trinca ferros
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Estado deve mais de r$ 402 milhões às suas 3 universidades
... de geografia da instituio, Marcos Pedlowski conta que at pssaros trinca-ferros de um projeto de pesquisa j foram roubados. Emus " aves nativas da ...
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
... silvestres de diferentes espcies como Coleiros, Curis, Canrios e Trinca Ferros que estavam sendo vendidos sem qualquer tipo de licena. Segundo a ...
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
... silvestres de diferentes espcies como Coleiros, Curis, Canrios e Trinca Ferros que estavam sendo vendidos sem qualquer tipo de licena. Segundo a ...
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Decisão da Presidência nº 566558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2007
... - FEOMG, bem como à Sociedade dos Criadores de Bicudos, Curiós e Trinca Ferros de Contagem/MG - SCBCTFC, criador amadorista de passeriformes há ...
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Decisão nº 602373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2010
... - FEOMG, bem como à Sociedade dos Criadores de Bicudos, Curiós e Trinca Ferros de Contagem/MG - SCBCTF, criador amadorista de passeriformes há ...
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Decisão da Presidência nº 566558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2007
... - FEOMG, bem como à Sociedade dos Criadores de Bicudos, Curiós e Trinca Ferros de Contagem/MG - SCBCTFC, criador amadorista de passeriformes há ...
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Decisão da Presidência nº 602373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2010
... FEOMG, bem como à Sociedade dos Criadores de Bicudos, Curiós e Trinca Ferros de Contagem/MG SCBCTF, criador amadorista de passeriformes há ...
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Acórdão Nº 0902543-57.2018.8.24.0007 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... silvestres, dentre eles: 2 (dois) Coleiras e 2 (dois) Trinca-Ferros, ... tudo sem a devida permissão, licença ou autorização ... da ...
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Acórdão Nº 0900023-30.2018.8.24.0103 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... ; uma Sabi Preta; dois Coleiras; um Canrio da Telha e dois Trinca-ferros, para posterior venda, alm de um alapo de captura de aves.Durante a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0136056-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... – FEOMG, bem como à Sociedade dos Criadores de Bicudos, Curiós e Trinca Ferros de Contagem/MG – SCBCTFC, criador amadorista de passeriformes há ...
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Ação civil pública - Ministério público do Rio de Janeiro v Prefeitura Municipal e Ibama
... trinca" – ferros, 01 (um) estrelinha, 13 (treze) pintassilgos, \xC2" ...
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Acórdão Nº 0006620-59.2019.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 16-05-2022
... TRINCA-FERRO”, ORIUNDOS DA CAPTURA ILEGAL, ... MANTIDOS EM CATIVEIRO ... Paraná, na cidade de Pitanga, e lá comprou os 3 trinca-ferros apreendidos em sua residência. Esses ... pássaros eram irregulares. Sabe ...
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Acórdão Nº 5010793-02.2021.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 14-07-2022
... , em favor de todos, 4 (quatro) gaiolas com 4 (quatro) passarinhos Trinca-Ferro e 1 (um) celular, avaliados em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), ... temer, ficou no interior da casa, sendo que subtraram cinco trinca-ferros, os quais valem aproximadamente R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pois so de ...
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Acórdão Nº 5051241-33.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 31-05-2022
... da autoridade competente, 2(dois) passarinhos conhecidos como "trinca-ferro" e 1(um) passarinho conhecido como "coleirinho", todos sem anilha de ... com o conduzido trs pssaros silvestres - sendo dois Trinca-Ferros e um Coleirinho -, mantidos em cativeiro sem licena ou autorizao da ...
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Acórdãos nº 0008968-91.2011.8.26.0597 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017
... do estabelecimento comercial “Casa de Rações Trinca Ferro”, em Sertãozinho-SP, o apelante Douglas Alexandre ... o autor do delito perpetrado na Casa de Rações Trinca Ferros, e que o produto do roubo e a arma utilizada estariam na ...
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Acórdão Nº 0005994-52.2019.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... Trinca-Ferros, 09 (nove) Pintassilgos, 07 (sete) Coleiros, 02 (dois) Tico-Ticos, ...
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Processo nº 0000874-48.2014.8.19.0047 de Primeira Câmara Criminal, 2 de Agosto de 2016
¿ PENAL ¿ PROCESSO PENAL ¿ ARTIGO 212 DO CPP ¿ INVERSÃO DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO ¿ NULIDADE RELATIVA - ARTIGO 12 DA LEI 10826/03 - ARMA DESMUNICIADA ¿ ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA ¿ ENTENDIMENTO CONTRÁRIO PACIFICADO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES ¿ RESSALVA DA POSIÇÃO DO RELATOR ¿ CRIME CONTRA FAUNA - LEI 9605/98 - DEPOIMENTO DE POLICIAL ¿ PROVA IDÔNEA ¿ PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. Após início vacilante, os
... , 01 (um) Pichocho, 01 (um) Pintassilgo, 01 (um) melro, 03 (três) trinca-ferros e 02 (dois) araguais, os quais foram pelo denunciado, de forma ... -
Acórdão Nº 0000408-46.2022.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 05-08-2023
... campina, 07 (sete) trinca ferros, 04 (quatro) azulões, 02 (duas) coleirinhas, 02 (dois) ...
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Acórdão nº 50002534120178210164 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO. DELITO DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Recorrente que, em comunhão de esforços e conjugação de vontades com os corréus não-apelantes, adentrou an residência da vítima, pulando uma cerca que guarnecia o imóvel, subtraiu quatro pássaros selvagens e duas gaiolas, fugindo em seguida do local. Versão de que havia negociado as aves com a vítima não...
... de obstáculo, subtraíram, para si, 4 pássaros, sendo 2 trinca-ferros, 1 azulão e 1 cardeal, além de 4 gaiolas, pertencentes a Vanir ... -
Acórdãos nº 0044086-47.2016.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Mayo de 2019
... espécimes nativos da fauna silvestre, quais sejam: 15 trinca ferros, 6 coleirinhas papa-capim, 4 sabiás laranjeira, 3 ...
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Acórdãos nº 3033796-26.2013.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... pertencentes à fauna silvestre, dentre eles dois Trinca- Ferros, um Sanhaço, duas Coleirinhas, um Bigodinho, um Sabiá ...
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Acórdão nº 2007/0249596-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de Minas Gerais, à Sociedade dos Criadores de Bicudos, Curiós e Trinca Ferros de Contagem/MG, à Sociedade Ornitológica de Congonhas do ...
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Acórdão Nº 0000965-86.2019.8.16.0067 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... Canários-da-Terra, 02 (dois) Trinca-Ferros e 03 (três) Azulões, ressaltando-se que a ... Sabiá-Barranco e o ...
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Jacaraci - Vara cível
... 10 pássaros em propriedade de zona rural (1 papagaio verdadeiro, 8 trinca-ferros verdadeiros e 1 coleiro de gola), não parece ser uma quantidade ...
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Poder Executivo
... 25 pássaros, entre eles papa- ... capins, trinca-ferros, cabo- ... clinhos, concrizes e galos ... de campina. Uma das ...