016
-
Decisões Monocráticas nº 3311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2013
... de prefeito do município de São João do Paraíso MG nas eleições de 2012, teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Juízo ... Ex-mulher do Prefeito reeleito em 2008 ... Impugnação ... Inelegibilidade reflexa para o terceiro mandado ...
-
Decisão da Presidência nº 3311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2013
... de prefeito do município de São João do Paraíso MG nas eleições de 2012, teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Juízo ... Ex-mulher do Prefeito reeleito em 2008 ... Impugnação ... Inelegibilidade reflexa para o terceiro mandado ...
-
Decisões Monocráticas nº 3778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2015
... Na ocasião da condenação do candidato, relativamente ao pleito de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral reputou presentes os elementos ... ocorram com o pleito em curso ou mesmo diante da hipótese das eleições serem realizadas a menos de um ano, em homenagem à anterioridade ...
- Decisão Monocrática nº 060109952 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Septiembre de 2018
-
Poder Judiciário
... os cinquenta Estados da Federação a adotarem o sistema de eleições diretas, além do que os juízes estaduais não têm carreira, não ... V alor Econômico , 31 mar ... 2008. 35 FIUZA. Direito constitucional comparado , p. 363. 36 SOARES ...
- Decisão Monocrática nº 6711 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Marzo de 2017
-
Acórdão nº 172 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DE PODER. CONDUTA VEDADA. DISTRIBUIÇÃO DE BENS. PROGRAMA SOCIAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. O Tribunal Regional Eleitoral assentou que houve a distribuição, em ano eleitoral, de diversos bens a eleitores carentes por meio de programa social não...
-
Decisão monocrática Nº 0600622-42.2020.6.13.0201 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEIÇÕES 2020. PREFEITO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE). ABUSO ... ção para pessoas carentes de Barão de Monte Alto, dos anos de 2008, 2012 (ID's 65744445, 65744495, 65744545, 65744595, 65744645, 65744695, ...
- Decisão Monocrática nº 55807 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 22033 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 11856 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Noviembre de 2016
-
Acórdão nº 37082 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Junio de 2016
Ementa: ELEIÇÕES" 2012. PREFEITO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. CAPTAÇÃO IL\xC3" ...