tribuna
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Perspectivas para a reforma previdenciária (PEC 287/16)
TRIBUNA LIVRE ... Marco Aurélio Serau Junior Professor de direito (ufPr) ... PERSPECTIVAS PARA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA (PEC 287/16) ... Proposta de ...
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Crimes contra a honra: Retratação pelos meios de comunicação
TRIBUNA LIVRE ... setor inanceiro, utilizando-se, tão somente, a justiicativa de que o Bitcoin seria usado para lavagem de dinheiro, até porque, aqui ...
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Sui generis: OAB como agência reguladora do mercado jurídico
TRIBUNA LIVRE ... sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas ...
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O condomínio edilício e a criança autista
... TRIBUNA" LIVRE 18 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 momento em que o instrumen- to contratual indica” 5 ... Como consequ\xC3" ...
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Lei anticrime: Acordo de não persecução penal nos crimes tributários
... TRIBUNA LIVRE 18 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 665 I AGO/SET 2020 NOTAS 1. BRODSKY, Joseph. Sobre o exílio. Belo Hori- zonte: Editora Âyné, ...
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Aposentadoria: Comemorar a reforma da previdência?
TRIBUNA LIVRE ... pelos meios de comunicação em que foi feita a ofensa não é “condição inafastável”, já que a lei claramente cria uma opção ...
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Atentado violento ao pudor e estupro de vulnerável
... TRIBUNA LIVRE 20 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 bilidades, eles podem intervir de uma maneira positiva levan- do a uma ...
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Custas processuais: O STF, a TR e os honorários de sucumbência
TRIBUNA LIVRE ... sequer foi reclassificado para estoque. Fê-lo por entender que, embora o bem tenha permanecido alugado até a venda, e o seu valor ...
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Civil: A perda e o ganho de direito na execução do contrato
... 10 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 670 I JUN/JUL 2021 TRIBUNA LIVRE Virginia de Sylos Sutherland ADVOGADA A PERDA E O GANHO DE DIREITO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Dormientibus non sucurrit ius (O direito ...
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O crime de pirâmide por meio de criptoativos
... TRIBUNA LIVRE 22 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 do autor que atuara sob o revo- gado art. 214 do Código Penal passou a ...
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A 'necropolítica' e o Brasil de ontem e de hoje
TRIBUNA LIVRE ... Rômulo de Andrade Moreira PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MP/BA ... A ‘NECROPOLÍTICA’ E O BRASIL DE ONTEM E DE HOJE ... Achille Mbembe é ...
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Criminalização de notícias falsas
TRIBUNA LIVRE ... Eduardo Luiz Santos Cabette DELEGADO APOSENTADO ... CRIMINALIZAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS: MAIS UMA FAKE NEWS ... ALei 13.834/19 criou ...
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Constitucional: Atos antidemocráticos e crime de responsabilidade
... TRIBUNA LIVRE 22 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 665 I AGO/SET 2020 O empregador, caso neces - sário, pode, sim, fazer o desliga - mento normal de ...
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Internet: O poder absurdo das redes sociais
... TRIBUNA LIVRE 12 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 670 I JUN/JUL 2021 cio deste texto, dormientibus non sucurrit ius (o direito não socorre ...
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Penal: Gravação ambiental e lei anticrime: velhos problemas
TRIBUNA LIVRE ... mento dos processos em quatro instâncias – procuradorias e defensorias públicas, advocacia, ministérios públicos e assessorias – ...
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Ostentação na advocacia: pode ou não pode?
TRIBUNA LIVRE ... André Rogal JORNALISTA ... OSTENTAÇÃO NA ADVOCACIA: PODE OU NÃO PODE? ... Após a aprovação do Provimento 205/21, que atualizou ...
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A imigração venezuelana em roraima e o risco da explosão demográfica
TRIBUNA LIVRE ... íntimos. A gravação do material pode ter sido ou não autorizada, porém sua divulgação é, em todos os casos, feita sem o ...
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Novo cpc. O perverso pensamento jurídico brasileiro
TRIBUNA LIVRE ... Thiago Ramos Varanda ANALISTA JURÍDICO DO MPU ... O NOVO CPC E O PERVERSO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ... Parafraseando a ...
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Direito econômico: Os falsos fundos financeiros de dinheiro público
TRIBUNA LIVRE ... Fernando Facury Scaff PROFESSOR TITULAR DE DIREITO FINANCEIRO DA USP ... OS FALSOS FUNDOS FINANCEIROS DE DINHEIRO PÚBLICO ... Aanálise ...
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Tecnologia e direito contratual
TRIBUNA LIVRE ... TRIBUNA LIVRE ... entrega pelo Brasil, uma vez que tal instituto não se confunde com a extradição, esta sim com impedimento ...
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Direito do trabalho: O teletrabalho e o lanche fornecido pelo empregador
TRIBUNA LIVRE ... Ricardo Calcini PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO DA FMU Filipe Rodrigues Costa ADVOGADO ... O TELETRABALHO E O LANCHE FORNECIDO PELO ...
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A quilométrica fila de espera de benefícios
TRIBUNA LIVRE ... drico de domínio público e de interesse público primário estatal para o desenvolvimento econômico nacional ... Neste contexto, faz-se ...
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Seguridade social como política pública de inclusão
TRIBUNA LIVRE ... Fernando Pessoa de Aquino Filho. Mestrando em Direito (idp-df). Especialista em Processo Civil (Mackenzie- ... -sp). radado com ...
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Boate kiss: o dolo eventual e a presunção de inocência
TRIBUNA LIVRE ... Moacir Leopoldo Haeser ADVOGADO E DESEMBARGADOR APOSENTADO ... BOATE KISS: O DOLO EVENTUAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ... Em outras ...
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Cláusulas contratuais: Juízo arbitral pode analisar o mérito do ato administrativo?
TRIBUNA LIVRE ... REFERÊNCIAS ... FARO, A.; LIMA, E.B.; VIEIRA, L.M. Pandemia do coronavírus, teoria da imprevisão e revisão de contratos. Disponível ...