tribuna
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Acórdão nº 2016/0227221-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator ... Presente na tribuna ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator ... PRESENTE NA TRIBUNA ...
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Acórdão nº 2014/0304040-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA PROFERIDA SEM APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS PELA DEFESA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. CONCESSÃO DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientaç
... Tribuna ... -
Acórdão nº 2014/0287688-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Tribuna, o prazo regimental destinado à defesa foi contado em dobro (30 ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1290624 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 543-B do CPC, não enseja o sobrestamento dos recursos especiais que tramitam neste Superior Tribuna de Justiça. Precedentes: AgRg no AgRg no AREsp 110.184⁄CE, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 30⁄10⁄12 e AgRg no REsp ...
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Acórdão nº REsp 1439866 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... das razões de apelação da defesa, vieram todas a ser alegadas apenas nos memoriais apresentados ou na sustentação oral realizada na tribuna" ... 6. O habeas corpus de ofício é expedido em razão de ilegalidade, atual ou iminente, constatada pelo próprio julgador no curso do processo. N\xC3" ...
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Deputado bolsonarista terá que pagar por microfone quebrado durante discurso na tribuna
A direção da Câmara dos Deputados irá cobrar do bolsonarista André Fernandes (PL-CE) o valor do microfone quebrado pelo deputado na última terça-feira. Na ocasião, o parlamentar que é investigado por suspeita de ter incentivado os atos golpistas do d...
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O supremo e a competência dos tribunais superiores
TRIBUNA" LIVRE ... José Jácomo Gimenes JUIZ FEDERAL ... O SUPREMO E A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ... “A necessidade é a mãe da invenção.\xE2" ...
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Constitucional: O papel dos defensores na jurisdição democrática
TRIBUNA LIVRE ... Renata Martins de SouzaɄDEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... O PAPEL DOS DEFENSORES NA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA ... Os ...
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Reconhecimento de grupo econômico na execução trabalhista
TRIBUNA LIVRE ... gédia de atraso e perdas para a sociedade. A elite jurídica, que detém o controle e direção do pensamento jurídico, necessita agir ...
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Inclusão: As empresas e a discriminação contra LGBTIs
TRIBUNA LIVRE ... Flávia PiovesanɄPROFESSORA DOUTORA DA PUCSP Victoriana Leonora C. GonzagaɄADVOGADA ... EMPRESAS TÊM DE ENFRENTAR DISCRIMINAÇÃO CONTRA ...
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O caso colina - mandado válido, execução revogada
TRIBUNA LIVRE ... cessualistas e operadores do direito precisam debater esse assunto e propor solução que resgate a dignidade do processo judicial, ...
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Direito autoral: Aplicação do ?fair use' na legislação brasileira
TRIBUNA LIVRE ... Keiffer Becker ADVOGADO ... APLICAÇÃO DO ‘FAIR USE’ NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ... Adoutrina do fair use (uso justo) consiste em um ...
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Digital: Consequências inevitáveis da LGPD na seara trabalhista
TRIBUNA LIVRE ... tra mulher por razões do sexo feminino), seja beneficiado no homicídio que praticou em seguida por ter se motivado em suposto relevante ...
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Advogados terão assento na tribuna, decide CNJ
Advogados terão assento na tribuna em julgamentos, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça determinou que os advogados devem ter assento nas salas de julgamento e recomendou aos tribunais a reserva de um lugar fixo para a defesa nos púlpitos, a exemplo do que acontece com os magistrados e promotores. O vot... -
Acórdão nº 2014/0063854-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ordem como substitutiva de recurso especial. ... 2. Não obstante a manifestação da defesa para defender da tribuna as teses ... elencadas no agravo em execução, conforme comprovante eletrônico datado ...
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Acórdão nº 2015/0280314-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TRIBUNA ...
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Acórdão nº 2014/0251980-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESAFORAMENTO. NECESSIDADE. DÚVIDA QUANTO À IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. MANIFESTAÇÃO DO JUIZ PRESIDENTE. RELEVÂNCIA. I - O desaforamento, nos termos do art. 427 do CPP, será autorizado mediante a comprovação, com base em fatos concretos, na existência de interesse da ordem públ
... (Desembargador convocado do TJ/PE) votaram com o Sr. Ministro Relator. ... PRESENTE NA TRIBUNA ... -
Acórdão nº 2013/0134653-9 de T5 - QUINTA TURMA
... (Desembargador convocado do TJ/PE) votaram com o Sr. Ministro Relator. ... PRESENTE NA TRIBUNA ...
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Acórdão nº 2011/0177951-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Felix Fischer, Jorge Mussi e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator ... Presentes na tribuna ...
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Acórdão nº 2015/0108761-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... partes para, querendo, sustentar oralmente da tribuna ...
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Acórdão nº 2014/0226164-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Ministro Relator. ... PRESENTE NA TRIBUNA ...
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Acórdão nº 2013/0355117-2 de T5 - QUINTA TURMA
... (Desembargador convocado do TJ/PE). ... PRESENTE NA TRIBUNA ...
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Acórdão nº 2011/0141540-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator ... PRESENTE NA TRIBUNA ...
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Acórdão nº 2015/0198821-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator ... PRESENTE NA TRIBUNA ...