tribunal justiça rio janeiro
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Acórdão nº 2014/0204913-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003540-71.2014.8.19.0063 (Criminal), 27-10-2020
Poder Judiciário ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 3ª ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0055265-67.2014.8.19.0203 (Criminal), 29-09-2020
Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciário ... Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2010/0031216-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2005/0067114-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº 2014/0160559-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº 2010/0077847-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MAURO CAMPBELL MARQUESSUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO SUSCITADO L DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERES. :ISAIAS ...
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Acórdão nº CC 115079 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RECURSAL CRIMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 809767 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTRO(S)AGRAVADO:ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR ... que a certidão confeccionada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro segundo a ...
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Acórdão nº 2006/0039318-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTRO(S)AGRAVADO:MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :ANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA E OUTRO(S) ... , parágrafo 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ...
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Acórdão nº 2010/0084764-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. INVIABILIDADE. SÚMULA 513/STF. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag 1306618/RJ, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/02/2011, DJe 28/02/2011)
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0041656-96.2010.8.19.0028 (Criminal), 20-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Apelação ... jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou- ... se no sentido de que a medida ... Tribunal de Justiça é firme no sentido de que o ... documento hábil ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0439095-08.2016.8.19.0001 (Criminal), 07-12-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 2ª CÂMARA ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0051103-46.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-10-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... HABEAS CORPUS ... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0069425-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-10-2021
... SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO ... REQUERIDO: ... PRECEDENTES DO SUPREMO ... TRIBUNAL FEDERAL ... I.5) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL ...
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Acórdão nº 2007/0153535-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CORRÊA DE MELLO E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0116246-52.2015.8.19.0001 (Criminal), 09-06-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL ... Apelação nº ... Justiça Canadense, segundo o artigo 11 do Decreto n° ... telefônicas. Nesse sentido: Inq 2424, Tribunal Pleno, Rel. Min. Cezar ... Peluso, DJe 26.3.2010; ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0336096-45.2014.8.19.0001 (Criminal), 21-05-2020
... PRISIONAL; 7) A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... CONHECIMENTO DOS APELOS INTERPOSTOS, COM ... Estado do Rio de Janeiro, com investigação sobre o ... envolvimento do ... teor do Verbete de Súmula nº 74 deste Tribunal de ... Justiça, aplicável à hipótese ... Por ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0111325-45.2018.8.19.0001 (Criminal), 19-08-2020
... na Comarca do Rio de Janeiro ... Como se não bastasse, tem-se presente aos ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, à ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003603-27.2017.8.19.0052 (Criminal), 28-04-2021
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... OITAVA CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO ... do ICCE, a jurisprudência do Superior Tribunal de ... Justiça tem se orientando no sentido de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0093077-31.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-02-2020
... súmula deste E. Tribunal de Justiça. Precedentes do S.T.F., ... do S.T.J ... há anos, vem marcando a Cidade do Rio de Janeiro e as ... manchetes dos jornais mundo afora, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001985-65.2018.8.19.0067 (Criminal), 29-01-2020
... Egrégio Tribunal de Justiça. Precedentes do S.T.F., do S.T.J. e ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em CONHECER ... ambos os ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0089452-54.2016.8.19.0002 (Criminal), 16-09-2020
... Janeiro com aval da Vara de Execuções Penais, ... após ... CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
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Acórdão Nº 405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... DE JANEIRO ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... AM ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : TRIBUNAL ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022217-38.2017.8.19.0066 (Criminal), 02-02-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 1ª CÂMARA ...