unitins do tocantins
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Acórdão nº 0006100-21.2011.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
... APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS ... ADVOGADO: ADRIANO BUCAR VASCONCELOS ... ADVOGADO: FABRÍCYO ...
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Acórdão nº 0006100-21.2011.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
... APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS ... ADVOGADO: ADRIANO BUCAR VASCONCELOS ... ADVOGADO: FABRÍCYO ...
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Acórdão Nº 0005654-23.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... instaurado no bojo da Ação de Produção Antecipada de Provas ajuizada por Eric José Migani em desfavor da Universidade do Tocantins – Unitins, objetivando apresentação/disponibilização de documentos solicitados na exordial ... O feito foi inicialmente distribuído ao Juízo da 1ª ...
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Acórdão Nº 0002321-98.2020.8.27.2711 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. FUNDAÇÃO UNITINS. ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DE DIPLOMA QUE FOI ENTREGUE QUATRO ANOS APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO. DANO MORAL EVIDENCIADO. QUANTUM NO VALOR DE R$ ...
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Acórdão Nº 0004832-02.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... 252/1990, afigurando-se idônea a sua alteração por norma de idêntica hierarquia. Pelo Decreto n. 252, a UNITINS teve sua reestruturação promovida pela Lei n. 1.160/2000, que, consignou que a Fundação Universidade do Tocantins seria mantida por entidades ...
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Acórdão Nº 0013244-22.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
... um salário nominal de mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais), exercendo as funções de motorista na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) ... Ainda, há indicativos nos autos de que o agravante possui veículo de luxo e ostenta situação financeira privilegiada, autorizando a ...
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Acórdão Nº 0002783-20.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-05-2023
... Tocantins – Naturatins, do Quadro de Profissionais de Extensão Rural do Estado do Tocantins – Ruraltins e do Quadro de Profissionais da Unitins, com abrangência e todo o Estado do Tocantins, conforme se observa na Carta Sindical anexa, a qual está registrada sob n.º 46010.001962/92-12, ...
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Acórdão nº 2357464 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 09-10-2019
... FAEL- SOCIEDADE TÉCNICA E EDUCACIONAL DA LAPA, UNIVERSIDADE DE TOCANTINS- UNITINS e IDPE- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL ...
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Acórdão Nº 01026096220158200112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 15-06-2023
... TOCANTINS - UNITINS e outros ... Advogado(s): ... KLEDSON DE MOURA LIMA, LUIZ ...
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Acórdão Nº 01003706820138200108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-05-2020
... MARIA BARRETO DE QUEIROZPolo passivoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINSAdvogado(s): KLINTON CORREIA ROCHA ... EMENTA: CONSTITUCIONAL ... de Apelação Cível interposta pela Universidade de Tocantins – UNITINS em face da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de Pau ...
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Decisão Nº 00005923220128200118 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-10-2020
... APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS ... PROCURADOR: JAX JAMES GARCIA PONTES ...
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Recurso de agravo interno interposto em razão de cassação dos benefícios da justiça gratuita em decisão monocrática pelo relator do processo no tribunal
... ADVOGADO: CÉLIA ELÍGIA BRAGA ... AGRAVADO (S): UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS ... EDUCON - SOCIEDADE DE ...
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Recurso de agravo interno interposto em razão de cassação dos benefícios da justiça gratuita em decisão monocrática pelo relator do processo no tribunal
... ADVOGADO: CÉLIA ELÍGIA BRAGA ... AGRAVADO (S): UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS ... EDUCON - SOCIEDADE DE ...
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Acórdão nº 1.0518.14.018748-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA - REJEITAR -COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL- RELAÇÃO DE CONSUMO - FORO DO CONSUMIDOR - ATRASO NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS.- O atraso na entrega de diploma de curso superior enseja indenização por danos morais.
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DECRETO Nº 0-008, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Administração Publica, Educação Artistica, Ciencia da Computação, Engenharia Agricola, Ciencias Biologicas e Medicina Veterinaria, No Campus Universitario de Palmas, da Unitins, Com Sede Na Cidade de Palmas-to.
... Tocantins, da Universidade de Tocantins UNITINS ... Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 20 de ...
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Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 8 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EDUCAÇÃO ARTISTICA, CIENCIA DA COMPUTAÇÃO, ENGENHARIA AGRICOLA, CIENCIAS BIOLOGICAS E MEDICINA VETERINARIA, NO CAMPUS UNIVERSITARIO DE PALMAS, DA UNITINS, COM SEDE NA CIDADE DE PALMAS-TO.
... Tocantins, da Universidade de Tocantins UNITINS ... Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 20 de abril de 1993; ...
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Acórdão nº 1.0106.14.001660-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - RECUSA INJUSTIFICADA - APROVAÇÃO NO CURSO COMPROVADA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - PROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO.A instituição de ensino superior, ao colocar seus cursos acadêmicos à disposição dos interessados atrai para si a responsabilidade de emitir o diploma válido aos formandos, a fim de que eles possam exercer a profissão...
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Acórdão nº 1.0106.14.001660-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - RECUSA INJUSTIFICADA - APROVAÇÃO NO CURSO COMPROVADA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - PROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO.A instituição de ensino superior, ao colocar seus cursos acadêmicos à disposição dos interessados atrai para si a responsabilidade de emitir o diploma válido aos formandos, a fim de que eles possam exercer a profissão...
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Resultados Atas de Registros de Preços. Termo_de_adesão_à_ata_86_2021_Unitins
... UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS - órgão gerenciador do registro de ... preços -, para ...
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Acórdão Nº 0021547-35.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... do Tocantins – NATURATINS, do Quadro de Profissionais de Extensão Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS, e do Quadro de servidores da UNITINS, com abrangência em todo o Estado do Tocantins, conforme se observa na Carta Sindical (anexa), que está registrado sob nº 46010.001962/92-12, ...
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Acórdão Nº 0044393-12.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... equivalente, além da aprovação em exame vestibular. 4. No caso in voga, verifica-se que a autora, aprovada para o curso de Direito da UNITINS através do vestibular 2019/2, teve sua matrícula indeferida pela Instituição de Ensino, sob o argumento de não possuir certificado de conclusão ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Da Cruz (OAB:0016649/BA) Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Jax James Garcia Pontes (OAB:0103539/MG) Advogado: Luiz Fernando ... -se de impugnação ao cumprimento de sentença formulada pela UNITINS (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS) ( id. 48066622), em que se alega ...
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Acórdão Nº 08029228320208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 10-03-2023
... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS ... NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO DA INSTITUIÇÃO DE ...
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Decisão Nº 00007881520108200104 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-02-2021
... -SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ...
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Acórdão nº 0013370-06.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-05-2016
Instituição de ensino superior. UNITINS. Exercício da função delegada do Estado. Competência. Interesse processual. Curso superior. Diploma. Não expedição. Dano moral. Valor. Em se tratando de ação contra ato de dirigente de instituição de ensino superior de direito público, que age por delegação do Estado, o foro competente é o da Justiça Estadual. Havendo omissão quanto à expedição do diploma,...
... Porto Velho/4ª Vara CívelApelante : Fundação Universidade do Tocantins" - UNITINSAdvogados\t: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A) e\t\t Fabr\xC3" ... UNITINS. Exercício da função delegada do Estado. Competência. Interesse ...