unitins do tocantins
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Esplanada - Vara cível e de família
... Da Cruz (OAB:0016649/BA) Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:0004458/TO) Advogado: ... Executado: EDUCON e UNITINS ... DECISÃO (Impugnação ao cumprimento de sentença) ... 1 – ...
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Acórdão nº 0000330-85.2013.8.11.0025 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 24-11-2021
EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO REJEITADOOs embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição contida no julgado, ou, ainda, para sanar erro material. Ausente qualquer dessas hipóteses, devem ser rejeitados, sob pena de se abrir a possibilidade de...
... - CPF: 534.760.341-00 (ADVOGADO), UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS - CNPJ: 01.637.536/0001-85 (EMBARGADO), JAQUELINE DE ANGELO ... -
Processo nº 0000698-47.2011.8.19.0056 de Terceira Câmara Cível, 20 de Julio de 2017
... Apelante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITIS ... Apelada: JULIANA DA COSTA CONCEIÇÃO ANDRADE ... UNITINS" e apelada JULIANA DA COSTA CONCEIÇÃO ANDRADE e ... EDUCON –\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0000.22.245807-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVA DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÕES DOS SEMESTRES ANTERIORES - ATO LÍCITO - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FORMA EXTRAOFICIAL - APROVEITAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.- A juntada de documentos novos e a...
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Acórdão nº 1.0000.22.245807-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVA DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÕES DOS SEMESTRES ANTERIORES - ATO LÍCITO - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FORMA EXTRAOFICIAL - APROVEITAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.- A juntada de documentos novos e a...
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Acórdão Nº 0001014-40.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... Narra a parte agravante que logrou aprovação no processo seletivo realizado pela Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS – para uma vaga no curso de Engenharia Agronômica ... Pontua que a condição intelectual da Paciente há de ser levada em consideração, pois ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Silva Mattos (OAB:BA50222) Interessado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Rosani Portela Correia (OAB:BA8758) Advogado: Fabricio Luiz ... nos autos, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCATINS – UNITINS e da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON, igualmente ...
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EXTRATO DE Termo Aditivo
... ao Convênio nº 1/2020 Concedente: Universidade Estadual do Tocantins - Unitins. Convenente: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT ...
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Despachos de 25 de novembro de 2019
... A SP 16 46226.000168/2015-66 205659349 Fundacao Universidade do Tocantins - Unitins TO 17 46226.000151/2015-17 205658750 Fundacao Universidade do ...
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Acórdão nº 0000339-58.2012.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... Apelante : Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS ... Advogado : Vanessa Ramos Rocha (OAB: 36460/BA) ... Advogado ...
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Acórdão nº 0000273-96.2011.8.11.0038 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-12-2023
EMENTA:CIVIL E PROCESSO CIVIL – AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ENSINO À DISTÂNCIA – PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO REJEITADA – DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO – DISCIPLINA NÃO OFERECIDA – AUSÊNCIA DE COLAÇÃO DE GRAU – CULPA DA INSTITUIÇÃO – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – RECURSO NÃO PROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.1. Não há que se falar em incompetência do juízo, uma vez que a...
... (ADVOGADO), UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS - ... CNI: 01.637.536/0001-85 (APELANTE), JAIANA MILHOMENS ... ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.004452-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-04-2016
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Acórdão nº 1.0153.11.002766-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - ATRASO INJUSTIFICADO NA TRANSFERÊNCIA DA ALUNA - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO.Constitui parte legítima para figurar no polo passivo da relação processual aquele que, em tese, suportará os efeitos oriundos da satisfação da pretensão deduzida em juízo.As...
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ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2023
... ção de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... EXTRATO DE CONVÊNIOCONCEDENTE: Universidade Estadual do Tocantins-UnitinsCONVENENTE: Fundação Universidade Federal do ... Projeto " Rede Metropolitana de Ensino e Pesquisa de Palmas para a Unitins".VALOR: R$ 94.847,76 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e se te ...
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DESPACHOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
... ClubeSP846226.000076/2015-86205657656Fundacao Universidade do Tocantins - UnitinsTO946226.000078/2015-75205657672Fundacao Universidade do ...
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Acórdão Nº 0600373-54.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 31-08-2022
PETIÇÃO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS–UNITINS.DIVULGAÇÃO DE CONCURSO/VESTIBULAR. DEFERIMENTO Trata–se de pedido de autorização para veiculação de propaganda institucional ...
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Despachos de 28 de novembro de 2019
... Tocantins - Unitins TO 437 46226.006241/2018-56 214312810 RR Construcoes Eireli TO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0518.14.018748-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Agosto de 2018
... DE POÇOS DE CALDAS - APELANTE(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS - APTE(S) ADESIV: MARCELO BORIN - APELADO(A)(S): UNIVERSIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0518.14.018748-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Agosto de 2018
... DE POÇOS DE CALDAS - APELANTE(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS - APTE(S) ADESIV: MARCELO BORIN - APELADO(A)(S): UNIVERSIDADE ...
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Acórdão nº 50004496220138210063 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ENSINO PRIVADO. MULTA PELO DESCUMPRIMENTO. ENTREGA DO DIPLOMA. OBRIGAÇÃO CUMPRIDA. DEMANDA EXTINTA. O PRESENTE RECURSO NÃO MERECE GUARIDA; HOUVE DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO EM QUESTÃO, SEM CABER A INCIDÊNCIA DA MULTA PRETENDIDA. NO CASO EM APREÇO A PARTE APELANTE RECLAMA NÃO TER RECEBIDO TEMPESTIVAMENTE O DIPLOMA NA FORMA DA LIMINAR CONCEDIDA EM 0
... CASIA SANTOS VIEGAS (EXEQUENTE)APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS (EXECUTADO) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ... -
Acórdão nº 1.0009.14.002731-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEGUNDO RECURSO INTEMPESTIVO - NÃO CONHECIMENTO - PRELIMINAR - COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL - AUTARQUIA DE OUTRO ENTE DA FEDERAÇÃO - AFASTADA - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - RECUSA INJUSTIFICADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DEVER DE INDENIZAR - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONDENAÇÃO. - O recurso interposto...
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Acórdão nº 1.0009.14.002731-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEGUNDO RECURSO INTEMPESTIVO - NÃO CONHECIMENTO - PRELIMINAR - COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL - AUTARQUIA DE OUTRO ENTE DA FEDERAÇÃO - AFASTADA - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - RECUSA INJUSTIFICADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DEVER DE INDENIZAR - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONDENAÇÃO. - O recurso interposto...
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Acórdão nº 0005883-75.2011.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Enero de 2014
... APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS ... ADVOGADO: ADRIANO BUCAR VASCONCELOS ... ADVOGADO: FABRÍCYO ...
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Acórdão nº 0005883-75.2011.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Enero de 2014
... APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS ... ADVOGADO: ADRIANO BUCAR VASCONCELOS ... ADVOGADO: FABRÍCYO ...