tutela antecipada
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Acórdão nº 2016/0263103-1 de T4 - QUARTA TURMA
... "Os danos causados a partir da execução de tutela" ... antecipada (assim também a tutela cautelar e a\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0061723-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TUTELA DE URGÊNCIA ... de tutela antecipada concedida em favor da matriz, afastando a ...
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Acórdão nº 2011/0239506-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... JUSTIÇA (STJ). SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE TUTELA ... ANTECIPADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO. ...
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Acórdão nº 2015/0178758-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. EXAME DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. 1. Hipótese em que o Tribunal...
... ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. TUTELA ... de tutela antecipada" ... 2. O Tribunal de origem julgou integralmente a \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0246051-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REVOGAÇÃO POSTERIOR. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS. NECESSIDADE. VERBA ALIMENTAR. 1. A jurisprudência mais recente deste Tribunal Superior é no sentido de que os valores de benef
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ... antecipada ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. ART. 273 DO CPC. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos de prova dos autos, concluiu pela presença dos requisitos para a concessão da tutela antecipada. Alterar esse entendimento demandaria o reexame do conjunto fático-probatório,
... TUTELA. ART. 273 DO ... CPC. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA ... presença dos requisitos para a concessão da tutela antecipada. ... entendimento ... demandaria ... -
Acórdão nº 2016/0082240-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. A jurisprudência desta Corte é, em princípio, contrária à revisão da decisão que defere ou indefere a antecipação de tutela, haja vista tratar-se de decisão ...
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Tutela antecipada nas ações de despejo
I. Exposição do problema II. Lei de Locações e a Ação de Despejo III. Tutela Antecipada na Ação de Despejo - Doutrina e Jurisprudência IV. Interpretação do artigo 59, § 1º da Lei de Locações V. Conclusão
@I. Exposição do problema Todo advogado que milita no campo do direito imobiliário sabe que as ações de despejo possuem um rito na maioria das vezes injusto para o já fragilizado proprietário do imóvel locado, o qual, em regra, quando se enco... -
Acórdão nº 2015/0257416-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. 1. A análise do preenchimento dos requisitos autorizadores da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional (artigo 273 do CPC/73) reclama a reapreciação do contexto f
... ANTECIPADA. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional (artigo 273 do ... -
Acórdão nº 2016/0021254-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA. TUTELA ANTECIPADA. CONFIRMAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. 1. Ausente o prequestionamento de dispositivos apontados como violados no recurso especial, sequer de modo implícito, incide o...
... ESPECIAL. ... INSTRUMENTO. ... SENTENÇA. ... ANTECIPADA. ... CONFIRMAÇÃO. ... PROVISÓRIA. ... POSSIBILIDADE. ... tutela, permite desde logo a execução provisória do julgado ... - Acórdão nº 2015/0099874-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 214685 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DEMISSÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS LEGAIS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ ...
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Acórdão nº 2016/0077052-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM RAZÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. CESTA-ALIMENTAÇÃO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇ
... de tutela antecipada posteriormente revogada, ante a reversibilidade ... -
Acórdão nº 2014/0141242-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE COBRANÇA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA QUE FOSSE DETERMINADO À SEGURADORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, O DEPÓSITO JUDICIAL DA VERBA INCONTROVERSA RECONHECIDA COMO DEVIDA A TITULO DE INDENIZAÇÃO PELA OCORRÊNCIA DO...
... TUTELA ANTECIPADA PARA QUE FOSSE ... -
Acórdão nº 2012/0071261-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... tutela" antecipada ou sentença posteriormente reformada ... pelo Tribunal\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRELIMINAR: SUSPENSÃO DO PROCESSO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. VPA. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE MODIFICAÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO. 1. Na ausência de efeito suspensivo ao recurso especial ou de concessão de tutela antecipada ou de ato expropriatório incidente diretamente no patrimônio do...
... tutela ... -
Acórdão nº 2015/0316933-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA QUE DEFERE TUTELA ... ANTECIPADA. APELAÇÃO. EFEITO APENAS DEVOLUTIVO. ...
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Acórdão nº 2016/0221182-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TUTELA ...
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Acórdão nº 2016/0057792-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. LAUDO PERICIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE VEROSSIMILHANÇA E DE FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL. ALTERAÇÃO DO CONTEXTO FÁ
... OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. TUTELA ... ANTECIPADA ... INDEFERIDA. ... INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0119193-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA LIMINAR. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. A alegação genérica de violação do art. 535 do CPC/73, sem explicitar os pontos em que teria...
... tutela" antecipada envolve a análise do ... preenchimento dos requisitos\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0157924-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... valores recebidos a título de tutela antecipada posteriormente ... Agravo interno improvido ...
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Acórdão nº 2016/0175095-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... mandamental ou que deferem liminar ou tutela" antecipada, proferidas em única ... ou última instância, pelos\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0237810-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. REAVALIAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ...
... dos requisitos autorizadores da concessão da tutela ... -
Acórdão nº 2013/0290958-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... RECEBIDOS POR FORÇA DE TUTELA ANTECIPADA. ... CASSAÇÃO. DEVOLUÇÃO. POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0262241-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM. CLÁUSULA INSTITUIDORA DE HIPOTECA DADA PELA CONSTRUTORA. SÚMULA Nº 308 DO STJ. DISTRATO. RETENÇÃO ENTRE 10% E 25% DAS PRESTAÇÕES PAGAS. SÚMULA Nº 83 DO...
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TUTELA ANTECIPADA ... INSTITUIDORA ...