tribuna
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Poliamor, a união poliafetiva no Brasil
TRIBUNA LIVRE ... Mariana Cristina Galhardo Frasson ADVOGADA EM TOLEDO/PR ... POLIAMOR, A UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL ... “É possível estar apaixonado ...
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A dependência econômica e o relacionamento abusivo
TRIBUNA LIVRE ... c) realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis; d) ...
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Pandemia: Covid-19: o Estado pode ser responsabilizado por omissão?
TRIBUNA LIVRE ... cia para os advogados públicos (adi 66.053) e, por maioria, decidiu pela constitucionalidade da transferência. Nesse caso, há um ...
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A atual lei de franquias
TRIBUNA LIVRE ... Daniel Cerveira ADVOGADO ... A ATUAL LEI DE FRANQUIAS ... Aantiga Lei de Franquias vigorou por mais de duas décadas com notável ...
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Moeda virtual. Bitcoins e os desafios para sua regulamentação
TRIBUNA LIVRE ... rada território imune ao direito, tampouco um mundo surreal de fantasia ... Portanto, por mais que mecanismos de combate ao crimes ...
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A reforma tributária e a zona franca
TRIBUNA LIVRE ... Eduardo Bonates ADVOGADO ... A REFORMA TRIBUTÁRIA E A ZONA FRANCA ... Areforma tributária, que está em discussão no Congresso ...
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O temor da inteligência artificial
TRIBUNA LIVRE ... que, em caso de empate nos votos dos conselheiros em análises pelo órgão, o representante da União daria o voto de minerva. No entanto, ...
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Condômino antissocial: o olhar da justiça
TRIBUNA LIVRE ... como fato perturbador em diversas áreas, como educação e criatividade (bbc News Brasil) ... As polêmicas já surgiram, especialmente ...
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Marketing jurídico digital e atendimento consultivo
TRIBUNA" LIVRE ... Infelizmente, o inss assim nunca procedeu. A tese trilhou o Judiciário e atualmente se encontra para apreciação na suprema corte, sem an\xC3" ...
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O STF e a cadeia de custódia da prova
TRIBUNA LIVRE ... Rômulo de Andrade MoreiraとPROCURADOR DE JUSTIÇA DO MPBA ... O STF E A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA ... ASegunda Turma do Supremo ...
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Inteligência artificial como feitor da justiça
TRIBUNA LIVRE ... tação perante o franqueador, e detalhamento das competências para gestão e fiscalização da aplicação dos recursos de fundos ...
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É relevante o debate sobre leitura de sustentação oral na tribuna
Alberto Toron: É relevante debate sobre leitura de sustentação oral
O Superior Tribunal de Justiça, em boa hora, ainda que não da melhor maneira, abriu uma salutar discussão sobre a questão da sustentação oral feita em forma de leitura. Muitos ministros consideram inócuo tal proceder, pois, além de enfadonho, não ... -
Com neymar na tribuna, ángel di maría comanda o psg em vitória sobre o real madrid
AngelicalSeria natural se o PSG, sem Neymar, Cavani e Mbappé, tivesse certa dificuldade diante do Real Madrid, na primeira rodada da fase de grupos da Liga dos Campeões. Mas o fator Ángel Di María fez diferença no confronto de ontem, a ponto de causa...
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Flávio Bolsonaro e Mourão usam a tribuna para comentar plano de ataque a Sergio Moro: 'Terrorismo seletivo'
Senadores ligados a Jair Bolsonaro se pronunciaram no Senado sobre o plano de ataque contra o colega Sergio Moro, que chegou a ser ministro da Justiça no último governo, período no qual algumas de suas ações teriam motivado uma intenção de retaliação...
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Vereador. Responsabilidade Civil. Eventual ofensa praticada na Tribuna da Câmara. Inexistência de Dano Moral. Exercício do Mandato. Animus narrandi. Ausência de culpa ou dolo. Inviolabilidade Constitucional
1 - Relatório - 2 - Mérito - 3 - Conclusão - Jurisprudências associadas
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Cardozo chora ao descer da tribuna do Senado, após defesa de Dilma
Agência O Globo - BRASÍLIA — O advogado José Eduardo Cardozo caiu em lágrimas ao sair do plenário do Senado, nesta segunda-feira, após apresentar a defesa final da presidente Dilma Rousseff. Cardozo, perguntado pelo O GLOBO, disse que era "inadmissív...
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Senador usa comissão como tribuna para defender remédio
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), integrante da CPI da Covid, tem usado seu tempo de fala na comissão para defender o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19. Por dois dias seguidos, Heinze questionou estudos científicos e defendeu médicos qu...
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Tons distintos na tribuna
dois tempos Eleito presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) procurou reafirmar, ainda na madrugada de ontem, três ideias gerais com as quais pretende marcar o seu comando à frente da Casa: governar com “simplicidade”, “dialogar ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... tribuna ...
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Relativização da penhora de bens
TRIBUNA LIVRE ... Fernando Machado Bianchi ADVOGADO ... RELATIVIZAÇÃO DA PENHORA DE BENS ... Éuma realidade a judicialização cada vez maior das ...
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Acórdão nº 2015/0046533-1 de T5 - QUINTA TURMA
... eventual vício da decisão agravada ... 3. Modificar entendimento firmado pelo Tribuna a quo, no ... sentido de que o agente, embora na função de mula, não integra ... organização ...
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Acórdão nº 2016/0178110-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... outrora interposto ... 3. O acórdão proferido pelo Tribuna a quo abordou, de forma fundamentada, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator ... PRESENTE NA TRIBUNA ...
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Acórdão nº 2013/0381397-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator ... PRESENTE NA TRIBUNA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. SONEGAÇÃO FISCAL. PRISÃO APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO EXAURIMENTO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS. PENDENTE O JULGAMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES. LIMINAR DEFERIDA. DOSIMETRIA. PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ELEVADO PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS. 3,8 MILHÕES DE REAIS. RECONHECIMENTO DA...
... TRIBUNA ...