tribunal justiça rio janeiro
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Acórdão nº 2015/0041794-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS DE PAGAMENTO E TAXAS E DESPESAS PROCESSUAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 20 DO CPC. SÚMULA 7/STJ. 1. Recurso especial em que se discute o dever de recolhimento das custas e despesas processuais em razão de extinção da execução fiscal por deferimento de pedido administrativo de compensação. 2....
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... CARPENTER ... -
Acórdão nº 2009/0099363-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. AUSÊNCIA. NÃO ARGUIÇÃO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE PARA FALAR NOS AUTOS. PRECLUSÃO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO....
Superior Tribunal de Justiça ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdão nº 2014/0307162-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.496.199\xC2" ... ça do Estado do Rio de Janeiro, para que, ... prosseguindo ...
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Acórdão nº 2015/0056188-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 204761 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :EDUARDO MACCARI TELLES E ... INEXISTÊNCIA. MATÉRIA ANALISADA PELO TRIBUNAL" DE ORIGEM ... 1. A solução integral da controv\xC3" ... estreme de dúvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não havendo falar ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0099923-89.2017.8.19.0004 (Criminal), 10-03-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara Criminal ... Apelação nº ... Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ... Janeiro, em ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... dos jurados que devam constituir o tribunal do mês seguinte ... ARTIGO 16 ... o ... do Júri representar ao Tribunal de Justiça para que seja substituído na presidência do ... Rio de Janeiro ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018459-43.2017.8.19.0004 (Criminal), 08-09-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara Criminal ... Apelação nº ... Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ... Janeiro, em ...
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Acórdão nº 2008/0075635-3 de T5 - QUINTA TURMA
... : ADEMIR PEREIRA PORTO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0078624-37.2016.8.19.0054 (Criminal), 05-08-2020
... Janeiro por preço compatível ao estabelecido pelo ... atividade sejam de competência da Justiça Militar, razão pela qual o ... Magistrado ... Superior Tribunal de Justiça (AgRg no REsp 1715692 / SP - AGRAVO ...
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CNJ rejeita pedido de anulação de concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
CNJ rejeita anulação de concurso do Tribunal de Justiça do Rio
O Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, julgou improcedente o pedido de anulação do concurso público para ingresso no cargo de juiz substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. image dire... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011697-19.2016.8.19.0045 (Criminal), 04-02-2021
... Resende, Rio de Janeiro" e, possivelmente, em outros Estados da ... Federa\xC3" ... Denúncia por Promotores de Justiça que atuam no GAECO, penso que ... também não ... inteligência da Súmula nº 74 deste Tribunal ... 18. No que tange às alegações de ...
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Acórdão nº 2015/0185865-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1280115 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... JARDIM BOTÂNICO. RIO DE JANEIRO. FALECIMENTO. NOTIFICAÇÃO. VIÚVA ... Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
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Acórdão nº 2012/0070087-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ...
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Acórdão nº 2015/0155368-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DO CONCEITO DE SANEAMENTO BÁSICO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE DE APLICAR SÚMULA 83/STJ NOS RECURSOS ESPECIAIS FUNDAMENTADOS NA ALÍNEA "A", INCISO III, ART. 105 DA CF/88. PRECEDENTES. DESNECESSÁRIO...
Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2013/0097175-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PARTICIPAÇÃO NO ATO IMPUGNADO. CUMULAÇÃO DE CARGO POR SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1. Noticiam os autos tratar-se de ação popular ajuizada pelo ora recorrido, pretendendo ver declarada a nulidade de ato lesivo ao patrimônio p
Superior Tribunal de Justiça ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdão nº 2011/0273279-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGADO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº 2005/0097412-6 de T6 - SEXTA TURMA
... REIS E OUTRO(S)EMBARGADO:ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA E ... ADMINISTRATIVO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. DIREITO LÍQUIDO E ...
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Acórdão nº 2015/0011145-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2003/0196831-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 200, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que dispensa a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001989-53.2018.8.19.0051 (Criminal), 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 529021 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÉRGIO KUKINAAGRAVANTE:ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS E ... 535 do CPC, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as ... PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 2015/0019173-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº AgRg na Rcl 9362 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)RECLAMADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...