Tutela, curatela e ausência
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Acórdãos nº 2158715-82.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... Inconformismo da curadora. Ausência de intimação da curadora para ... deveres inerentes ao múnus da curatela e nomeio em substituição M.A.P.L., ...
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Acórdãos nº 2130374-80.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... ência cotidiana em sua vida Ausência de indícios de eventuais maus tratos - ... à autora, salientando que a curatela abrange os atos de representação e, ...
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Divisão de Contratos e Convênios
... 2 VARA DE INTERDICAO E SUCESSOES: ... TUTELA, CURATELA E AUSENCIA DO ... TERMO JUDICIARIO DE ...
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Acórdãos nº 2241633-17.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... DE INTERNAÇÃO D IANTE DA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUE A ... à sujeição forçada da curatela a tratamento psiquiátrico e à ...
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Acórdãos nº 2019503-80.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... terreno dos proprietários - Ausência de conflito de interesses no caso ... , requer a antecipação da tutela recursal para determinar o andamento ...
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Decisão Monocrática nº 50184502720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-06-2022
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ENTO. TUTELA PROVISÓRIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... INCLUSIVE ACARRETARAM SUA SUBMISSÃO À CURATELA. A EXORDIAL É INSTRUÍDA COM DIVERSOS ...
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Acórdãos nº 2247531-74.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... Erro Grosseiro. Ausência de dúvida objetiva. Decisão mantida ...
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Acórdãos nº 2243506-81.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... Indeferimento. Ausência" de demonstração da necessidade. Alegaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 2174684-11.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... judicial aparentemente cumprida - Ausência de urgência - Cumprimento provisório ...
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Acórdãos nº 2121213-46.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... reside o interditando Ausência de documentos a respeito do ...
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Acórdãos nº 2106251-52.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Insurgência. Admissibilidade. Ausência de óbice para que os referidos ...
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Acórdãos nº 2159650-93.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Ausência de lesividade. Eventual análise da questão ...
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Acórdãos nº 0004028-12.2013.8.26.0404 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... , o que não significa que a ausência do registro retire a validade do ... Jurídico para “ (a) manter a curatela de Lázaro de Oliveira com Lúcia ...
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Acórdãos nº 0102126-47.2008.8.26.0003 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Ausência, todavia, de objeção pela Defensoria ... Alteração de curatela. Pretensão de nomeação de novo ...
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Acórdão nº 1.0021.11.001510-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA COMUM - NECESSIDADE DE NOVA CITAÇÃO - PRELIMINARES REJEITADAS - COBRANÇA DE FGTS - REGIME CELETISTA - ALTERAÇÃO PARA ESTATUTÁRIO - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - INEXISTÊNCIA DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA AO FUNDO -...
... ao estado da pessoa, ptrio poder, tutela, curatela, interdio, casamento, declarao de ... -
Notas sobre a autocuratela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
... A curatela vigia, assim, como mecanismo de substituição da ... Assim, enquanto a tutela (v.) é o encargo de proteção assistencial de ... se revele insuficiente, em razão da ausência" do discernimento necessário, a pessoa com defici\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.16.110207-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRESENÇA DE INCAPAZ - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MP PARA EMITIR PARECER FINAL - OCORRÊNCIA PREJUÍZO - NULIDADE DO FEITO. Havendo interesse de incapaz, é obrigatória a intervenção do Ministério Público, sendo nula a sentença proferida com inobservância da formalidade legal, mormente quando prolatada desfavorável ao incapaz.
... ao estado da pessoa, ptrio poder, tutela, curatela, interdio, casamento, declarao de ... -
Acórdão nº 1.0024.16.110207-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRESENÇA DE INCAPAZ - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MP PARA EMITIR PARECER FINAL - OCORRÊNCIA PREJUÍZO - NULIDADE DO FEITO. Havendo interesse de incapaz, é obrigatória a intervenção do Ministério Público, sendo nula a sentença proferida com inobservância da formalidade legal, mormente quando prolatada desfavorável ao incapaz.
... ao estado da pessoa, ptrio poder, tutela, curatela, interdio, casamento, declarao de ... -
A responsabilidade civil das pessoas com deficiência e dos curadores após a Lei brasileira de inclusão
... O novo perfil da curatela com o advento do estatuto da pessoa com ... noções ensejam mecanismos jurídicos de tutela distintos. 24 A constatação de que a pessoa com ... do agente e da vítima denuncie a ausência de merecimento na incidência da reparação ...
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Acórdãos nº 2199797-93.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019
... Ausência de omissão a sanar. Embargos rejeitados ... seu patrimônio, afastado da curatela bem o filho que é o sócio e ...
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Acórdãos nº 2138528-19.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... artigo 1.015 do CPC por ausência de urgência. Recurso não conhecido. I ... da interdição e a concessão da curatela definitiva. Dê-se ciência ao M.P ...
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Acórdãos nº 2239676-44.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... de Honorários da OAB e a ausência de autorização judicial na ... A curatela é um múnus público. O agravante possui o ...
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Acórdãos nº 2082393-21.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... Não acolhimento. Ausência de elementos que permitam concluir a ... a concessão da antecipação da tutela recursal. Ao fim das razões recursais, ...
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Acórdãos nº 2272808-58.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... INTERDIÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. Decisão agravada que ... Ausência de prova a indicar a incapacidade da ... civil da interditanda, a exigir curatela. Ao contrário, consta do relatório médico ...
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Acórdãos nº 2094614-07.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... de seus bens Descabimento Ausência de esclarecimento quanto ao cumprimento de ...