tribuna
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Seguridade social como política pública de inclusão
TRIBUNA LIVRE ... Fernando Pessoa de Aquino Filho. Mestrando em Direito (idp-df). Especialista em Processo Civil (Mackenzie- ... -sp). radado com ...
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Cláusulas contratuais: Juízo arbitral pode analisar o mérito do ato administrativo?
TRIBUNA LIVRE ... REFERÊNCIAS ... FARO, A.; LIMA, E.B.; VIEIRA, L.M. Pandemia do coronavírus, teoria da imprevisão e revisão de contratos. Disponível ...
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Imobiliário: Revisão dos contratos de locação comercial
TRIBUNA LIVRE ... assumption because many of the possible fair uses of a work listed in section 107’s preamble, such as uses for purposes of news ...
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Assédio moral no ambiente de trabalho
TRIBUNA LIVRE ... dade internacional enfrentar. A seguridade social é parte da solução dos problemas, mas não é a única solução ... Veja-se, a ...
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Instrução normativa: A IN 81 do DREI e a atividade empresária
TRIBUNA LIVRE ... Tendo em vista o reconhecimento por parte da 1ª Seção do STJ de que o Poder Judiciário pode adentrar na análise do mérito ...
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Prisional: Cumprimento de pena de acordo com o gênero
TRIBUNA LIVRE ... Eduardo Luiz Santos Cabette DELEGADO DE POLÍCIA APOSENTADO ... CUMPRIMENTO DE PENA DE ACORDO COM O GÊNERO ... Ao comentar a questão ...
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O que esperar da justiça criminal?
... 10 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 662 I FEV/MAR 2020 TRIBUNA LIVRE Rômulo de Andrade Moreira PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MPBA EM UM PAÍS TÃO DESIGUAL, O QUE ESPERAR DA JUSTIÇA CRIMINAL ? 1 S egundo recente ...
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O crime injustificado no prolongamento da investigação
... 10 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 TRIBUNA LIVRE Joaquim Leitão Júnior DELEGADO DE POLÍCIA Marcel Gomes de Oliveira DELEGADO DE POLCA O CRIME INJUSTIFICADO NO PROLONGAMENTO DA ...
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A revisão da 'vida toda' e o retrocesso social
TRIBUNA LIVRE ... ponibilização de peças aplicável e, no caso dos bens móveis sujeitos a registo, da existência e duração do dever de garantia de ...
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Igualdade: Pluralismo jurídico e cultura indígena
... TRIBUNA LIVRE 11 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 665 I AGO/SET 2020 A realização das audiências de conciliação por meio do uso de recursos ...
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Constitucional: Escola sem partido e a função contramajoritária do STF
TRIBUNA LIVRE ... Renata Martins de Souza DEFENSORA PÚBLICA EM MINAS GERAIS ... ESCOLA SEM PARTIDO E A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO STF ... Odebate ...
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A lei da palmada e o caso do menino bernardo sob o prisma do direito de família mínimo
TRIBUNA LIVRE ... O juiz deve estar atento às transformações do mundo moderno, porque, ao aplicar o direito, não pode desconhecer os aspectos sociais, ...
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Tributário: Lucro presumido em vez de ganho de capital
TRIBUNA LIVRE ... REFERÊNCIAS ... BARROSO, Luís Roberto. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. In: SARMENTO, Daniel ...
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Aspectos práticos da exclusão do icms da base de cálculo do pis e da cofins
TRIBUNA LIVRE ... TRIBUNA LIVRE ... sa, certamente, mas tão comum que cumpre mais lamentar que abismar-se ao ver centenas de milhões de homens ...
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Criminal: Conversão do flagrante em preventiva
... TRIBUNA LIVRE 14 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 670 I JUN/JUL 2021 autorizada pelo internauta, suas informações não possam ser ...
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Interações e conflitos entre o juízo arbitral e o estatal
TRIBUNA" LIVRE ... José Miguel Garcia Medina DOUTOR E MESTRE EM DIREITO ... INTERAÇÕES E CONFLITOS ENTRE O JUÍZO ARBITRAL E O ESTATAL ... Há sobreposi\xC3" ...
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Gravidez. A violência obstétrica na legislação brasileira
TRIBUNA LIVRE ... tupro, em que, até os dias atuais, de forma pacífica pela doutrina e jurisprudência, a satisfação da lascívia era conditio sine ...
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Controle externo: O dever de prestar contas e a distribuição do ônus da prova
TRIBUNA LIVRE ... nitiva, oriundo(s) de consolidado entendimento jurisprudencial do TCU. Cite-se alguns julgados como exemplo: Acórdão 679/2020-Plenário | ...
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Ação popular para preservar a Serra do Curral
TRIBUNA LIVRE ... diferente. Afinal, haveria grave inconstitucionalidade caso se obstasse o acesso ao Poder Judiciário estatal para impedir a concessão de ...
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Violência doméstica: As mulheres e os direitos fundamentais
TRIBUNA LIVRE ... Bruno Meneses LorenzettoɄADVOGADO Roberta Franco MassaɄPROMOTORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... MULHERES E O NÃO RECONHECIMENTO ...
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Reflexão: Sobre o exílio de nós mesmos
... TRIBUNA LIVRE 15 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 665 I AGO/SET 2020 cer II, I]. São Paulo: Boitempo, 2015. 4. WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo ...
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A realidade do cárcere no Brasil em números
TRIBUNA LIVRE ... 1. Disponível em: https://agenciadenoticias ...
- Contradições da criminalização do aborto
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Acórdão nº 2004/0122412-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CARGO DE PROMOTOR PÚBLICO SUBSTITUTO. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA. PROVA DE TRIBUNA. MOTIVAÇÃO DO ATO ELIMINATÓRIO NÃO SÓ NO QUESITO TEMPO DA PROVA, MAS NOS DEMAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PREVISTOS NO EDITAL. OMISSÃO DE ...
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Acórdão nº 2009/0116966-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... do TJ/SP) e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator. ... PRESENTE NA TRIBUNA ...