tréplica à contestação
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Acordão do Quarta Turma, 01-03-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INOVAÇÃO EMRECURSO DE APELAÇÃO. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. INOVAÇÃO EM AGRAVOINTERNO. ENUMERAÇÃO COMO VIOLADOS DE ARTIGOS DE LEI FEDERAL NÃOINDICADOS NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL.1. Não se admite adicionar argumento ou emendar o recurso especial,em sede de agravo interno, por importar em inadmissível inovação.2. Não se pode inovar em recurso
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Acórdão Nº 5001609-65.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNICA DE INTIMAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM A CONTESTAÇÃO. LITIGANTES QUE FORMALIZARAM NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E ESTIPULARAM CALENDÁRIO PROCESSUAL PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, RÉPLICA E TRÉPLICA, EM CASO DE EXIBIÇÃO DE NOVOS...
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Acórdãos nº 1009650-49.2017.8.26.0005 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
COBRANÇA. MENSALIDADES ESCOLARES. PROVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. PROVA TESTEMUNHAL. 1. O estabelecimento de ensino instruiu o feito com cópia do contrato. 2. A recorrente alegou ter realizado o trancamento da matrícula, sem, contudo, ter recebido documento para sua comprovação. Requereu prova testemunhal para provar seu comparecimento na realização do ato. 3. A produção de prova oral para...
... contestação e na tréplica. Diante da hipossuficiência da recorrente, ... -
Acórdãos nº 1009650-49.2017.8.26.0005 de 14ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
COBRANÇA. MENSALIDADES ESCOLARES. PROVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. PROVA TESTEMUNHAL. TRANCAMENTO DE MATRÍCULA. 1. O estabelecimento de ensino instruiu o feito com cópia do contrato. 2. A recorrente alegou ter realizado o trancamento da matrícula, sem, contudo, ter recebido documento para sua comprovação. Requereu prova testemunhal para provar seu comparecimento na realização do ato. 3. A produção
... ão do trancamento da matrícula foi requerida em contestação e na tréplica. Diante da hipossuficiência da recorrente foi ... -
Acórdão nº 0008072-71.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DE CONTESTAÇÃO. NÃO CONHECIDA. TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA, fls. 186, QUE NÃO FOI DESAFIADA POR RECURSO PRÓPRIO À SEU TEMPO. PRECLUSÃO. CESSÃO DE CRÉDITOS À UNIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO...
... outras alegações sustenta o apelante preliminarmente que a contestação foi intempestiva o que obriga a decretação da revelia do Banco réu com ... tréplica, e o juízo primário a decidiu monocraticamente, reconhecendo a ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... se opõe mediante a lesão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o conflito trabalhista é toda ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha diretamente no ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... se opõe mediante a lesão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o conflito trabalhista é toda ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha diretamente no ...
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Acordão da , 05-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO. MATÉRIA NÃO SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 568 DO STJ. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Inexistem omissão, contradição
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... se opõe mediante a lesão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o conflito trabalhista é toda ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha diretamente no ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não ...
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Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
... Quer dizer, se o réu apresentou em sua contestação apenas defesa direta sobre o mérito, não haverá falar-se em réplica ... 6.5 TRÉPLICA ... Não há uma previsão expressa sobre a possibilidade de o réu ter direito a falar nos autos após a manifestação do autor em tréplica, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000484-40.2020.5.02.0511)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DIREITO DE TRÉPLICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Discute-se se o autor da ação tem direito de ter concedido prazo para apresentar impugnação à contestação apresentada pela reclamada.
... NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DIREITO DE TRÉPLICA ... TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA ... Discute-se ... impugnação à contestação apresentada pela reclamada ... Ênfase para o ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... se opõe mediante a lesão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o confiito trabalhista é toda ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha diretamente no ...
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Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ITÁLIA.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA DARELATORA. ART. 216, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ. QUESTÃO SUPERADA COMO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO PELO COLEGIADO. ALIMENTOS E DESPESASCOM DEPENDENTE. DISCUSSÕES ACERCA DE MATÉRIA DE MÉRITO.IMPROPRIEDADE. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÕES DE QUESTÕESRELACIONADAS À...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... se opõe mediante a lesão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o conflito trabalhista é toda ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha diretamente no ...
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Execução Trabalhista
... Apresentada contestação, são admitidas réplica e tréplica em cinco dias e, após, o processo é ...
- Capital - 10ª vara de família
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Alunos da FAAP simulam atuação do advogado em tempos de coronavírus
Alunos da FAAP simulam atuação do advogado em tempos de Covid-19
... por todas as etapas do processo, como a petição inicial, contestação, réplica, tréplica, audiência saneadora, perícia técnica e audiência ... -
Acordão da Corte Especial, 07-04-2021
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE AJUSTIÇA BRASILEIRA E A JUSTIÇA ALIENÍGENA. CITAÇÃO VÁLIDA. TRÂNSITOEM JULGADO. CHANCELA CONSULAR. APOSTILA. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA.I - As expressões "certidão executória" e "mandado de execução" sãosuficientes para a comprovação do trânsito em julgado.II - A Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização deDocumentos Públicos...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00023888520124058500), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0002388-85.2012.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADO: Alexandre Outeda Jorge e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS...
... sentença, se opôs às alegações da autarquia por meio de contestação, tréplica, manifestação à perícia, razões finais e Laudo Pericial ... -
Acordão da , 07-06-2023
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA CONTESTADA. ORIUNDA DE CORTE ARBITRAL EM ROMA, ITÃLIA. ARTS. 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. ARTS. 960 E SEGUINTES DO CPC/2015. ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ. ARTS. 37 A 39 DA LEI N. 9.307/1996. REQUISITOS ATENDIDOS. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DEFERIDO.1. A
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Acórdão Nº 08100884520158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-07-2021
... íodo 2016/2021 foram apresentadas sete peças processuais (contestação, tréplica, informação de falta de interesse na produção de provas, ...
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Réplica, tréplica e quadrúplica: institutos relevantes indevidamente desprestigiados
Este ensaio examina os institutos da réplica, da tréplica e da quadruplica no Direito Processual Civil.
... 1. Introdução ... Enquanto a petição inicial e, principalmente, a contestação, são objetos de densos trabalhos por parte de estudiosos e de aprofundamento pelos Tribunais, a réplica 1 é ato ... processual que não ... -
Acórdão Nº 0300248-10.2017.8.24.0144 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO GRAVAÇÃO JUNTO AO CALLCENTER DA EMPRESA FORNECEDORA. DESNECESSIDADE. COMPROVAÇÃO DE EFETIVA UTILIZAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA POR MEIO DE FATURAS. DÉBITO REFERENTE A MULTA POR CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE FRAUDE. HIGIDEZ COMPROVADA. MULTA NÃO IMPUGNADA. INSCRIÇÃO
... Após sobreveio contestação, em resumo sustentando que a contratação foi realizada por meio de ... Juntou documentos (pgs. 65-80) ... Tréplica pela demandante às pgs. 90-100, em suma impugnando genericamente os ... -
Acórdão Nº 0311051-47.2015.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO UNILATERAL.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE MIGRAÇÃO DO PLANO DE PREVIDÊNCIA.IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA APÓS A RÉPLICA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA ORA ATACADA....
... MATÉRIA DE DIREITO. CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR ... ESCRITO. PRAZO DEFERIDO AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA ... DA PARTE AUTORA, E NÃO DA PARTE RÉ PARA EVENTUAL ... "TRÉPLICA". CERCEAMENTO NÃO VERIFICADO ... SENTENÇA MANTIDA POR SEUS ...