tutela antecipada
1267123 resultados para tutela antecipada
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Acórdão nº 2016/0073948-5 de T5 - QUINTA TURMA
... tutela" ... (inciso VII). O art. 108, parágrafo único, do Estatuto da\xC2" ... ção provisória, tem natureza de tutela antecipada", de ... forma a tornar possível o efeito meramente\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0211298-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 DO CPC - FUNGIBILIDADE DOS INSTITUTOS DA MEDIDA CAUTELAR E DA TUTELA ANTECIPADA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - SÚMULA 7/STJ ... 1. Inexiste ...
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Acórdão nº 2016/0072081-5 de T4 - QUARTA TURMA
... TUTELA. REVISÃO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 735 DO STF. SÚMULA ... antecipada, providência inviável nesta instância em face da ...
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Acórdão nº 2011/0130529-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MANEJADO CONTRA A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM. ... PROCEDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0027043-0 de T4 - QUARTA TURMA
... INSCRIÇÃO ... INADIMPLENTES. ... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA". AUSÊNCIA DE REQUISITOS. SÚMULA N. ... 7/STJ. DECISÃO\xC2" ... antecipada ...
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Acórdão nº 2015/0263857-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATIVO À ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - ... DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO ... antecipada", cuja reversão, a qualquer tempo, é possível no\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0077067-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECEBIDOS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. POSSIBILIDADE. ... antecipada ...
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Acórdão nº 2009/0019005-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM RECURSO ESPECIAL. INDEFERIMENTO. FUMUS BONI IURIS E ...
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Acórdão nº 2014/0269794-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. APLICAÇÃO DE ASTREINTES. VALOR FIXADO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. PRAZO LIMITE DE INCIDÊNCIA DA MULTA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. INOVAÇÃO RECURSAL....
... ÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. TUTELA ANTECIPADA. ... -
Acórdão nº 2011/0307677-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. NÃO ANGULARIZAÇÃO DO PROCESSO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Afasta-se a alegada violação do art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido decide, ainda que com base em...
... INSTRUMENTO. TUTELA" ANTECIPADA. NÃO ANGULARIZAÇÃO DO ... PROCESSO. NULIDADE.\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0062202-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FORÇA DE TUTELA ANTECIPADA POSTERIORMENTE REVOGADA. ...
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Acórdão nº 2014/0255480-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tutela ... antecipada pretendida. ...
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Acórdão nº 2014/0187484-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. ...
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Acórdão nº 2013/0415712-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA NA SENTENÇA. APELAÇÃO. EFEITO. DEVOLUTIVO. ART. 273 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Deferida a tutela antecipada em sentença, a apelação interposta deve ser recebida apenas no efeito devolutivo. Precedentes. 2. Aplicam-se os óbices previstos nas Súmulas n. 282 e 356 do
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA ... 1. Deferida a tutela antecipada em sentença, a apelação interposta deve ser ... -
Acórdão nº 2014/0250868-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA" ANTECIPADA. SOBRESTAMENTO DA ... EXECUÇÃO DE CONTRATO \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0408117-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO COMINATÓRIA C/C PERDAS E DANOS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E/OU NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INEXISTENTE. TUTELA ANTECIPADA (ART. 273 DO CPC). REQUISITOS. PREENCHIMENTO. REFORMA DO JULGAMENTO....
... JURISDICIONAL INEXISTENTE. TUTELA ANTECIPADA (ART. 273 DO CPC). REQUISITOS. ... -
Acórdão nº 2014/0244918-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... I - A execução de tutela antecipada deferida em desfavor do Poder Público ...
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Acórdão nº 2011/0213757-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ADMISSIBILIDADE EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. TUTELA ... antecipada ...
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Acórdão nº 2015/0100191-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA VIOLAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. VALOR FIXADO PARA AS ASTREINTES. SÚMULA 7/STJ. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Em relação à...
... ASTREINTES . ... ANTECIPADA. ... ensejaram o deferimento da liminar ou da tutela" antecipada ... envolve o revolvimento do conjunto fático-probat\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0026538-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO. REQUISITOS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Inviável, em sede de recurso especial, modificar o acórdão recorrido que concluiu...
- Acórdão nº 2015/0032709-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0039182-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TUTELA". COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTA\xC3" ... antecipada ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. OFERECIMENTO DE CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA OBTENÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL GARANTIDA POR CAUÇÃO SUFICIENTE AO PAGAMENTO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS INFRACONSTITUCIONAIS. 1. Trata-se na origem de Ação Anulatória, com pedido de antecipação de tutela, julgada improcedente, garantida por carta de fiança bancária,
... CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA OBTENÇÃO DE TUTELA ... -
Acórdão nº 2012/0202533-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ENGENHEIRO DE PETRÓLEO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA PARA ... concessão da tutela antecipada - verossimilhança da alegação e fundado receio de ...
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Acórdão nº 2016/0291940-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANÁLISE VEDADA EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. ...