tributario blog
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... sentença para que seja excluída a prescrição do crédito tributário" e dado regular prosseguimento à execução fiscal ... Contrarrazões n\xC3" ... se informar sobre as condições de elegibilidade ou acessar um blog”, estando as fornecedoras obrigadas ao cumprimento da oferta ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0336406-80.2016.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2022
ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SUPOSTA OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE. DEMORA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA. FILHO DA AUTORA PORTADOR DE OBESIDADE MÓRBIDA QUE VEIO A ÓBITO. PROVA PERICIAL NÃO REQUERIDA. PROVA DOCUMENTAL CONTRÁRIA À ALEGAÇÃO AUTORAL. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1- Arguição
... conforme previsto no Código Tributário Municipal há diversos ... fatores que compõem o valor individualizado do ... Indo além, segundo o reconhecido Dr. Dráuzio Varella3, em seu blog: ... Sepse ou sépsis (antigamente conhecida como septicemia ... ou ainda ... -
Acórdãos nº 1043556-50.2015.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... éu a obrigação para que retire/exclua da página do blog "ABLOGPE" a fotografia do autor, tal como consta do ... 161, §1º, do Código Tributário Nacional; b) dano moral experimentado pela parte autora, ...
-
A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... As informaes so do blog do jornalista Frederico Vasconcelos, na Folha de S.Paulo.Exame de ... -
Como aumentar o potencial do sites de advogados para os negócios
Flávio Leal: Como aumentar o potencial do site de advogados
... casos, o website no to profissional e acaba sendo substitudo por um blog. No entanto, a firma no deixa de ter a sua casa no ambiente virtual ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE VALOR INFERIOR A 50 ORTN. INCIDÊNCIA DO ART. 34, DA LEI Nº 6.830/80 ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NOTÍCIA PUBLICADA EM BLOG ADMINISTRADO PELA APELADA. IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DE CRIME ELEITORAL PELA ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... livre para obter a suspensão da exigibilidade do crédito tributário discutido, mediante o depósito do seu montante integral, na forma do art ... 0008092-34.2018.8.05.0191 Apelação ... Apelante : Blog Geraldo José Ltda ... Apelante : Geraldo José de Oliveira ...
-
Diário Oficial del 02-02-2021 - Poder Legislativo
... Tributário e Previdenciário) ... É pós-graduado em Administração Pública ... Sr ... Iranildo Araújo, Redator do Blog do Iranildo Araújo ... Justificativa ... O pleito em questão visa ...
-
Sec. de Estado da Fazenda
... o pedido de restituição de indébito tributário abaixo relacionado: ... PROC. Nº: 1500-011057/2010 ... INTERESSADO: SHELL ... creto 1.738/03 Lei 6.410/03 ... 24288990 1500-015428/2019 BLOG" COMERCIO E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA EM ANÁLISE ... Regime de Precat\xC3" ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 06/09/2005, DJ 03/10/2005 p. 158) ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CABIMENTO - RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E ... , e aí o problema é do motor.” (https://autopapo.uol.com.br/blog ...
-
Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... (Discussão Encerrada) ... Voto de Congratulações com o Blog do Edmar Lyra, pela comemoração dos seus quinze anos de atuação, no ... I - direito tributário, financeiro, penitenciário , econômico e urbanístico; ... Registramos ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... resolução do mérito, reconhecendo a extinção do crédito tributário em face da ocorrência da prescrição absoluta (ID 23515503) ... Em ... No presente caso, a URL é hospedada pelo blog WORDPRESS, empresa esta que detém não somente a possibilidade de ...
-
Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
... A passagem dos dez ... anos do Blog do Mário Flá- ... vio: Política de A a Z, de ... Caruaru (Agreste ... processual, e harmoniza-se com a disciplina fixada no Código Tributário Nacional (arts. 185 e 198, §3º, II), tratando-se de ... providência ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Advogado(s): ... RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE TFF. INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. ART ... blog ...
-
Editais - Educação
... TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO ... ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ... Tribunal de Impostos e Taxas ... Delegacia Tributária de Julgamento 2 ... Diretoria de Ensino (https://debauru.educacao.sp.gov.br) e no ... blog da Atribuição de Aula e de Classe (http://atribuicaodebauru ...
-
Macaúbas - Vara cível
... DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE NEGATIVA EM BLOG NA INTERNET - DIREITO À HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA - DIREITO À ... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. ARROLAMENTO. CARTA DE ADJUDICAÇÃO. EXPEDIÇÃO. COMPROVAÇÃO DE ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... tributário; ( ... ) ... Com base na fundamentação exposta, declaro a ... : Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:0028667/BA) Réu: Blog Do Lau Réu: Ladislau Leal Intimação: .diario { font-weight: ...
-
Acórdão Nº 0700762-44.2016.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-02-2018
... de ataques públicos perpetrados pela ré, a qual é jornalista, no blog "Estadão de ... 3. Assevera que as matérias publicadas "denigrem ... 406 do Código Civil, c/c o art ... 161, §1°, do Código Tributário Nacional ... 46. Vê-se que o Código Civil determina, no seu art. 406, ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... pagamento do imposto pelo proprietário, sujeito passivo tributário, constitui apenas mera liberalidade do contribuinte, a fim de evitar a ... (OAB:BA65253) Advogado: Karoline Thiago Silva (OAB:BA61597) Reu: Blog Sudoeste Digital Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:BA29161) Advogado: ...
-
Editais - Educação
... Em ... razão disso, extingue-se o crédito tributário conforme disposto ... no artigo 156, inciso IX do Código Tributário ... poderão ser acompanhadas por meio do Blog da Atribuição ... da Diretoria de Ensino - Região Bauru, no endereço ...
-
Cipó - Vara cível
... a extinção antecipada de condomínio; D) recolhimento tributário regular; E) custas processuais parcialmente recolhidas (nada impedindo a ... órios o preço do aluguel é de 0,75%”(http://www.sienge.com.br/blog/calculo-de-aluguel/) ... “Aluguel residencial deve ser entre 0.5% a ...
-
'A Dilma é a menina de ouro do Lula', afirma Fernando Haddad
... E dei uma entrevista para o blog dele, a seu pedido, h alguns meses ... O senhor foi secretrio da ento ...