tréplica à contestação
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Acórdão Nº 0005042-40.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-09-2023
... 13.1 dos autos originários ... Contestação apresentada à seq. 24.1 dos autos originários ... Impugnação à stação anexada à seq. 41.1 dos autos originários ... Tréplica à impugnação a contestação (seq. 44.1 dos autos originários) ... Em ...
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Acórdão nº 1.0000.20.452975-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2021
AGRAVO INTERNO - AÇÃO RESCISÓRIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL. 1- Destina-se o agravo interno a combater decisão proferida pelo relator, e seu manejo requer a demonstração da impertinência do decisum impugnado, à luz do art. 1.021 do CPC. É inadmissível utilizar a ação rescisória para, por via transversa, perpetuar a discussão sobre matéria que foi decidida de forma definitiva.
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Acórdão nº 1.0000.20.452975-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2021
AGRAVO INTERNO - AÇÃO RESCISÓRIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL. 1- Destina-se o agravo interno a combater decisão proferida pelo relator, e seu manejo requer a demonstração da impertinência do decisum impugnado, à luz do art. 1.021 do CPC. É inadmissível utilizar a ação rescisória para, por via transversa, perpetuar a discussão sobre matéria que foi decidida de forma definitiva.
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Acórdão Nº 5045243-67.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA EXECUTADA. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. INSUBSISTÊNCIA. PARTES QUE AJUSTARAM CALENDÁRIO PROCESSUAL EM AUDIÊNCIA. ACORDO QUE CONTEMPLOU A DATA DE PROLAÇÃO DA DECISÃO FINAL DE MÉRITO E CONSEQUENTE...
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Acórdãos nº 1007387-98.2016.8.26.0451 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... Contestação replicada. Tréplica, fls. 550/570. Saneador, fls. 577/578 ...
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Acórdão Nº 0626571-53.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 12-03-2020
... de juntar petições iniciais, contestação, réplica, tréplica, memoriais, comunicação de ... interposição de ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... e intime-se a parte Ré, advertindo-lhe de que o prazo para contestação, qual seja, 15 (quinze) dias, será contado a partir da realização da ... Em tréplica, a parte ré sustentou os argumentos da contestação ao passo que ...
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Sentença nº 1001300-68.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... Regularmente notificada, a Reclamada ofereceu contestação escrita, na qual sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas técnica, documental e oral ...
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Sentença nº 1000510-55.2020.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... Regularmente notificada, a Reclamada ofereceu contestação escrita, na qual sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica" foram oferecidas. Suspendeu-se o processo nos termos do art. 314, V, “a\xE2\x80" ...
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Sentença nº 1000806-72.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-09-2023
... Regularmente notificada, a Reclamada ofereceu contestação escrita, na qual sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas documental e oral. Encerrou-se a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... agir e a legitimidade não são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu mesmo que não tenha interesse ou legitimidade é ... não haja expressa previsão em lei é possível existir a tréplica que acontecerá caso o autor, em sua réplica, traga aos autos algum ...
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Capital - 10ª vara de família
... para se manifestar sobre fotografias e documentos encartados na tréplica do Autor à contestação ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de ...
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Acórdão Nº 0100366-43.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 26-09-2023
... danos extrapatrimoniais coletivos ... Seguiu-se à contestação e à tréplica, a decisão interlocutória objeto ... da Exceção: "Não ...
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Acórdãos nº 1035062-05.2015.8.26.0602 de 38ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... defesa e contraditório, tanto que apresentou contestação e, ainda, tréplica. Salienta que apresentou robusta ...
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Acórdão nº 1055228-88.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 03-10-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO. INOVAÇÃO RECURSAL. RESTRITIVOS PREEXISTENTES SUBJUDICE. ALEGAÇÃO FEITA APENAS EM GRAU DE RECURSO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (5º, LIV e LV, DA CR/88). INTELIGÊNCIA DO ART. 1.013, §1º, DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. A inovação recursal ofende os princípios do contraditório, do devido processo legal e do duplo
... EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO. MATÉRIA NÃO SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 568 DO STJ. PREQUESTIONAMENTO ... éria nova, não trazida na inicial, contestação, réplica ou tréplica. 3. A ausência de debate no acórdão recorrido quanto aos temas ... -
Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... No curso do processo, em sede de contestação a parte ré arguiu, entre outras, a preliminar de litispendência, ... Juntou documentos ... O munícipio apresentou tréplica reiterando os termos da contestação. Juntou documentos ... Houve ...
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Acórdão nº 1013205-62.2022.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO FEITA APENAS EM GRAU DE RECURSO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONTRADITÓRIO E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. APRESENTAÇÃO DE NOVOS ARGUMENTOS NO RECURSO INOMINADO. MERO ABORRECIMENTO. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE GRAVAME VEICULAR. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A inovação recursal ofende os princípios do contraditório, do devido...
... alegação de matéria nova, não trazida na inicial, contestação, réplica ou tréplica. ( ... ) (STJ AgInt no REsp 2053079/MG, Rel. Ministro ... -
Instituto rebate nota do MPT e fala em contaminação comercial
Instituto rebate nota do MPT e fala em contaminação comercial
... Essa é, em linhas gerais, a tréplica apresentada pelo Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) em resposta à ta de contestação do MPT contra reportagem publicada neste site, intitulada ”Brasileiros ... -
Acórdão Nº 0020952-25.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 15-08-2022
... Com efeito, após recebimento da inicial, apresentação de contestação e tréplica, autor e ré ... foram intimados para manifestar a existência ...
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Acórdãos nº 2203260-77.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 24 de Abril de 2018
... articulado pela autora que, ao contrário, havida contestação com alegação de ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... 581) e, se apresentada contestação e tréplica, inclusive, além de comparecimento a audiência de ...
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Capital - 10ª vara de família
... que a parte Ré foi devidamente citada e não apresentou contestação ao pedido. Ademais, intimada, especificamente, para se manifestar sobre a ... e, em caso de apresentação de contestação após o prazo da tréplica do autor, cuja intimação se dará por ato ordinatório, de forma a se ...
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Acórdão Nº 0708644-90.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-01-2024
... contestação ou de reconvenção, do contrato firmado entre as partes, ... tréplica ou ... emendas, cabendo ao apelante impugnar especificamente os termos da ...
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Acórdão Nº 0018520-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-09-2022
... disponibilização no site administrado pelo reconvindo da contestação e tréplica apresentadas ... nos autos n° 0041378-90.2016.8.16.0021; c) a ...
- Acórdão Nº 0803582-15.2017.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2020
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Acórdão Nº 0019457-72.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-08-2023
... ATO. INOVAÇÃO CARACTERIZADA. TEMA NÃO ARGUIDO EM ... CONTESTAÇÃO" ... - Pelo princípio da eventualidade ou da concentração, compete ao r\xC3" ... tréplica ou ... emendas A despeito de se tratar a apelação de recurso com ampla ...