tréplica à contestação
1933 resultados para tréplica à contestação
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... matérias que não foram deduzidas na petição inicial, contestação, réplica, tréplica ou emendas. A despeito de se tratar a apelação de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 923229181 (fl. 111). Ocorre que, foi somente após a contestação, já no ano de 2014 (fl. 103), que o magistrado de origem tomou ... tréplica ou emendas. A despeito de se tratar a apelação de recurso com ampla ...
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Acórdão Nº 0100088-57.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 09-06-2014
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE USUCAPIÃO. EXCEÇÃO À REGRA DO JUÍZO UNIVERSAL DO INVENTÁRIO. DEMANDA DE ALTA INDAGAÇÃO. ARTIGO 984, IN FINE, DO CPC. TRAMITAÇÃO NAS VIAS ORDINÁRIAS. COMPETÊNCIA DAS VARAS CÍVEIS GENÉRICAS. 1. Consoante o princípio da saisine (art. 1.794, do Código Civil), aberta a sucessão com a morte do titular do acervo hereditário, a universalidade de bens e direitos
... Registre-se, ... intervenção das partes por meio de "contestação", ... "réplica", ... "tréplica" ... processuais ... incompatíveis e ... -
Acórdãos nº 0004018-07.2013.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
AÇÃO DE ALIMENTOS. Ação movida pela ex-esposa em face do ex-marido. Sentença de parcial procedência, fixando os alimentos em dois salários mínimos. Inconformismo da autora e do réu. APELAÇÃO DO RÉU. Ausência de comprovação da regularidade do recolhimento do preparo, apesar da oportunidade para tanto. Deserção. RECURSO NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO DA AUTORA. Alegação de que a obrigação alimentar deve...
... Os alimentos provisórios foram indeferidos (fls. 63). Contestação às fls. 135/143. Réplica às fls. 168/184. Tréplica às fls. 366/370 ... -
Acórdão Nº 0029232-09.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-07-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PROTEÇÃO VEICULAR COM ASSOCIAÇÃO. ATIVIDADE EQUIPARADA À DE SEGURADORA. NEGATIVA DE COBERTURA EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ENCAMINHADA PELA SEGURADORA. DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA RÉ SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR O ENVIO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 616 DO STJ. CONSTITUIÇÃO EM MORA. SENTENÇA MATIDA POR OUTROS FUNDAMENTOS. Recurso...
... que a juntada dos e-mails pela recorrida sequer foi impugnada na tréplica pela ... recorrente, ônus que lhe caberia, – ao contrário a recorrente (impugnação à contestação, mov. 30.1) diz ... de maneira genérica que “( ... ) o inadimplemento se ... -
Capital - 10ª vara de família
... advogado/Defensoria, intimada para se manifestar acerca da contestação ID 152503466 e documentos que a acompanham, no prazo legal ... o Autor para se manifestar sobre os documentos apresentados na tréplica ... Salvador, 3 de março de 2022 ... Maria das Graças ...
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Capital - 10ª vara de família
... advogado/Defensoria, intimada para se manifestar acerca da contestação ID 152503466 e documentos que a acompanham, no prazo legal ... o Autor para se manifestar sobre os documentos apresentados na tréplica ... Salvador, 3 de março de 2022 ... Maria das Graças ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... A Municipalidade apresentou contestação" e documentos. Arguiu, preliminarmente, em prejudicial de mérito, incompet\xC3" ... O munícipio apresentou tréplica reiterando os termos da contestação ... Houve despacho intimando-se ...
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Decisão Monocrática Nº 0909554-69.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 5ª Câmara Cível, 11-11-2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PRETENDIDA REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA FÁTICA E JURÍDICA – NÃO CABIMENTO – DECLARATÓRIOS IMPROVIDOS.1. Não se observa no acórdão embargado omissão, contradição ou obscuridade a justificar o pretendido prequestionamento. Pelo contrário, verifica-se na decisão apreciada, que foram bastante
... foi prolatada logo após a apresentação da contestação, sem ... oportunizar o direito a tréplica, para o caso em comento, bem ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Agosto de 2004
RECURSO DE REVISTA. PREQUESTIONAMENTO FICTO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. O prequestionamento da matéria para propiciar o conhecimento de recurso de revista, por violação de lei, conquanto idealmente buscado, não constitui exigência absoluta, bastando que a parte, mediante a interposição de embargos declaratórios, postule prestação jurisdicional suplementar visando a sanar a...
... nos autos, visto que o próprio Reclamado confirma, em contestação (fl. 72), a percepção salário de R$ 207,90, inferior ao dobro do ... O mesmo é reiterado pela Autora, a fls. 92 (tréplica à contestação) e apresentando seus quesitos (fls. 94/95).- (fls ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Agosto de 2004
RECURSO DE REVISTA. PREQUESTIONAMENTO FICTO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. O prequestionamento da matéria para propiciar o conhecimento de recurso de revista, por violação de lei, conquanto idealmente buscado, não constitui exigência absoluta, bastando que a parte, mediante a interposição de embargos declaratórios, postule prestação jurisdicional suplementar visando a sanar a...
... nos autos, visto que o próprio Reclamado confirma, em contestação (fl. 72), a percepção salário de R$ 207,90, inferior ao dobro do ... O mesmo é reiterado pela Autora, a fls. 92 (tréplica à contestação) e apresentando seus quesitos (fls. 94/95)." (fls ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-998800/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2004
RECURSO DE REVISTA. PREQUESTIONAMENTO FICTO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. O prequestionamento da matéria para propiciar o conhecimento de recurso de revista, por violação de lei, conquanto idealmente buscado, não constitui exigência absoluta, bastando que a parte, mediante a interposição de embargos declaratórios, postule prestação jurisdicional suplementar visando a sanar a...
... nos autos, visto que o próprio Reclamado confirma, em contestação (fl. 72), a percepção salário de R$ 207,90, inferior ao dobro do ... O mesmo é reiterado pela Autora, a fls. 92 (tréplica à contestação) e apresentando seus quesitos (fls. 94/95)." (fls ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9988/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Agosto de 2004
RECURSO DE REVISTA. PREQUESTIONAMENTO FICTO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. O prequestionamento da matéria para propiciar o conhecimento de recurso de revista, por violação de lei, conquanto idealmente buscado, não constitui exigência absoluta, bastando que a parte, mediante a interposição de embargos declaratórios, postule prestação jurisdicional suplementar visando a sanar a...
... nos autos, visto que o próprio Reclamado confirma, em contestação (fl. 72), a percepção salário de R$ 207,90, inferior ao dobro do ... O mesmo é reiterado pela Autora, a fls. 92 (tréplica à contestação) e apresentando seus quesitos (fls. 94/95).- (fls ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Agosto de 2004
RECURSO DE REVISTA. PREQUESTIONAMENTO FICTO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. O prequestionamento da matéria para propiciar o conhecimento de recurso de revista, por violação de lei, conquanto idealmente buscado, não constitui exigência absoluta, bastando que a parte, mediante a interposição de embargos declaratórios, postule prestação jurisdicional suplementar visando a sanar a...
... nos autos, visto que o próprio Reclamado confirma, em contestação (fl. 72), a percepção salário de R$ 207,90, inferior ao dobro do ... O mesmo é reiterado pela Autora, a fls. 92 (tréplica à contestação) e apresentando seus quesitos (fls. 94/95).- (fls ... -
Acórdão nº 0122174-91.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2014
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AÇÃO. TAXA. CONDOMÍNIO. VALOR. INSUFICÊNCIA. LEI. CONVENÇÃO. INOBSERVÂNCIA. I O artigo 12, parágrafo 1º da Lei nº 4.591/1964 e o artigo 1.334, I do Código Civil dispõem no sentido de que as taxas condominiais devem ser fixadas proporcionalmente à fração ideal de cada unidade. II A insuficiência do valor consignado justifica a recusa do...
... O CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARABUTAN ... apresentou a contestação de fls. 76/84, através da qual defendeu a ... regularidade da cobrança, ... Foi apresentada réplica à contestação (fls. 107/109), e ... tréplica (118/120) ... Em 07/04/2004, realizou-se audiência de conciliação ... -
Decisão Monocrática Nº 0132374-76.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 17-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE NÃO ENTREGA DO BEM ADQUIRIDO. PEDIDO DE ENTREGA DO IMÓVEL PAGO SEM QUALQUER RESTRIÇÃO OU ÔNUS JUNTO A QUALQUER ÓRGÃO OU ENTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ENTREGA DO BEM CONFORME CONTRATADO E LIVRE DE ÔNUS OU EMBARAÇO. PEDIDO DE DANO MORAL PROVIDO. FIXAÇÃO DE
... Juntada de documentos pela parte autora, fls. 27/150 ... Contestação apresentada pela Terra Brasilis Participações e ... Empreendimentos Ltda ... 279/295 ... Nova réplica, fls. 302/325 ... Tréplica às fls. 338/346 ... Sentença prolatada às fls. 353/356. A autoridade ... -
Capital - 10ª vara de família
... , por meio do seu representante legal, para responder à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida, nos termos do artigo ... 2 Se houver juntada de documentos novos na tréplica, intime-se a parte Ré para se manifestar. 3 Após, ao MP. Salvador (BA), ...
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Acordao N° 1345585 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Ação civil pública. Indenização. Preliminar de nulidade do processo. Prescrição. Licitação. Manutenção do s. M. D. D. F. Cartel. Atos anticompetitivos. Danos materiais e morais coletivos. Valoração. I - o assistente do autor não demonstrou prejuízo em razão da eventual ausência de intimação dos atos processuais anteriores à r. Sentença, art. 282 do cpc, por isso não houve o alegado cerceamento...
... 18015585) ... Regularmente citada, a ré apresentou contestação ao ID 18052303. Preliminarmente, aduz não terem ... sido juntados ... Réplica ao ID 18497092 ... Tréplica apresentada pela requerida (ID 21011590), na qual reitera os termos da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-657-11.2010.5.15.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Diante do silêncio do Tribunal Regional quanto ao divisor aplicável no cálculo das horas extras e quanto à alegação de que o preposto confessou que havia venda de produtos e repasse das comissões ao reclamante - questão suscitada via recurso ordinário e reiterada nos embargos de declaração -, resta caracterizada a nulidade do julgado, em...
... preposto e abrangência e efeitos, comissões - inexistência de tréplica em réplica - ônus da prova exclusivo da ré"; b) "adicional de ... - prescrição - deslocamentos sucessivos - ausência de contestação específica - ofensa ao artigo 460 do CPC - julgamento 'extra petita'"; c) ...