Tropeiros
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Acórdão nº 0502315-98.2017.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... Ressalta que quando chegou na região, nos idos de 1990, em busca ... de trabalho, "encontrou esse imóvel, que era utilizado por tropeiros, totalmente ... abandonado" e, "com muita luta, criou sua família e promoveu a devida restauração ... do imóvel, a custo do seu suor e de seus ...
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Um caminho pelo verde
... Por isso, a Eletronuclear liberou 80% dos recursos. O restante é pago pelo estado ... Antigo trajeto dos índios guaianazes e de tropeiros, rota do Caminho do Ouro e do tráfico de escravos, a Paraty-Cunha, mesmo em condições precárias, era a principal via de ligação da Costa Verde ...
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Êta, cachaça boa!
... Começou a trabalhar ainda menino tomando conta de cavalos de tropeiros que passavam pela cidade. Oferecia café e água. Aos poucos, foi acrescentando outras regalias. Depois, abriu uma lanchonete ... Hoje, exporta para ...
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Acórdão nº 2401-003.149 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2013
... II) pelo voto de qualidade, no mrito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da apurao o levantamento AF1 - PARQUE DOS TROPEIROS AFERIO. Vencidos os conselheiros Rycardo Henrique Magalhes de Oliveira, Igor Arajo Soares e Carolina Wanderley Landin, que davam provimento parcial ...
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Acórdão nº 2401-003.151 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2013
... II) pelo voto de qualidade, no mrito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da apurao o levantamento AF1 - PARQUE DOS TROPEIROS AFERIO. Vencidos os conselheiros Rycardo Henrique Magalhes de Oliveira, Igor Arajo Soares e Carolina Wanderley Landim, que davam provimento parcial ...
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Acórdão nº 2401-003.150 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2013
... II) pelo voto de qualidade, no mrito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da apurao o levantamento AF1 - PARQUE DOS TROPEIROS AFERIO. Vencidos os conselheiros Rycardo Henrique Magalhes de Oliveira, Igor Arajo Soares e Carolina Wanderley Landin, que davam provimento parcial ...
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Advogados, Escolas de Direito e Globalização na perspectiva latino-americana
... O exemplo dos tropeiros nos mostra isso. No século XIX essa profissão foi muito importante em matéria de comunicação, era um trabalho que exigia o conhecimento das ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-05-2018
... Tropeiros na Estrada: Trilha dos Tropeiros; ... Art. 6º - O número de visitantes permitido no atrativo Pico do Itambé ... está limitado a: ... I – 50 ...
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ATA Nº 28, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
... 2. Grupo I - Classe de Assunto: II - Tomada de Contas Especial. 3. Responsáveis: Associação de Rodeio Completo - Os Tropeiros (04.534.444/0001-68); Fabricio José Fernandes Taciba - ME (03.756.695/0001-24); Jose Roberto de Souza Eventos - ME (74.217.118/0001-02); Luiz ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 23-03-2018
... FERNANDO DAMATA PIMENTEL ... LEI Nº 22.964, DE 22 DE MARÇO DE 2018 ... Declara de utilidade pública o Clube dos Tropeiros Roma- ... ria, com sede no Município de Romaria ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ... O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 23-03-2018
... FERNANDO DAMATA PIMENTEL ... LEI Nº 22.964, DE 22 DE MARÇO DE 2018 ... Declara de utilidade pública o Clube dos Tropeiros Roma- ... ria, com sede no Município de Romaria ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ... O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... rulhos e Bonsucesso, até chegar ao Rio de Janeiro ... Essa estrada era usada por tropeiros que se dispersavam ... pela floresta, em direção ao Rio de Janeiro. Estes tropeiros eram ... conhecidos como “faisqueiros”. Eram os ...
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Acórdão Nº 0000699-33.2016.8.24.0051 do Quarta Câmara Criminal, 05-08-2021
... 04, Vila CTG Pouso dos Tropeiros, neste município de Ponte Serrada, os denunciados Ivonir Cavalheiro e Levi de Souza, em união de esforços e comunhão de desígnios, cientes da ...
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Acórdão Nº 5008296-48.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-07-2021
... a estrada existe antes da aquisio dos imveis, e que no foi aberta por particulares, mas por transeuntes que passavam pelo local, sejam eles tropeiros ou moradores da regio, no se pode entender que a falta de manuteno por parte do poder pblico, por si s, permita o seu fechamento como se fosse ...
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Acórdão Nº 0902377-94.2016.8.24.0039 do Quarta Câmara Criminal, 11-02-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS - PECULATO-DESVIO (CP, ART. 312, CAPUT, SEGUNDA PARTE) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSOS DOS ACUSADOS. PLEITO ABSOLUTÓRIO (COMUM AOS APELANTES) - ALEGADA ATIPICIDADE DOS FATOS - ACOLHIMENTO - DENÚNCIA QUE NARRA DESVIO A PARTIR DO USO DE SERVIDORAS PÚBLICAS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES SUPOSTAMENTE PRIVADAS - NÃO VERIFICAÇÃO - ASSESSORAMENTO DOS ACUSADOS (VEREADORES)
... Segundo restou apurado, ROSENDA RAMOS DE SOUZA já havia trabalhado na Câmara de Vereadores como contratada da empresa terceirizada TROPEIROS, mas, na prática, desde sempre realizando serviços diretamente para o denunciado DAVIDE MORO. Assim, após a nomeação para o cargo de GERENTE DE ... -
Acórdão Nº 5000204-59.2020.8.24.0051 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... ção penal): No dia 13 de setembro de 2019, por volta de 23h35min, na residência situada na Rua Adão Tobias, s/n, Bairro CTG - Pouso dos Tropeiros/SC, o denunciado Valdir 1 Ferreira de Souza , orientado à prática delitiva e imbuído de animus furandi, mediante grave ameaça, exercida por meio ...
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Acórdão nº 50174334220208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. - ILEGITIMIDADE ATIVA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. ÁREA COMUM E ÁREA PRIVATIVA. A LEGITIMIDADE DE PARTE É UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E EM REGRA É DAQUELES QUE INTEGRAM A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE O CONDOMÍNIO NÃO POSSUI LEGITIMIDADE ATIVA PARA DEMANDAR EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS PRIVATIVAS; E SE
... AGRAVANTE : CONSTRUTORA ITAJAÍ LTDA ADVOGADOS : LUIZ DE OLIVEIRA SALLES FERNANDA MAZZAFERA SALLES AGRAVADO : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TROPEIROS ADVOGADOS : NEREIDE MESAS DEL RIOS SANDRO FERREIRA DOS SANTOS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. DEFEITOS NA ... -
Acórdão Nº 5029963-56.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 07-06-2022
... 103 e 110).2 fatoNo dia 9 maro de 2011, por volta de 22 horas, na Vila CTG Pouso dos Tropeiros, interior, Ponte Serrada/SC, Clber Neres Dias permitiu que R. L. da S., de 17 anos de idade, nascido em 17/08/1993 (cpia do RG fl. 9), e, portanto, ...
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Acórdão Nº 5057119-19.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 18-10-2022
... Penal, ACOLHO a representao apresentada pela autoridade policial e: a)Defiroabuscaeapreensodomiciliarnoseguinteendereo: Rua Caminhos dos Tropeiros, n 250, bairro Centro, na cidade de Araucria - PR Expea-se mandado, com prazos de quinzedias e demais requisitos legais (art. 243, I, II e III do ...
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Acórdão Nº 0000045-41.2019.8.24.0051 do Terceira Câmara Criminal, 21-09-2021
... : 1 Fato Delituoso - Porte de arma de fogo No dia 12 de janeiro de 2019, por volta das 23h40min, na Rua Ado Tobias, Bairro CTG - Pouso dos Tropeiros, nesta cidade de Ponte Serrada/SC, o denunciado Alarcio Pereira portou e transportou arma de fogo, de uso permitido, consistente em uma espingarda, ...
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Acórdão Nº 0001489-38.2020.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... Por essa razão, ... Felipe saiu correndo, procurando auxílio em um módulo policial, no Parque dos ... Tropeiros. Enquanto isso, a vítima, descalça e só de pijama, tentou pedir ajuda na ... vizinhança. Como os fatos ocorrerem em um sábado e ainda estava ...
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PORTARIA Nº 649, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
... na CozinhaCláudia Cristina BragaCNPJ/CPF: 265.344.558-11Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 30/10/2021 à 31/12/2021170823 - Tropeiros de SempreMario Sergio Arruda Antunes MECNPJ/CPF: 11.459.100/0001-05Cidade: Lages - SC;Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021ÁREA: 6 ...
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PORTARIA Nº 195, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... Reduzido: R$ 6.994,00Valor total atual: R$ 3.444.525,00191804 - CELEIRO DA TRADIÇÃO ? DANÇAS DO FOLCLORE ANTIGO II, E 1ª FESTA DOS TROPEIROS.ASSOCIACAO CULTURAL CELEIRO DA TRADICAOCNPJ/CPF: 30.554.815/0001-83Cidade: Campos Novos - SC;Valor Reduzido: R$ 5.591,04Valor total atual: R$ ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Ao longo da bacia, quem se interessa por história pode ver ... muita coisa. Em Buri e Itapetininga, cruza o rio a antiga rota dos tropeiros, aberta ... em 1732 para trazer gado bovino, cavalos e mulas dos territórios do Sul para Minas ... Gerais, onde começava o ciclo do ouro ... Em ...