tribuna
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Criminalização da revenge porn e machismo
TRIBUNA LIVRE ... e português), a cartilha também é distribuída para as imigrantes em todo município paulista. Coordenada pelo Ministério ...
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Pandemia: Covid-19: o Estado pode ser responsabilizado por omissão?
TRIBUNA LIVRE ... cia para os advogados públicos (adi 66.053) e, por maioria, decidiu pela constitucionalidade da transferência. Nesse caso, há um ...
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Cobrança de contribuições em loteamentos fechados
TRIBUNA LIVRE ... a situação individual do cidadão, mas faz com que permaneça o problema conjuntural ... Dessa forma, sendo a saúde um direito ...
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Direito penal. A responsabilidade criminal dos médicos e dos falsos médicos
TRIBUNA LIVRE ... Adriana Filizzola D’Urso ADVOGADA EM SÃO PAULO ... A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS MÉDICOS E DOS FALSOS MÉDICOS ... Amorte de ...
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Previdência: O 'pente-fino' do INSS e a inversão dos valores
TRIBUNA LIVRE ... Sérgio Henrique Salvador ADVOGADO ... O “PENTE-FINO” DO INSS E A INVERSÃO DOS VALORES ... Mesmo em cenário pandêmico, de ...
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Auxílio-reclusão e a necessidade de sua defesa
TRIBUNA LIVRE ... Sérgio Henrique Salvador ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO ... A EXTINÇÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO E A NECESSIDADE DE SUA DEFESA ...
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Direito de família-. Internet: vilã dos processos de divórcio no Brasil
TRIBUNA LIVRE ... poderá ser leve (com pena de 3 meses a 1 ano de detenção), grave (com pena de 1 a 5 anos de reclusão) ou gravíssima (com pena de 2 a ...
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Gravações criminosas
TRIBUNA LIVRE ... O valor auferido também é outro fator de uma necessária reflexão ... Na grande maioria dos casos o benefício tem a sua renda mensal ...
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Jurisprudência genérica: decisão fulanizada
TRIBUNA LIVRE ... não interessa mais o lugar, o “onde”, mas apenas o “quando”, isto é, estar na mesma temporalidade. Ora sabemos todos nós ...
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Mundo digital. Você não é livre na internet!
TRIBUNA LIVRE ... Mariana Cristina Galhardo Frasson ADVOGADA EM TOLEDO/PR ... CRIMES CIBERNÉTICOS, VOCÊ NÃO É LIVRE NA INTERNET! ... Com o avanço dos ...
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Direitos e garantias: A pandemia, o delivery e o entregador
... TRIBUNA LIVRE 19 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 670 I JUN/JUL 2021 Jean Rommy Jr. ADVOGADO Eliana Carneiro ADVOGADA A P ANDEMIA, O DELIVERY ...
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O fim da eireli e a regularização de seus negócios
TRIBUNA LIVRE ... Priscila PelandréɄMESTRE EM DIREITO EMPRESARIAL PELA UNICURITIBA ... O FIM DA EIRELI E A REGULARIZAÇÃO DE SEUS NEGÓCIOS ... Ao ...
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Investigação patrimonial de 'distressed assets
TRIBUNA LIVRE ... injustas de responsabilidades, considerando o fato de que a ia tem se revelado uma realidade ... muito mais complexa do que os ...
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A atual lei de franquias
TRIBUNA LIVRE ... Daniel Cerveira ADVOGADO ... A ATUAL LEI DE FRANQUIAS ... Aantiga Lei de Franquias vigorou por mais de duas décadas com notável ...
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A lei da liberdade econômica irá aposentar a Eireli?
TRIBUNA LIVRE ... exposto a críticas de pessoas exaltadas, em comícios e entrevistas ... Vendem estas a grotesca mentira da falsa inocência e da ...
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Ao juiz cabe apenas aplicar a lei?
TRIBUNA LIVRE ... apuração de suposta fraude. A análise concluiu que o sócio dessa empresa havia fraudado a venda de diversos imóveis – incluindo este ...
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Mudança legislativa nos crimes de trânsito
TRIBUNA LIVRE ... mo ou máximo, abrindo novas portas para os pequenos empreendedores e empresários do nosso país ... Esta nova modalidade ...
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Lei anticorrupção. Delações premiadas na longa cauda da justiça
TRIBUNA LIVRE ... No Projeto de Lei 2.303/15, que tramita na Câmara dos Deputados, é possível verificar a tentativa de regulamentar os bitcoins, ...
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Revisão da vida toda e novas barreiras do INSS
TRIBUNA LIVRE ... Certa vez ouvi de um colega juiz que ele comprava apenas obras escritas por juízes. Ao longo do tempo, fui verificando que esses livros ...
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Mistérios do superendividamento do consumidor
TRIBUNA LIVRE ... Guilherme Scarpim ... Ricardo Calil Fonseca ADVOGADO ... MISTÉRIOS DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR ... Segundo levantamento do ...
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Ações judiciais. Ações e reclamações éticas contra médicos
TRIBUNA LIVRE ... leniência e a legislação contra atos de corrupção. A aplicação da justiça não deve gerar danos que punam além dos ...
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Tributo e crédito. Recuperação judicial reflete sistema ineficiente
TRIBUNA LIVRE ... Apesar de praticamente assentado que a fraude ou torpeza bilateral não desnatura o estelionato, esse pensamento é passível de ...
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A punição pelo não recolhimento de ICMS na visão do STJ
TRIBUNA LIVRE ... Antenor Demeterco Júnior DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TJPR ... UM NOVO TIPO PENAL: O CHAMADO CAIXA DOIS ... As medidas anticorrupção ...
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Primeiro ano de atuação da A.N.P.D.
TRIBUNA" LIVRE ... Camila CamargoɄMESTRA EM DIREITO Nailia Aguado Ribeiro FrancoɄPÓS-GRADUANDA EM DIREITO EMPRESARIAL E ECONÔMICO ... PRIMEIRO ANO DE ATUA\xC3" ...
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Garantias: Investigação defensiva no processo administrativo
TRIBUNA LIVRE ... A evolução das demandas sociais e a ampliação da busca pela satisfação do direito da coletividade trazem como consequência a ...