união estável
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Éder Militão e Karoline Lima assinaram acordo de união estável com regime de separação total de bens três meses antes da separação
Agência O Globo -O jogador da seleção brasileira Éder Militão e sua ex, a influenciadora Karoline Lima, assinaram um acordo de união estável com regime de separação total de bens três meses antes de terminarem o relacionamento.Karol e Éder moraram ju...
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Éder Militão e Karoline Lima assinaram acordo de união estável com regime de separação total de bens três meses antes da separação
Agência O Globo -O jogador da seleção brasileira Éder Militão e sua ex, a influenciadora Karoline Lima, assinaram um acordo de união estável com regime de separação total de bens três meses antes de terminarem o relacionamento.Karol e Éder moraram ju...
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Éder Militão e Karoline Lima assinaram acordo de união estável com regime de separação total de bens três meses antes da separação
Agência O Globo -O jogador da seleção brasileira Éder Militão e sua ex, a influenciadora Karoline Lima, assinaram um acordo de união estável com regime de separação total de bens três meses antes de terminarem o relacionamento.Karol e Éder moraram ju...
- Mensagem de Veto Parcial nº 547 de 29/10/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 510, de 2019, que 'Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável nos casos de violência e para tornar obrigatória a informação às vítimas acerca da possibilidade de os serviços de assistência judiciária ajuizarem as ações mencionadas; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a competência do foro do domicílio da vítima de violência doméstica e familiar para a ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento e reconhecimento da união estável a ser dissolvida, para determinar a intervenção obrigatória do Ministério Público nas ações de...
- Modelo de petição de medida cautelar de arrolamento de bens em união estável
- Modelo de petição de medida cautelar de arrolamento de bens em união estável
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Atriz luiza brunet quer provar união estável com empresário
SÃO PAULO A disputa na Justiça entre a atriz Luiza Brunet e o empresário Lírio Parisotto está longe do fim. A modelo ainda move contra o ex-companheiro uma ação com pedido de reconhecimento e dissolução de cinco anos de união estável, condição negada...
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Paolla Oliveira e Diogo Nogueira negam boatos de união estável
Paolla Oliveira e Diogo Nogueira negaram, por meio de sua assessoria de imprensa, que tenham assinado um termo de união estável. Na última semana, o casal foi fotografado usando roupas claras num cartório na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. D...
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Governador do RS, Eduardo Leite assina união estável com Thalis Bolzan
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o médico pediatra Thalis Bolzan assinaram união estável no final de 2023. A informação foi inicialmente divulgada pelo site GaúchaZH e confirmada ao GLOBO pela assessoria de imprensa do tucan...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... I- a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus procuradores; ... do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, em união estável ...
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Acórdão nº 2014/0215168-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA ...
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Acórdão nº 2010/0193198-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. RECONHECIMENTO DE UNIÃO" ... ESTÁVEL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS \xC2" ...
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Olhar, ver, reparar: uma análise do caráter inclusivo dos princípios constitucionais a partir do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo
O artigo analisa o caráter inclusivo dos princípios constitucionais a partir do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Ao trabalhar com uma perspectiva abstrata e principiológica de Constituição, o estudo evidencia a abertura e a incompletude da identidade do sujeito constitucional. Demonstra, ainda, que o reconhecimento da...
Raphael Peixoto de Paula Marques. Bacharel em Direito pela UNIPE (PB). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade de Brasília (UnB). Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Uni... - Acórdão nº 2012/0104237-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... o princípio da isonomia, porquanto não equiparou o instituto da união estável ao casamento 4 ... Nesse mesmo sentido, vêm se pronunciando os ...
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Acórdão nº 2014/0314630-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POR MORTE). RECONHECIMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. ...
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Acórdão nº 2015/0117136-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. EXISTÊNCIA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7 DO STJ. 1. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas e probatórias da causa, ao negar provimento à apelação, entendeu pela inexistência da união estável.
... PENSÃO POR MORTE. UNIÃO" ESTÁVEL. EXISTÊNCIA. ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0004603-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. UNIÃO ESTÁVEL. 1. ... CONSTITUIR ...
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Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do bem
Direito real de habitação na união estável não admite aluguel
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tri... -
Acórdão nº 2015/0027437-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REGIME DE BENS. DISCUSSÃO SOBRE BENS QUE INTEGRAM O MONTE A SER PARTILHADO NA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Aco
... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. REEXAME DE PROVA ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFRONTA DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚM. 284/STF. UNIÃO ESTÁVEL. NÃO RECONHECIMENTO. REVISÃO. SÚM. 7/STJ. 1. Não há que se conhecer do segundo recurso especial, tendo em vista o princípio da unirrecorribilidade que veda a interposição de dois recursos pela mesma parte em face do mesmo decisório. 2. Inexiste afronta ao...
... união" estável encontram ... óbice na Súmula 284/STF, aplicada ao\xC2" ... -
TRF-4 anula união estável e cancela divisão de pensão por morte
TRF-4 anula união estável e cancela divisão de pensão por morte
Sem a confirmação de união estável, a companheira de pensionista morto não tem direito à metade do benefício recebido pela ex-mulher. O entendimento foi aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) para devolver a... -
Justiça do RJ suspende união estável feita um mês antes de homem morrer
Justiça suspende união estável feita um mês antes de homem morrer
Por indícios de que um homem de 88 anos não estava em plenas condições físicas e mentais ao assinar escritura de união estável pouco antes de morrer, a 2ª Vara de Família do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para suspender os efeitos do d... -
Acórdão nº REsp 1006476 / PB de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO ESPECIAL. UNIÃO ESTÁVEL. DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO. APRECIAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2004/0099857-2 de T6 - SEXTA TURMA
... SIMULTANEIDADE DE RELAÇÃO MARITAL. UNIÃO ESTÁVEL NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Em razão do ...