tribuna
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Uso da tribuna ... 6º O procurador, o assistente ou seu procurador, o advogado e o curador desenvolverão a acusação ou a defesa, da tribuna para êsse fim ...
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Tribuna da Defensoria: Indeferimentos de prisão domiciliar devem ser revistos
Indeferimentos de prisão domiciliar devem ser revistos após nova lei
Foi impetrado perante o Supremo Tribunal Federal, em maio de 2017, o Habeas Corpus coletivo nº 143.641, com pedido de medida liminar, em favor de “todas as mulheres submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional, que ostentem a... -
Acusado de agressão pela mulher, senador Lasier se defende na tribuna
Agência O Globo - BRASÍLIA — Para responder a líder do PT, Gleisi Hoffman (PR), que pediu a Procuradoria da Mulher no Senado para investigar denúncia de que agrediu a mulher, o senador Lasier Martins (PSD-RS) foi a tribuna nesta terça-feira para dize...
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Na tribuna, Aécio cobra divulgação de banco e suposta conta em Nova York
Agência O Globo - BRASÍLIA — Com um plenário cheio de aliados da Câmara e do Senado, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) fez um pronunciamento nesta terça-feira da tribuna para cobrar que seja divulgado o banco e uma suposta conta que seri...
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Acusado de agressão pela mulher, senador Lasier se defende na tribuna
Agência O Globo - BRASÍLIA - Para responder a líder do PT, Gleisi Hoffman (PR), que pediu a Procuradoria da Mulher no Senado para investigar denúncia de que agrediu a mulher, o senador Lasier Martins (PSD-RS) foi a tribuna para dizer que vai provar s...
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Na tribuna
Emmanuel Macron. O presidente francês rebateu as críticas de Trump ao acordo nuclear com o Irã, afirmando que renunciar ao pacto seria “irresponsável”. Macron também destacou que, embora as portas se mantenham abertas para um eventual retorno dos EUA...
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 20/04/2022. Denomina 'Repórter Fotográfico Orlando Brito' a tribuna de imprensa do Plenário do Senado Federal.
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Vereadora de BH usa tribuna para dizer que pessoas transexuais 'não são bem-vindas' e é rebatida; vídeo
A vereadora Flávia Borja (PP) usou a tribuna da Câmara de Belo Horizonte, capital mineira, para fazer um discurso que foi considerado transfóbico. Em sua fala, a parlamentar afirmou que pessoas transexuais não são "bem-vindas na sociedade", sob o arg...
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'Não banalizo a tribuna' e 'falar só por falar': as justificativas da 'bancada do silêncio', sem discursos na Câmara
Longe da tribuna do plenário da Câmara, parlamentares que não usaram o espaço uma única vez para discursar no primeiro semestre do ano alegam que "não banalizam o uso da tribuna" e que "não vão falar só por falar". Levantamento do GLOBO publicado nes...
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'Não banalizo a tribuna' e 'falar só por falar': as justificativas da 'bancada do silêncio', sem discursos na Câmara
Longe da tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares que não usaram o espaço para discursar no primeiro semestre do ano alegam que "não banalizam o uso da tribuna" e que "não vão falar só por falar". Levantamento do GLOBO publicado nes...
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'Não banalizo a tribuna' e 'falar só por falar': as justificativas da 'bancada do silêncio', sem discursos na Câmara
Longe da tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares que não usaram o espaço para discursar no primeiro semestre do ano alegam que "não banalizam o uso da tribuna" e que "não vão falar só por falar". Levantamento do GLOBO publicado nes...
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Vereadora de BH usa tribuna para dizer que pessoas transexuais 'não são bem-vindas' e é rebatida por psolista; vídeo
A vereadora Flávia Borja (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, para entoar um discurso considerado transfóbico. Em sua fala, a parlamentar afirmou que pessoas transexuais não são "bem-vindas na sociedade"...
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Vereadora de BH usa tribuna para dizer que pessoas transexuais 'não são bem-vindas' e é rebatida por psolista; vídeo
A vereadora Flávia Borja (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, para entoar um discurso considerado transfóbico. Em sua fala, a parlamentar afirmou que pessoas transexuais não são "bem-vindas na sociedade"...
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Vereadora de BH usa tribuna para dizer que pessoas transexuais 'não são bem-vindas' e é rebatida por psolista; vídeo
A vereadora Flávia Borja (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, para entoar um discurso considerado transfóbico. Em sua fala, a parlamentar afirmou que pessoas transexuais não são "bem-vindas na sociedade"...
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Vereadora de BH usa tribuna para dizer que pessoas transexuais 'não são bem-vindas' e é rebatida por psolista; vídeo
A vereadora Flávia Borja (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, para entoar um discurso transfóbico. Em sua fala, a parlamentar afirmou que pessoas transexuais não são "bem-vindas na sociedade", sob o argu...
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Em carta a Cármen Lúcia, advogado pede cadeira na Tribuna do Supremo
Em carta a Cármen Lúcia, advogado pede cadeira na Tribuna do STF
Um pedido antigo da advocacia, o de poder sentar ao fazer sustentações orais no Supremo Tribunal Federal, foi reforçado junto à presidente da corte. O criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes, de 81 anos, enviou à ministra Cármen Lúcia uma- O capacitismo e o direito
TRIBUNA LIVRE ... território nacional, como os contratos de arrendamento mercantil entre residentes no Brasil com base em recursos captados no exterior ...- Expulsão de advogado da tribuna do Supremo foi destaque da semana
Expulsão de advogado da tribuna do Supremo foi destaque da semana
Nesta semana uma cena chamou a atenção da comunidade jurídica no Supremo Tribunal Federal. Por ordem do presidente da corte, Joaquim Barbosa, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, foi retirado da tribuna...- Verônica usa a tribuna da câmara para se defender
Verônica Costa (PL) usou ontem a tribuna da Câmara Municipal do Rio para se defender das acusações de tortura contra o ex-marido Márcio Costa. A vereadora, que foi condenada a dez anos e oito meses de prisão, alega ter sido vítima de violência domést...- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... III - Us-la como roupagem, reposteiro, pano de bca, guarnio de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painis ou monumentos a inaugurar; ... IV - Reproduz-la em rtulos ou invlucros de produtos expostos ...- Acórdão nº 2012/0096011-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA E ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : TRIBUNA" DE BOCAINA S/C LTDA ... : NORBERTO LEONELLI NETO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... CONTRATAÇÃO ... SERVIÇOS DE\xC2" ...- Em discurso na tribuna, senador diz que colegas ‘deveriam estar presos’
Agência O Globo - BRASÍLIA — Muito exaltado e nervoso, o senador Pastor Bel (PRTB-MA), suplente do senador Edison Lobão (PMDB-MA), afirmou nesta terça-feira que alguns dos seus colegam “deveriam estar presos”. Em discurso na tribuna do Senado, Pastor...- Um presidiário na tribuna
Com autorização da Justiça, Natan Donadon sai da Papuda e vai se defender na Câmara Evandro Éboli eboli@bsb.oglobo.com.br Paulo Celso Pereira paulo.celso@bsb.oglobo.com.br Solidariedade. No plenário, Natan Donadon é abraçado: "Deus sabe que sou inoce...- Na tribuna da sessão do Congresso, Jucá diz que Temer pediu que ele ficasse
Agência O Globo - BRASÍLIA - Exonerado do Ministério do Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi à tribuna da Câmara nesta terça-feira, logo na abertura da sessão do Congresso Nacional que irá votar o proposta que altera a meta fiscal do gov...- Confira o discurso do senador Aécio Neves na tribuna do Senado
O Globo BRASÍLIA - Em um discurso na tribuna do Senado nesta quarta-feira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou o PT - que hoje irá comemorar dez anos na Presidência da República - e a gestão da presidente Dilma Rousseff. O senador listrou 13 pon... - O capacitismo e o direito