tribunal superior eleitoral da bahia
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, ... Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... Eu tomei posse no Tribunal Superior Eleitoral sucedendo, para a ... minha honra, a ...
-
Acórdão nº 0097658-36.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2017
... PLANOS COLETIVOS ... REAJUSTE ANUAL EM PERCENTUAL SUPERIOR AO ... FIXADO PELA ANS AOS PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAL ... OU FAMILIAR ... saúde ser contratado pelo Tribunal Regional Eleitoral do ... Estado da Bahia ... 2. O Tribunal Regional Eleitoral não tem ...
-
Acórdão nº 1122 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 26 de Septiembre de 2016
... Referencia legal: leg.: federal sumula do tribunal superior eleitoral nº.: 58 ano: 2016 ... leg.: federal constituicao federal nº.: 1988 ano: 1988 (cfd - constituicao federal democratica) ...
-
Acórdão nº 0001382-51.2013.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO ANTES DO ... PLEITO ELEITORAL. TEORIA DOS MOTIVOS ... DETERMINANTES. INEXISTÊNCIA DAS RAZÕES ... -o Superior Tribunal de Justiça já consolidou a orientação de que ... a exegese do ...
-
Acórdão nº 837 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 19 de Septiembre de 2016
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23455 ...
-
Acórdão nº 298 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 17 de Abril de 2017
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior" eleitoral nº.: 23376 ano: 2012 ... \xC2" ...
-
Acórdão nº 48739 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Junio de 2016
... 2. Examinada a matria impugnada pela Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE/BA), a quem compete a inspeo e correio dos servios eleitorais no estado, consoante dispe o art. 8 da Res.-TSE n 7.651, de 1965, nos autos do ...
-
Segunda c�mara criminal - Segunda c�mara criminal
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo ... , foi o mesmo remetido ao colendo Superior Tribunal de Justiça, o qual, submetido à ... , tais como do Tribunal Superior Eleitoral e da própria Transparência Municipal. ( ... ) Da ...
-
Decisão monocrática Nº 0600991-85.2020.6.05.0095 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-03-2022
... Bahia (TRE/BA) que confirmara a sentença em que julgada procedente a representação por propaganda eleitoral irregular, condenado os representados ao ...
-
Decisão monocrática Nº 0600002-94.2021.6.25.0028 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-09-2023
... extraordinária, uma vez que inviabilizou a análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto à caracterização de elemento necessário à ... Superior Eleitoral (TSE)(3) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA)(4), entendendo estes, diante de caso similar, que a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600512-18.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 14-12-2022
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600512–18.2022.6.05.0000 (PJe) – SALVADOR – BAHIA Relator: Ministro Raul Araújo Agravante: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – Estadual Advogado: José Manoel Viana de ...
-
Da advocacia
... , além da representação em juízo, tribunal ou repartição: a) o procuratório ... de caráter disciplinar, o Superior Tribunal de Justiça pacificou, na Súmula n ... DEFEN-SORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA". INSCRIÇÃO NA OAB. PAGAMENTO DE ANUIDADE. APELA\xC3" ... 381, S1) ... "DISPUTA ELEITORAL - CANDIDATOS NÃO DEVEM UTILIZAR DOS ÓRGÃOS DA ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 2º Sendo a sentença reformada pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr ... úmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; ... II - acórdão ... Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal ... Indígena Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia (ACP 312-1/BA) e no caso da Terra Indígena ...
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... solicitação e recebimento de doação eleitoral ‘oficial’ ... no valor de R$ 99.888,63 ... Ou se ele o condena, uma instância ... superior o absolve graças a algum mágico conceito ... depoimento prestado por Marcelo Bahia Odebrecht, a quem foi ... realizada a ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... o recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (art. 102, III, da CF) tem natureza ... da sentença para juiz ou tribunal superior.” ... Em razão da aplicação do referido ... (cível, criminal, trabalhista ou eleitoral) (STF-Pleno, AI n. 664.567-QO, Min. Gilmar ... Curso de direito processual civil. V. 3. Bahia ...
-
Acórdão nº 2378 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Abril de 2016
... 2. Determinação de retorno dos autos à origem, para que o Tribunal de Justiça da Bahia proceda à substituição do indicado Fernando José Máximo Moreira, mantendo-se as demais indicações ... Decisao: O Tribunal, por maioria, ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , ressalvada a competência da Justiça Eleitoral” ... Por sua vez, o art. 33, da Lei ... Superior Tribunal de Justiça (cf. Pedido de Busca e ... NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. PRELIMINARES. PEDIDOS DE DESMEMBRAMENTO DE ...
-
Decisão monocrática Nº 0600354-98.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 13-06-2022
MCM 9/15 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0600354–98.2022.6.00.0000 (PJe) – SAUBARA – BAHIA Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Requerente: Joelson Silva das Virgens Advogado: Carlos Augusto da Silva Caldeira – OAB/BA ...
-
Decisão monocrática Nº 0600702-19.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-08-2022
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) encaminha, para homologação deste Tribunal Superior, decisão daquele Regional que aprovou o afastamento da Desembargadora Arali Maciel ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edmilson ... "O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar ... únior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral ...
-
Decisão monocrática Nº 0600805-26.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-08-2022
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) encaminha, para homologação deste Tribunal Superior, acórdão daquele Regional que aprovou o afastamento da Desembargadora Zandra ...
- Acórdão nº 579 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Marzo de 2016
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... se submeter a um poder hierarquicamente superior, também humano, que lhe determina a conduta. Em ... 24-25. (70) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula n. 51 ... a adesão dos trabalhadores à campanha eleitoral da familiar dos proprietários, e que o quadro ... Correio da Bahia, 28.08.2009. Disponível em: ... Acesso em: 14 ...
-
DECRETO Nº 65455, DE 20 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Poder Judiciario - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia o Credito Suplementar de Ncr 2.980,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
... Decretam: ... Art. 1º Fica aberto ao Poder Judiciário - Tribunal Superior Eleitoral, em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o crédito suplementar de NCr$2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta cruzeiros novos) ...
-
Decreto nº 65.455 de 20/10/1969. ABRE AO PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 2.980,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... Art. 1º Fica aberto ao Poder Judiciário - Tribunal Superior Eleitoral, em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o crédito suplementar de NCr$2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta cruzeiros novos) ...