urv dos professores da bahia
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 8002790-19.2017.8.05.0191 ... Professores De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Neriane Wanderley Gomes ...
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Acórdão nº 0178972-33.2007.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 15 de Marzo de 2018
... COM AGRAVO. DISTRITO FEDERAL. LEI DISTRITAL 4.075/07 ... GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL (GAEE). CONCESSÃO A ... PROFESSORES QUE LECIONAM DISCIPLINAS REGULARES EM ... TURMAS QUE POSSUEM UM OU ALGUNS ALUNOS ... PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ... MATÉRIA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8025943-62.2023.8.05.0000 ... , na qual o Estado da Bahia foi condenado a reenquadrar os professores inativos segundo a classe em que se aposentaram na vigência da Lei ...
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Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO ... de Fazenda Pública de Salvador, em que a Associação dos Professores Licenciados do Brasil/Seção Bahia - APLB/BA por meio da ação judicial, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8037747-61.2022.8.05.0000 ... na Secretaria de Educação, com fins a substituição dos professores afastados para aperfeiçoamento profissional ... Ao final, pugna pela ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO 8008882-96.2020.8.05.0000 ... -se a pacífica compreensão de que o período de férias dos professores da rede municipal é de 45 (quarenta e cinco) dias, não se confundindo ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO 8002269-89.2022.8.05.0000 Mandado De ... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8035895-02.2022.8.05.0000 Mandado ... de contribuição são reduzidos em 05 (cinco) anos para os professores do ensino infantil, fundamental e médio ... No que concerne aos ...
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Acórdão nº 0021827-11.2007.8.05.0001/50004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2017
... SALVADOR/BA ... FEDERAL. LEI DISTRITAL 4.075/07. GRATIFICAÇÃO ... DE ENSINO ESPECIAL (GAEE). CONCESSÃO A ... PROFESSORES QUE LECIONAM DISCIPLINAS ... REGULARES EM TURMAS QUE POSSUEM UM OU ... ALGUNS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ... EDUCATIVAS ESPECIAIS. MATÉRIA ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8016514-76.2020.8.05.0000 ... “antes da vigência da Lei Estadual n.º 12.578/2012, os professores públicos estaduais percebiam Vencimentos em determinado valor e outras ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8058681-06.2023.8.05.0000 ... PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONCEITO DE PISO: VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8031398-08.2023.8.05.0000 Peti\xC3" ... 2. A ausência de aplicação do referido dispositivo aos professores do Estado da Bahia, além de malferir o princípio da legalidade, importa ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0131783-88.2009.8.05.0001 ... 05.0001, visando a reclassificação do cargo ou função dos professores aposentados da rede estadual de ensino, que foi julgada procedente, com ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8011283-97.2022.8.05.0000 ... 11.738/2008) que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8030655-32.2022.8.05.0000 ... a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO ... alega que o Estado da Bahia antecipou as férias coletivas dos professores, violando o prazo necessário de 12 meses entre elas, em razão da ...
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Acórdão nº 0109748-71.2008.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 7 de Marzo de 2018
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DISTRITO FEDERAL ... LEI DISTRITAL 4.075/07. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ... ESPECIAL (GAEE). CONCESSÃO A PROFESSORES QUE ... LECIONAM DISCIPLINAS REGULARES EM TURMAS QUE ... POSSUEM UM OU ALGUNS ALUNOS PORTADORES DE ... NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. MATÉRIA ...
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Acórdão nº 0053788-04.2006.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 28 de Septiembre de 2017
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DISTRITO ... FEDERAL. LEI DISTRITAL 4.075/07. GRATIFICAÇÃO ... DE ENSINO ESPECIAL (GAEE). CONCESSÃO A ... PROFESSORES QUE LECIONAM DISCIPLINAS ... REGULARES EM TURMAS QUE POSSUEM UM OU ... ALGUNS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ... EDUCATIVAS ESPECIAIS. MATÉRIA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8024393-71.2019.8.05.0000 ... segregadas, pois no caso em tela com acordo ou não, todas os professores" que sofreram com a alteração legislativa de 2003, tem direito a reparaç\xC3" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 8023331-93.2019.8.05.0000 Mandado De ... ão de benefícios e vantagens a Impetrante no quadro atual de professores, lhe sendo pago salário abaixo do que deveria estar recebendo e FORA DA ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8008127-64.2023.8.05.0001 ... processos, posicionou-se em favor ao reenquadramento dos professores aposentados, em situação semelhante à das impetrantes, no Grau VII , ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8012200-82.2023.8.05.0000 ... que a obrigação de implementar o piso nacional pago aos professores deveria incidir sobre o Vencimento/Subsídio, e não sobre o valor global ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, ... civis deste estado, gênero ao qual está inserido a classe de professores e demais trabalhadores da educação, sendo certo que a referida lei ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8016090-34.2020.8.05.0000 Mandado ... Esclarece que existem diversos professores à disposição do Estado, que poderiam suprir todas as necessidades do ...