unitins educon ead
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Acórdão Nº 0015491-20.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... ADVOGADO : ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (OAB RN004741) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) MP : MINISTÉRIO ... 4. Na parceria celebrada entre a Unitins e a Educon, cabe à primeira a responsabilidade pelo plano pedagógico, gravação ...
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Acórdão Nº 00007881520108200104 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-09-2021
... 485, VI DO CPC, PARA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO – UNITINS E INBRAD, BEM COMO CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO E A EDUCON AO PAGAMENTO ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... Do Tocantins Advogado: Kledson De Moura Lima (OAB:TO4111) Reu: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Luiz Fernando Arruda ... nos autos, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCATINS – UNITINS e da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON/EDUCON, igualmente ...
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Acórdão Nº 0024888-06.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... APELANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) APELADO : CRISTIANE ... do lançamento de notas e do repasse dos cartões-resposta pela EDUCON, de modo que não há que se falar em responsabilização da UNITINS neste ...
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Acórdão Nº 5028312-15.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... Consoante relatado, trata-se de apelação interposta por EDUCON – SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OCANTINS - UNITINS contra a sentença proferida no evento 77 dos autos da Ação de ...
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Acórdão nº 0004079-47.2012.8.11.0025 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-06-2021
EMENTARECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS FORNECEDORES - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PRELIMINAR REJEITADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIZAÇÃO - DANOS INDENIZÁVEIS - RECURSO NÃO PROVIDONão é possível afastar a...
... -43 (APELADO), NILSON JOSE FRANCO - CPF: 313.828.780-87 (ADVOGADO), EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA - CNPJ: 03.929.214/0001-35 ... : 047.045.829-14 (ADVOGADO), UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS - CNPJ: 01.637.536/0001-85 (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ... -
Acórdão nº 0000893-77.2012.8.14.0107 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 07-08-2023
... APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, ELAINE DE FATIMA CARDOSO SANTIAGO ... 8. Recurso da requerida (Universidade do Tocantins – UNITINS) conhecido e parcialmente provido, à unanimidade ... Vistos, relatados ...
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Acórdão nº 1.0024.12.223110-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRIMEIROS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - REJEIÇÃO - SEGUNDOS EMBARGOS - ACOLHER - OMISSÃO EXISTENTE - VÍCIO SANADO SEM EFEITO INFRINGENTE.- Em não se verificando qualquer dos vícios apontados os primeiros embargos devem ser embargos devem ser rejeitados.- Demonstrada a existência de omissão na fundamentação do julgamento, impõe-se o parcial acolhimento dos...
... Cuidam-se de embargos de declarao interpostos, respectivamente por EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAO CONTINUADA LTDA e ALESSANDRA PEREIRA CASEMIRO, em ... conjunto com a co-demandada Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.Ademais, tratando-se de relao tpica relao de consumo, a r EDUCON - ... -
Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ) Advogado: Leonardo Sperb De Paola (OAB:PR16015) Interessado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Leonardo Sperb De Paola ... nos autos, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCATINS – UNITINS e da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON, igualmente ...
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Decisão Monocrática Nº 0000313-90.2010.8.01.0006 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 23-02-2016
... : Sociedade Civil de Educação Continuada Ltda - Educon ... : Alessandra Redua Leonardecz (OAB: 61262/PR) ... : Estela Guereschi ... UNITINS, da ... seguinte forma: ... a) Condeno, solidariamente, as rés EDUCON – ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ) Advogado: Leonardo Sperb De Paola (OAB:PR16015) Interessado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Leonardo Sperb De Paola ... nos autos, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCATINS – UNITINS e da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON, igualmente ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... 0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Reu: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Simone Zonari Letchacoski ... , ajuizou a presente Ação Ordinária com Pedido Liminar contra Unitins- Fundação Universidade do Tocantins, Eadcon – Sociedade de Educação ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... :BA29586) Advogado: Karla Brigida Agapto (OAB:BA21413) Interessado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Luiz Fernando Arruda ... A ré Fundação Universidade do Tocantins – Unitins" apresentou contestação alegando, preliminarmente, a incompetência do ju\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... (OAB:0031608/BA) Reu: Fundacao Universidade Do Tocantins Reu: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Despacho: .diario { ... Liminar intentada por FABIANA SILVA NO NASCIMENTO em face de UNITINS – UNIVERSIDADE DE TOCANTINS e EADCON – SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Andrade Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:1664900A/BA) Agravado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris ... (OAB:0044164/PR) Agravado: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:0002438/TO) Advogado: Fabricyo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (OAB:0016649/BA) Agravado: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:0002438/TO) Advogado: Fabricyo ... : Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:0004458/TO) Agravado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris ...