tributario blog
-
Diário Oficial del 10-09-2019 - Poder Legislativo
... de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ... ou benefícios ... Sr. Carlos Britto, Editor do Blog do Carlos Britto; Ilmo. Sr. Edenevaldo ... Alves, Editor do Blog ...
-
Diário Oficial del 15-11-2019 - Poder Legislativo
... com gás natural, e concede dispensa parcial de crédito tributário do referido imposto.) ... Regime de Urgência ... Relator: Deputado ... Sr. Paulo Sérgio Paulino da Silva, Editor-Chefe do Blog Chã Grande News; Ilmo. Sr. Renné César Gonçalves dos ... Santos, ...
-
Diário Oficial del 26-02-2019 - Poder Legislativo
... II - simplificação do sistema tributário estadual; ... III - uniformidade e coerência na aplicação da ... COMUNITÁRIO RÁDIO SERTÃO, Editoria; RADIO INAJÁ FM, Editoria; BLOG DO ELVIS, Editoria; BLOG DO ASSIS RAMALHO, ... Editoria; Exmo. Sr. José ...
-
Diário Oficial del 21-02-2019 - Poder Legislativo
... Projeto de Lei quanto aos aspectos financeiro-orçamentário e tributário, ... fundamentado no que dispõe os artigos 95 e 96 do Regimento Interno ... Sr. Luiz Duarte, Redator do Blog Orobó Agora; Ilmo. Sr. Evaldo Souza, Redator ... do Blog Edinho Soares ...
-
Diário Oficial de 06-02-2024 - Poder Legislativo
... Tributário Nacional ... DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024 ... Discussão Única da ... Sobral, por assumir a coluna social do Jornal do Commercio e o Blog Social 1 ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... No mérito, i ncontroversa a publicaç ão, no blog “ Stories da Mídia”, de vídeo expondo conversa íntima do ... Sobre o tema: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ...
-
Diário Oficial del 01-10-2021 - Poder Legislativo
... 1991, que dispõe sobre o processo administrativo- ... tributário e dá outras providências, afim adequar a ... legislação estadual ao ... pelo 14º aniversário do Blog Josélia Maria ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta ...
-
Diário Oficial del 25-04-2019 - Poder Legislativo
... novembro de 1991, que dispõe sobre o processo administrativo-tributário ... DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2019 ... Discussão Única do Parecer de ... Madre de Deus; Blog Diário da Sulanca, Responsável Emanoel Glicério; Rádio São Domingos ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... 0011860-50.2011.8.05.0146 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: Espolio de Jose de Sena Lima - MARIA VALDELLICE DE AQUINO LIMA - ... de Juazeiro ao Hospital Regional de Juazeiro, bem como notícia do blog Geraldo José informando sobre a paralisação dos serviços pelos ...
-
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Nesse sentido, o art. 133 do Código Tributário Nacional-CTN giza expressamente que “ A pessoa natural ou jurídica de ... (OAB:BA34126) Requerido: Bahia Noticias Requerido: Sudoestehoje.com.br(blog Do Davi) Requerido: Vermelhinhodabahia.com (radio Jornal) Requerido: ...
-
Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... Nesse sentido: ... TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ARREMATAÇÃO. CANCELAMENTO DAS ... Serasa, disponível em :https://www.serasa.com.br/limpa-nome-online/blog/cheque-sem-fundo-entenda-o-que-acontece/, cujo trecho transcrevo a seguir: ...
-
Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... e Finanças definem ... relatores do pacote ... tributário encaminhado ... pelo Governo ... população”, pontuou ... Em relação ... ; Lusimário, Vereador de Jataúba; Josilene, Vereadora de Jataúba; Blog Jataúba News, ... Veículo de Comunicação; Antonio Biloza, Vereador de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.740 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2022
... friends; Famous cities; Favorite places; Hotel description; Travel blog ... INGLÊS A2 (Nível Elementar) ... É capaz de compreender frases ... 02/02/2022 a ... 03/03/2022 ... 19229021 Alan Stucchi Fiscal Tributário Estadual 06/10/2019 a ... 05/10/2020 ... 18/02/2022 a ... 04/03/2022 ...
-
Diário Oficial de 21-03-2023 - Poder Legislativo
... I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico ; ... Da mesma ... dia 22 de maio do presente ano, em homenagem aos 17 anos do Blog do Magno ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.594 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2021
... do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul – TAT/ ... MS, bem como das sessões ... RAZÃO SOCIAL DECIMO OITAVO BATALHAO LOGISTICO ... CFC CMO 18 BLOG ... CNPJ: 09.549.370.0001/57 CLASSIFICAÇÃO B ... ENDEREÇO: AVE DUQUE DE ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 06-11-2020
... Gerais - PEEP/MG 2020-2023 ficará disponível nos sites http://blog ... social.mg.gov.br e http://conselhos.social.mg.gov.br/ceas/ ... crédito tributário e determinou o ARQUIVAMENTO à peça fiscal ... abaixo identificada ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 06-11-2020
... Gerais - PEEP/MG 2020-2023 ficará disponível nos sites http://blog ... social.mg.gov.br e http://conselhos.social.mg.gov.br/ceas/ ... crédito tributário e determinou o ARQUIVAMENTO à peça fiscal ... abaixo identificada ...
-
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão a taxa média anual foi de 26,17% http://www.calculorevisional.com/blog ... IPTU Reza o artigo 34 do Código Tributário Nacional: "Art. 34. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Arrecadação do ICMS da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, consistente na ... Há de fato um erro material na matéria do blog, pois não há cassação de direitos políticos no ordenamento jurídico, ...