tutela antecipada embargos declaração
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Acórdão Nº 5012658-95.2021.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 06-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAO EM RECURSO CVEL N ... e, por decorrncia lgica da extino, a tutela antecipada foi revogada tacitamente1, no havendo ...
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Acórdão Nº 5000801-09.2021.8.24.0046 do Segunda Turma Recursal, 06-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAO EM RECURSO CVEL N ... e, por decorrncia lgica da extino, a tutela antecipada foi revogada tacitamente1, no havendo ...
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Acórdão Nº 5004444-69.2020.8.24.0026 do Segunda Turma Recursal, 06-12-2022
... 92 do FONAJE. VOTOTrata-se de embargos de declarao aforados em razo de alegada ... e, por decorrncia lgica da extino, a tutela antecipada foi revogada tacitamente1, no havendo ...
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Acórdão Nº 5001144-54.2020.8.24.0041 do Segunda Turma Recursal, 08-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAO EM RECURSO CVEL N ... exordiaise, por decorrncia lgica, a tutela antecipada foi revogada tacitamente1, no havendo ...
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Acórdãos nº 2211164-51.2017.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... e contradição Inocorrência Tutela antecipada Impossibilidade Ausência ...
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Acórdão Nº 0627223-07.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 25-01-2021
... AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM TUTELA ... ANTECIPADA ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026900-49.2022.8.19.0000 (Cível), 09-03-2023
Embargos de declaração. Tutela antecipada deferida em ação de obrigação de fazer. ÁGUAS RIO SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A. no polo passivo. Autor que busca a realização da cobrança do serviço de água, de acordo com o consumo efetivo apurado em hidrômetro, e não, pela multiplicação da tarifa mínima pelo número de economias existentes no imóvel, além de repetição de indébito dos valores já pagos....
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGANTE: ÁGUAS DO RIO SPE ... Embargos de declaração ... Tutela antecipada deferida em ação ... de obrigação ... - Acórdão nº EDcl no AREsp 57144 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0192215-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. PLANO DE SA\xC3" ... SUS. REGISTRO DO DEVEDOR NO CADIN. TUTELA" ANTECIPADA. SÚMULA 7/STJ. INEXISTÊNCIA DE OMISS\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0036816-15.2019.8.19.0000 (Cível), 12-12-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA DE CARÁTER ANTECEDENTE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GRAVES DEFICIÊNCIAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO COMPLEXO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II E CER - SANTA CRUZ. DECISÃO QUE POSTERGOU A ANÁLISE DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INCONFORMISMO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PARCIAL PROVIMENTO DO...
... 1ª CDP (antiga 8ª CC) - AC 1 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ... ANTECIPADA DE CARÁTER ANTECEDENTE. AÇÃO ... -
Processo nº 0029898-56.2011.8.19.0038 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Ação de Desconstituição de Débito Com Pedido de Tutela Antecipada. Ocorrência de Erro Material No Acórdão Embargado. Acórdão Que, por Erro Material, É Publicado Constando Na Parte Dispositiva "negar Provimento", Quando, Na Verdade, O Acórdão Deu Parcial Provimento Ao Recurso. Embargos de Declaração. Provimento Fim de Se Corrigir O Erro Material.
... ANTECIPADA. ... CONTRATAÇÃO ... tutela ... -
Acórdão nº 0011190-23.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 10 de Agosto de 2016
... Salvador/BA ... Classe : Embargos de Declaração n.º ... BENEFÍCIO. INSS. AUXÍLIO DOENÇA. TUTELA ANTECIPADA ... DEFERIMENTO. RECURSO PROVIDO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001832-05.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-05-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. MUNICÍPIO DE VALENÇA. CEDAE. FORNECIMENTO DE ÁGUA. NECESSIDADE DE ESCLARECER QUE, PARA FINS DE CÁLCULO DA TARIFA MÍNIMA DO SERVIÇO, DEVE SER OBSERVADO O VALOR DO M3 PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.395/2008 E O VOLUME MÍNIMO CONSIDERADO PARA ESSE FIM PELA CONCESSIONÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA DE ... URGÊNCIA. MUNICÍPIO DE ... -
Acórdão Nº 1400911-17.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/06/2023
... 3ª Câmara Cível ... Embargos de Declaração Cível - Nº ... INSTRUMENTO – TUTELA ANTECIPADA – TRANSTORNO DO ESPECTRO ... AUTISTA ...
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Acórdão Nº 0835402-38.2019.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 27/07/2023
... 1ª Câmara Cível ... Embargos de Declaração Cível - Nº ... ÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS – OMISSÃO E ...
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Acórdãos nº 2082182-53.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... OMISSÃO REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPADA REVERSÃO DO JULGADO ...
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Acórdão Nº 5001479-10.2020.8.24.0062 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº ... ão no julgado no tocante à revogação da tutela antecipada, concedida pelo juízo a quo, ...
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Acórdão Nº 5065188-74.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INDEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR. ORDEM DE CORTE DAS INSTALAÇÕES ILEGAIS DETERMINADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SITUAÇÃO EM QUE NÃO SE ENQUADRARIAM OS IMÓVEIS DOS AGRAVANTES QUE ESTÃO AGUARDANDO APENAS O "HABITE-SE" MUNICIPAL. NECESSIDADE DE ESTIPULAR PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO ANTES DE EVENTUAL MEDIDA EXTREMA DE SUSPENSÃO DO SERVIÇ
... ; b) o perigo na demora da prestao da tutela jurisdicional; c) no h perigo de ... 1, fl. 40). O pedido de tutela antecipada recursal foi em parte deferido (e. 12): DEFIRO EM ... Os agravantes opuseram embargos de declarao objetivando sanar erro material (e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097793220214050000), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0809779-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: D. N. R. D. L. ADVOGADO: Viviane Guimaraes Silva De Carvalho REPRESENTANTE(PAIS): LIDIA PATRICIA ROCHA DA SILVA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO
... que indeferiu o pedido de concessão de tutela antecipada, em desfavor da parte agravante, para ... Pernambuco apresentou contrarrazões e embargos de declaração tempestivamente. A União Federal ... -
Acórdão Nº 0023611-55.2023.8.16.00010029041-90.2020.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-08-2023
... 0029041-90.2020.8.16.0001/1 ... Embargos de Declaração Cível n° ... AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA E CONSIGNAÇÃO EM ... PAGAMENTO ...
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Processo nº 0023154-86.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
... ANTECIPADA ... ÃO DO ÔNUS DA PROVA E TUTELA ... ANTECIPADA. NÃO CONHECIMENTO DO ... ainda, que interpôs embargos de declaração, a ...
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Acórdão nº 1.0083.18.000244-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 1. "Os embargos de declaração não se prestam a modificar a ratio iuris do julgado, mas a sanar omissão, contradição ou obscuridade nele existente." (REsp nº 357.418-RJ). 2. Não há o que se falar em omissão do julgado quando já tenha encontrado motivo suficiente...
... dos julgamentos, em NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAO. DESA ... , para a manuteno da deciso que indeferiu a tutela provisria de urgncia de natureza antecipada, foi ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0029256-05.2019.8.19.0038 (Criminal), 16-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. MEDICAMENTOS. OMISSÃO NO TOCANTE À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
... DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ... Embargos de Declaração – APELAÇÃO CÍVEL Nº ... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... MEDICAMENTOS ... OMISSÃO NO ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000599-19.2016.8.19.0051 (Criminal), 25-06-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. MEDICAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO É CABÍVEL A CONDENAÇÃO DO ESTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS À DEFENSORIA PÚBLICA, POR SEREM ESTES ÓRGÃOS ESTADUAIS, SOB PENA DE CONFIGURAÇÃO DO INSTITUTO DA CONFUSÃO. RECURSO...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IGAÇÃO DE FAZER COM ... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. MEDICAMENTO. SENTENÇA DE ... -
Acórdão Nº 5001794-61.2019.8.24.0001 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. PEDIDO IMEDIADO DE IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO EM ACÓRDÃO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DESNECESSIDADE. DECISÃO QUE DEVE SER CUMPRIDA PELOS MEIOS ORDINÁRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº ... , ora embargante, alega omissão quanto a tutela antecipada, para o imediato estabelecimento da ...