Tutela, curatela e ausência
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Acórdãos nº 0017648-57.2007.8.26.0451 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... Ausência" de provas se os bens estavam em condi\xC3" ... que a autora preste contas da curatela a cada dois anos. A sentença de págs ...
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Acórdãos nº 2117203-56.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... Admissibilidade, em parte Ausência de comprovação dos gastos inerentes ...
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Acórdãos nº 2016609-34.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... údo do parecer, mas em suposta ausência de imparcialidade do perito, o qual a ...
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Acórdãos nº 2009290-78.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... interdição Indeferimento da tutela de urgência, para nomeação do ... ção da situação de fato Ausência dos requisitos para a concessão da ... civil do interditando, a exigir curatela ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 2041487-57.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... Ausência de justificação para levantamento ...
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Acórdãos nº 2235153-86.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... Ausência de vícios. Embargos rejeitados. Cuida-se ...
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Acórdãos nº 2230437-79.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... ao trabalho realizado - Ausência de legitimidade do escritório ...
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Acórdãos nº 2198189-26.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... Ausência das hipóteses prevista no art. 1754 do ...
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Acórdãos nº 2045541-32.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... Ausência de autorização judicial. Manutenção da ...
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Acórdãos nº 2170901-40.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... DECISÃO MANTIDA AUSÊNCIA DE PROPÓSITO BENÉFICO AO INCAPAZ ...
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Autonomia e gradação da curatela à luz das funções psíquicas
... sua complexidade, podendo-se perceber que para gerar efetividade à tutela legal há de se reconhecer a vida concreta, em suas dimensões ... 2 ... bem-estar físico, mental e social”, não se limitando à mera ausência de doenças 2 ... Por constituir premissa essencial para a atuação humana, ...
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Acórdãos nº 2252932-88.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2017
... 99, §§ 2º e 3º, do CPC - Ausência" de pertinência lógica na defini\xC3" ...
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Acórdãos nº 2159312-85.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... ão que indeferiu o pedido de tutela de urgência, consubstanciado na remoção da curadora definitiva. Ausência de verossimilhança das alegações e ... pedido liminar de substituição de curatela. Às fls. 3054/3055, foi indeferido o pedido de ...
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Acórdãos nº 2044400-41.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... ção da situação de fato - Ausência dos requisitos para a concessão da tecipação da tutela recursal - Agravo improvido ... Trata-se de ... o agravante argumentando que a curatela provisória foi deferida, com fundamento em ...
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Acórdão Nº 08096460320228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-12-2022
... AÇÃO DE CURATELA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE, APÓS A ... critérios autorizadores da concessão da tutela de urgência constantes do art. 300 do Código de ... AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES FORMULADAS EM ...
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Acórdão nº 1.0000.21.064187-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AÇÃO DE CURATELA - CURADORAS PROVISÓRIAS - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA VENDA DE BEM MÓVEL - INCONVENIÊNCIA - FASES PROCESSUAIS INCOMPATÍVEIS - FORMULAÇÃO EM AUTOS APARTADOS - OBSERVÂNCIA DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS - PRIMAZIA DA SOLUÇÃO DE MÉRITO - DECISÃO MANTIDA.- Devem tramitar em autos apartados os pedidos que possuem natureza e feição diversas da ação principal e...
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Ressignificações da curatela a partir do reconhecimento social da pessoa idosa com deficiência
... da pessoa humana e de suas dimensões específicas, a partir da tutela de novos valores sociais albergados sob a roupagem dos direitos ... A redução ou a ausência cognitiva do idoso, era tratada de forma genérica, segundo um modelo ...
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Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa
... 1ª Vara de Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausência de São Luís para a ...
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O processo de curatela a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Código de Processo Civil de 2015
... , o texto constitucional prevê a proteção da personalidade, a tutela da dignidade, dos direitos sociais e da justiça distributiva, levando o ... , discutida pela doutrina, apesar de não aceita em razão da ausência de previsão legal. Nesse sentido, Alexandre Freitas Câmara fundamentava ...
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Acórdão nº 0024212-17.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2017
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA ... NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO. AUSÊNCIA ... CURATELA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. TUTELA ... PROVISÓRIA. DIREITO INDISPONÍVEL. PROVA DA ...
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Acórdãos nº 2216507-28.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... de antecipação dos efeitos da tutela" recursal em agravo de instrumento A\xC3" ... ário do interditando - Ausência dos requisitos exigidos pelo art. 300, ... curatela ...
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Acordao N° 1667798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Civil, família e processual civil. Agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado. Ação de regulamentação de visitas. Pessoa idosa e portadora de alzheimer. Cuidados realizados pelo marido. Dificuldade na convivência entre mãe e filha. Recurso improvido. Agravo interno prejudicado. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão, proferida nos autos da ação de regulamentação de visitas, que
... , que deferiu o pedido de concessão de tutela provisória e disciplinou o direito de ... , tendo em vista que está sujeita à curatela, motivo pelo qual não há qualquer ... ausência de qualquer ... regulamentação importa em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0138730-56.2018.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0138730-56.2018.8.19.0001 Recorrente: MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO COELHO Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO e HOSPITAL SÃO MATHEUS RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer e não fazer c/c indenização por danos morais com pedido de...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000452-10.2019.8.19.9000 (Fazendária), 29-04-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Agravo de instrumento nº 0000452-10.2019.8.19.9000 Agravante: Município do Rio de Janeiro Agravado: Roberto Pereira e Silva Relatora: Juíza Juliana Lamar Pereira Simão AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. TUTELA ANTECIPADA. INTERNAÇÃO E CIRURGIA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO...
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Acórdãos nº 1011582-88.2018.8.26.0344 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... Sentença de procedência - Ausência de nomeação de curador especial à ... à Defensoria Pública o exercício da curatela especial. Assim sendo, com a vigência ...