tribuna
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Diagnóstico e prevenção do Burnout
TRIBUNA LIVRE ... e direitos a ele vinculadas. O benefí cio primário dessa equiparação, sem dúvidas, é a viabilização da adesão ao ...
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Tribunal do júri e a dosimetria da pena
TRIBUNA" LIVRE ... Fabiano LenieskyɄADVOGADO CRIMINALISTA E CONSULTOR JURÍDICO ... TRIBUNAL DO JÚRI E A DOSIMETRIA DA PENA ... Segundo o art. 492, i, ‘b\xE2\x80" ...
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Honorários de sucumbência, uma questão espinhosa
TRIBUNA LIVRE ... José Jácomo Gimenes JUIZ FEDERAL ... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, UMA QUESTÃO ESPINHOSA ... OSupremo Tribunal Federal (stf), no ...
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Evolução no registro do condomínio de lotes
TRIBUNA LIVRE ... Cecília Rorato Natucci Lozano ADVOGADA Marcelo Diniz Barbosa ADVOGADO ... EVOLUÇÃO NO REGISTRO DO CONDOMÍNIO DE LOTES ... Omercado ...
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Entraves ao uso do canabidiol
... 10 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 TRIBUNA LIVRE Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro ADVOGADA Vladimir Saboia ADVOGADO ENTRAVES AO USO DO CANABIDIOL U ma discussão que ...
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Inteligência artificial e dano à saúde: responsabilidades
TRIBUNA LIVRE ... princípio da isonomia aplicável às relações de trabalho. A existência de categorias de trabalhadores distintos dentro da mesma ...
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Racismo institucional nas carreiras jurídicas
TRIBUNA LIVRE ... destinadas a serem modificadas em revisões de instâncias superiores ... Processados que são ex-presidentes da República, ...
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Boate kiss: o dolo eventual e a presunção de inocência
TRIBUNA LIVRE ... Moacir Leopoldo Haeser ADVOGADO E DESEMBARGADOR APOSENTADO ... BOATE KISS: O DOLO EVENTUAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ... Em outras ...
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Processo civil: Causa de pedir na investigação de paternidade
TRIBUNA" LIVRE ... -coloca-parafusos-na-perna.ghtml. Acesso em: 01 jul. 2020. 3. Médica que apanhou diz que vai se mudar: ‘Boto o pé na rua e ico com medo\xE2" ...
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Troca de produtos: direito ou favor?
TRIBUNA LIVRE ... só os direitos e as garantias individuais, mas também a própria lógica jurídico-tributária, adentrando no campo das relações ...
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Segurança: Dados pessoais no acesso a ambientes de trabalho
TRIBUNA LIVRE ... TRIBUNA LIVRE ... 1. Cf. CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade. Leme: Mizuno, 2021 (em fase de ...
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panelaço na tribuna da câmara
Ailton de Freitas O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) subiu ontem à tribuna da Câmara com uma panela para discursar contra o governo da presidente Dilma Rousseff. Na fala, ele atacou os desmandos na Petrobras e o corte de benefícios do ajuste fiscal. A...
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panelas na tribuna da câmara
Ailton de Freitas O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) subiu ontem à tribuna da Câmara com uma panela para discursar contra o governo da presidente Dilma Rousseff. Na fala, ele atacou os desmandos na Petrobras e o corte de benefícios do ajuste fiscal. A...
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A educação e desenvolvimento sustentável
TRIBUNA LIVRE ... Wagner BaleraɄPROFESSOR TITULAR NA PUCSP ... A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ... INDEXADOR DA CONSTITUIÇÃO ... INDEXADOR DA ...
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Da imprescritibilidade dos delitos: o caso João de Deus
TRIBUNA LIVRE ... TRIBUNA LIVRE ... Em relação a essa polê-mica, para evitar questionamentos do isco, em especial no momento do efetivo aproveitamento ...
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O impacto do juiz das garantias no processo penal
TRIBUNA LIVRE ... Aury Lopes Jr. JURISTA E ADVOGADO Alexandre Morais da Rosa JUIZ DE DIREITO ... O IMPACTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL ...
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Criminal: Stalking: lineamentos sobre a majorante do gênero
TRIBUNA LIVRE ... Filipe Maia Broeto ADVOGADO CRIMINALISTA ... Jimmy Deyglisson Silva de Sousa ADVOGADO CRIMINALISTA ... STALKING: LINEAMENTOS SOBRE A ...
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O decreto de Bolsonaro sobre posse de armas de fogo
TRIBUNA LIVRE ... Eduardo Luiz Santos Cabette DELEGADO DE POLÍCIA Francisco Sannini Neto DELEGADO DE POLÍCIA Joaquim Leitão Júnior DELEGADO DE ...
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Acórdão nº 2016/0149644-3 de T6 - SEXTA TURMA
... defensor público nomeado ." (Enunciado n. 533 da Súmula do ... Superior Tribuna de Justiça) ... 4. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício, ...
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Acórdão nº 2016/0170001-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE EM FUNÇÃO DA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO E INDICAÇÃO DE ELEMENTOS INERENTES AO TIPO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDANEICADA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. EXPRESSIVO PREJUÍZO AO
... TRIBUNA ... -
Acórdão nº 2016/0015855-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO OFICIANTE. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL A QUO POR MEIO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO NO ÂMBITO CÍVEL. EXTENSÃO DOS EFEITOS À AÇÃO PENAL QUE TRAMITA NO FORO. NECESSIDADE. JUIZ TITULAR DE FORO COM COMPETÊNCIA GERAL. QUEBRA...
... Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator ... PRESENTE NA TRIBUNA ... -
Acórdão nº 2007/0289008-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. ARREDONDAMENTO DE NOTA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Esta Corte Superior assentou o entendimento de que a análise do Poder Judiciário, em matéria de concurso público, restringe-se ao exame da legalidade e vinculação às disposições editalí
... obtidos na Prova de Tribuna. Conforme jurisprudência desta Corte, o edital é a ... -
Acórdão nº 2010/0022010-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CAPÍTULO DECISÓRIO. SUCUMBÊNCIA. RENÚNCIA. ATO UNILATERAL. EXPRESSÃO. TRIBUNA. VERIFICAÇÃO. NOTAS TAQUIGRÁFICAS. CONFIRMAÇÃO. IMPUGNAÇ
... tribuna para reconhecer o erro material e para esclarecer que a renúncia ao aludido ... -
Vereadora de BH usa tribuna para dizer que pessoas transexuais 'não são bem-vindas' e é rebatida por oposição; vídeo
A vereadora Flávia Borja (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, para entoar um discurso transfóbico. Em sua fala, a parlamentar afirmou que pessoas transexuais não são "bem-vindas na sociedade", sob o argu...
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Influenciadores digitais: Responsabilidade civil objetiva
TRIBUNA LIVRE ... Daiana Mourão de AndradeɄADVOGADA ... A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS ... Apropaganda de massa está em ...