tréplica à contestação
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Acórdão Nº 0016455-93.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 07-08-2023
... considerando os atos praticados (contestação, com alegações de preliminares, e ... pedido de provas, com base no item ... ão foram deduzidas na peticao inicial, contestação, réplica, tréplica ou ... emendas. A despeito de se tratar a apelação de recurso com ampla ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... período concedido à Acusação, prazo para oferecimento de “tréplica” às eventuais colocações ministeriais ... 1. DR. JOSÉ MANOEL ... A própria defesa apontou que não houve contestação de citados valores em momento oportuno, na seara administrativa. Compete ...
- Acórdão Nº 0311142-43.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-05-2022
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0083768-88.2015.8.19.0001 (Criminal), 28-01-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL EXTRAORDINÁRIA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0083768-88.2015.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ELIANA DA COSTA NUNES RECORRIDO: os mesmos EMENTA: INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE DANO MORAL DECORRENTE DO ATRASO NA ENTREGA DE RESULTADO DE EXAME MÉDICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES....
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Acórdão Nº 0000272-74.2012.8.02.0023 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-10-2023
... contestação, réplica, tréplica ou emendas, cabendo ao apelante impugnar ...
- Decisão monocrática Nº 0823032-13.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 24-01-2023
- Decisão monocrática Nº 0800579-73.2022.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Público, 26-07-2023
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Acórdão nº 1068870-31.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 21-11-2023
... NÃO CONHECIMENTO DOS PLEITOS FORMULADOS EM SEDE RECURSAL. CONTESTAÇÃO DE PAGAMENTO POR INTERMEDIÁRIO PELA CONSUMIDORA. APURAÇÃO DA ... éria nova, não trazida na inicial, contestação, réplica ou tréplica. ( ... ) (STJ AgInt no REsp 2053079/MG, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, ...
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Direito Processual Penal
... no processo civil, em que, como sabemos, a falta de contestação do réu citado implica o reconhecimento, como verdadeiros, dos fatos ... Posteriormente, o juiz presidente nega à defesa o direito de tréplica. Mateus é condenado ... Diante da situação narrada, o(a) advogado(a) ...
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Decisao Nº 0504500-73.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES DE NULIDADE EM RAZÃO DE JULGAMENTO CITRA PETITA E CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADAS. NO MÉRITO, CONTRATO DE ADESÃO. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAÇÃO. POSSIBILIDADE QUANDO HÁ ABUSIVIDADE. INOCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE.APELAÇÃO IMPROVIDA, SENTENÇA MANTIDA.
... de defesa, tendo em vista que O Apelado apresentou contestação, juntou cópia do contrato de financiamento em comento, sendo que o te em tréplica, apontou as clausulas abusivas, e demais encargos que extrapolam os ... - Acórdão Nº 5007788-76.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
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Acórdão nº 1001490-48.2023.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 21-11-2023
... alegação de matéria nova, não trazida na inicial, contestação, réplica ou tréplica. ( ... ) (STJ AgInt no REsp 2053079/MG, Rel. Ministro ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... tipo de contestação, como agora alega o Ministro Gilmar mesmo. Se há ... alguma ... Eu não ... vou fazer réplica ou tréplica do meu voto. Entendo que expus as minhas ... ideias com solar clareza ...
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Acórdão Nº 5011178-83.2020.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. INSURGÊNCIA QUANTO AO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PARTE QUE PLEITEOU O BENEFÍCIO NA CONTESTAÇÃO. BENESSE INDEFERIDA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO A TEMPO E MODO. PRECLUSÃO CONFIGURADA. DOCUMENTO JUNTADO EM GRAU RECURSAL QUE NÃO PODE SER APRECIADO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO NÃO...
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Acórdão Nº 0126474-15.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-09-2017
... TESES RECURSAIS ELENCADAS ... APÓS A CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. APLICAÇÃO DO ... ART. 342 DO CPC/15 ... quase da integralidade da sua tréplica, mas, isso por si só, não implica no não ... conhecimento do recurso ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... 5 - Não havendo acordo no CEJUSC, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias contatos da audiência de ... A parte autoral apresentou tréplica a contestação e juntou documentos novos (ID 216926622) ... As partes ...
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Acórdão Nº 0002115-47.2018.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-04-2023
... INOVAÇÃO RECURSAL ... CARACTERIZADA. TESE NÃO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO. TEMA ... NÃO CONHECIDO ... - Pelo princípio da eventualidade ou da ... tréplica ou ... emendas. A despeito de se tratar a apelação de recurso com ampla ...
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Sentença nº 1000838-77.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... Regularmente notificada, a Reclamada ofereceu contestação escrita, na qual arguiu preliminares e, no mérito, sustentou a ncia das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas documental e oral. Encerrou-se a ...
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Sentença nº 1000094-82.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... Regularmente notificada, a Reclamada ofereceu contestação escrita, na qual arguiu preliminares e, no mérito, sustentou a ncia das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziu-se prova documental e técnica. Aplicou-se ao ...
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Sentença nº 1001588-16.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... Regularmente notificada, a Reclamada ofereceu contestação escrita, na qual arguiu as preliminares e sustentou a improcedência das retensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas técnica, documental e oral ...
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Sentença nº 1000115-58.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... R$ 87.681,08.Regularmente notificada, a Reclamada ofereceu contestação escrita, na qual arguiu preliminares e, no mérito, sustentou a ncia das pretensões.Réplica e tréplica foram oferecidas.Foram produzidas provas documental, técnica e ...
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Acórdão Nº 0002554-56.2022.8.16.0149 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 20-11-2023
... RECURSAL. MATÉRIAS NÃO DEDUZIDAS EM RÉPLICA À ... CONTESTAÇÃO PELA PARTE. NÃO CONHECIMENTO. INICIAL ... FUNDADA EM INEXISTÊNCIA DE ... deduzidas na petição inicial, contestação, réplica, tréplica ou ... emendas. A despeito de se tratar a apelação de recurso com ...
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Acordao N° 1238432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Obscuridade. Ausência de vício. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo. Impossibilidade. Via inadequada. Recurso próprio. 1. Na estrita dicção legal do art. 1. 022, i, ii e iii, do código de processo civil, os embargos de declaração somente têm cabimento na hipótese de a decisão judicial apresentar erro material, obscuridade,...
... que a impugnação ao contrato de locação só ocorreu em tréplica e a lei adverte que a ... impugnação deve ser concentrada em ... impugnação deve ser concentrada em contestação, sob pena de preclusão ... Diz ainda que há obscuridade na utilização ... -
Acórdão nº 2005/0040853-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... Regularmente citada, a requerida ofereceu contestação alegando a inviabilidade da homologação pretendida ... Sustenta a ... sede de agravo regimental, em Sessão de 18.5.2005, foi juntada tréplica oferecida pela requerente, na qual insiste nas mesmas teses defendidas na ...
- Acórdão Nº 0305620-77.2016.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-05-2022