Tropeiros
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ACÓRDÃO Nº 6212/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-09-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA DE TACIBA/SP. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO AJUSTE. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11929 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO COMÉRCIO DE IEPÊ/SP. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS. FALTA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS E AS DESPESAS DECLARADAS PELO CONVENENTE AO TOMADOR DE CONTAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO EVENTO CONFORME PACTUADO NO AJUSTE. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. 1)...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5907 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS CAPTADOS POR FORÇA DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS CAPTADOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. CIÊNCIA.
- ACÓRDÃO Nº 9002/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-08-2018
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ACÓRDÃO Nº 11929 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-10-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO COMÉRCIO DE IEPÊ/SP. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS. FALTA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS E AS DESPESAS DECLARADAS PELO CONVENENTE AO TOMADOR DE CONTAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO EVENTO CONFORME PACTUADO NO AJUSTE. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. 1)...
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Acórdão, Processo nº 0001020-58.2014.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 18-12-2020
... anuída pelo Ministério Público junto ao TCU, no sentido de julgar irregulares as contas da Associação Rodeio completo de TAciba – os Tropeiros e de Luiz Donizete Sifoleli, condenando-os à devolução do débito apurado e aplicando-lhe a multa prevista no ar.t 57 da Lei 8.443/1992.” ... 7 ...
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ACÓRDÃO Nº 5907 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-04-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS CAPTADOS POR FORÇA DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS CAPTADOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 13715/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 12-11-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. RAZÕES RECURSAIS INAPTAS A MODIFICAR O JULGADO COMBATIDO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. NOTIFICAÇÃO. - A liberação tardia de recursos para convênio, após a realização de seu objeto, não impede necessariamente o reconhecimento do nexo de causalidade desde que as...
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Lei que dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba (Lei n. 5.271, de 21 de novembro de 1996)
... Artigo 118 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ... Palácio dos Tropeiros ...
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Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini
Este trabalho descreve resultados do Projeto de Pesquisa MCTI/CNPQ/ Universal 14/2014 - Quilombolas do Sul do Rio Grande do Sul: seus saberes e efetivação da continuidade cultural como suporte ao desenvolvimento sustentável. Tem como pressuposto identificar práticas que efetivam o desenvolvimento sustentável em comunidades quilombolas da cidade de Piratini/RS. Para realizar-se, analisa, num...
... D‘ÁVILA, Jayme Lucas. Povoadores de Piratini : açorianos (casais d‘el-rei), militares, tropeiros, aventureiros e outros ... Porto Alegre: Suliani Letra & Vida, 2007 ... 338 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.30 p.317-340 ... -
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de minas gerais e a união
O objetivo do artigo foi o de analisar a caução ambiental exigida nos processos de licenciamento das atividades socioeconômicas de mineração e uso de barragens. O estudo classificou juridicamente a caução ambiental como instituto-garantia de direitos difusos. Tal garantia se aplica ao dever de assistência e reparação por eventuais desastres ambientais e suas respectivas consequências humanitárias
... ção e povoamento das regiões montanhosas do seu território por bandeirantes, manufatureiros, trabalhadores, escravos, comerciantes e tropeiros que atuaram em alguma atividade relacionada às minas e à metalurgia. As principais cidades históricas do Estado como Ouro Preto, Mariana, ... -
Mineração e a proteção ao patrimônio cultural: o caso Bento Rodrigues
A mineração é uma atividade de expressivo valor econômico e social, que traz impactos significativos tanto ambientais quanto paisagístico, o que pode comprometer, muitas vezes, a qualidade de vida e o bem-estar social. Sendo assim, o artigo objetiva analisar o caso Bento Rodrigues sob a perspectiva da destruição do patrimônio cultural a partir do rompimento da Barragem de Fundão, fruto da mineraçã
... Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental ... dos tropeiros, ponto de encontro dos moradores e ponto de parada dos viajantes que por ali passavam ( ... )” (NÓBREGA; JULIANELLI 2017, p. 12-13) ... -
Estudio de las conductas de aplicación del desarrollo sostenible por comunidades Quilombolas de Piratini
Este trabajo describe resultados del Proyecto de Investigación MCTI/ CNPQ/Universal 14/2014 - Quilombolas del Sur de Rio Grande do Sul: sus saberes y efectividad de la continuidad cultural como soporte al desarrollo sostenible. Tiene como presupuesto identificar prácticas que efectúan el desarrollo sostenible en comunidades quilombolas de la ciudad de Piratini/RS. Para realizarse, analiza, en un...
... D‘ÁVILA, Jayme Lucas. Povoadores de Piratini : açorianos (casais d‘el- rei), militares, tropeiros, aventureiros e outros ... Porto Alegre: Suliani Letra & Vida, 2007 ... LATOUCHE, Serge ... La apuesta por el decrecimiento. ¿Cómo salir del ... -
Study about the application conducts of sustainable development by quilombolas communities from Piratini
This paper describes the results of the Research Project MCTI/CNPQ/ Universal 14/2014 – Quilombolas from the South of Rio Grande do Sul: their knowledge and realization of cultural continuity as a support for sustainable development. This paper quest to identify the practices that perform the sustainable development at quilombolas communities in the city of Piratini/RS. At first, it analyzes the...
... São Paulo: Editora CosacNaify, 2009 ... D‘ÁVILA, Jayme Lucas. Povoadores de Piratini : açorianos (casais d‘elrei), militares, tropeiros, aventureiros e outros ... Porto Alegre: Suliani Letra & Vida, 2007 ... LATOUCHE, Serge ... La apuesta por el decrecimiento. ¿Cómo salir del ... -
Eventos - Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL)
... Aqui se firmaram tropeiros de tantas e tantas paradas na repousante Colônia Dona Isabel, hoje a Bento Gonçalves, desvinculada que foi, oficialmente, do município de ...
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ACÓRDÃO Nº 6869/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-11-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. REALIZAÇÃO DE EVENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DE ITENS DO OBJETO PACTUADO. CONTRATAÇÃO INDEVIDA DE ARTISTAS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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A estrada da mata e a integração regional pelo interior do Brasil meridional
O objetivo deste artigo é descrever e analisar a integração do Brasil meridional pelo interior, a partir da abertura e dos melhoramentos da Estrada da Mata, localizada no planalto norte- catarinense e sudeste paranaense, de Lages (SC) a Campo do Tenente (PR), que era parte integrante dos caminhos das tropas entre Viamão e Sorocaba. Discutiremos a trajetória dessa Estrada desde o início de seus...
... A estrada da Mata e a integração regional pelo interior do Brasil meridional ... Esse era o caminho das tropas e dos tropeiros. Nas suas margens foram erguidos registros para cobrança de impostos, pousos e fazendas para descanso de homens e animais, vilas que se tornaram ... -
Acórdãos nº 0000141-53.2013.8.26.0102 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... /10 ao atropelar seu filho, João Carlos Ferreira, que trafegava de bicicleta no acostamento da Rodovia dos Tropeiros, sentido Silveiras/Cachoeira Paulista, causando-lhe as lesões que o levaram ao óbito, cf. fls. 11/36. Assinalam que a ré ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Objeto: Execução de serviços complementares da Praça dos Tropeiros. Valor aditivado R$ 20.410,27 passando o Valor Global para R$ 492.059,56. Assinado no dia ...
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Acórdão Nº 0000817-09.2016.8.24.0051 do Terceira Câmara Criminal, 02-03-2021
... , no Centro de Educação Infantil Professora Hortência Rodrigues de Almeida, localizada na Rua Adão Tobias, s/n, Vila CTG Pouso dos Tropeiros, neste município de Ponte Serrada, os denunciados Gesiel Rodrigues e Valdir Ferreira de Souza, cientes da ilicitude de suas condutas e com vontade ...
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Acórdão Nº 0022233-62.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 23-11-2018
AÇÃO RESCISÓRIA. NOTIFICAÇÃO INICIAL DA AÇÃO TRABALHISTA. DESNECESSIDADE DE SER REALIZADA PESSOALMENTE. O rito processual trabalhista não prevê que a notificação do reclamado deva ser feita pessoalmente. O art. 841 da CLT apenas diz que, ajuizada a ação, deve ser remetida ao reclamado, pelo correio, notificação para comparecimento em audiência, acompanhada de cópia da petição inicial ou do termo...
... No caso destes autos, a notificação inicial da ação originária foi remetida para a Rua Tropeiros, n.º 120, Bairro Pasqualini, Sapucaia do Sul, 93224-660 (ID. aa10f2c - Pág. 1), endereço que o autor admite ser o da sua oficina mecânica e onde, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078688220214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0807868-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Murilo Mariz De Faria Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CAERN. TUTELA PROVISÓRIA. AUSÊN
... ída pelo Ministério Público junto ao TCU, no sentido de julgar irregulares as contas da Associação Rodeio completo de TAciba - os Tropeiros" e de Luiz Donizete Sifoleli, condenando-os à devolução do débito apurado e aplicando-lhe a multa prevista no ar.t 57 da Lei 8.443/1992.\" 7. N\xC3" ... - Memória
- Acórdão nº 3301-006.527 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Septiembre de 2019