urv dos professores da bahia
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO ... autora afirma que é integrante da categoria econômica dos professores, possuindo as circunstâncias que asseguram a aptidão para fins de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8015042-74.2019.8.05.0000 ... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO ... A autora afirma que é integrante da categoria econômica dos professores, possuindo as circunstâncias que asseguram a aptidão para fins de ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO ... afirmam que eram integrantes da categoria econômica dos professores, razão pela qual na qualidade herdeiros possuem as circunstâncias que ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8074776-16.2020.8.05.0001 A\xC3" ... o Estado da Bahia efetive o enquadramento dos Substituídos, professores estaduais filiados ao Autor, a fim de que sejam reclassificados na nova ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8005221-56.2023.8.05.0113 ... ê que 60% deve ser utilizado para pagamento de salários dos professores ... Relata que, à época do fundo, houve repasse a menor do recurso ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DECISÃO 8040801-35.2022.8.05.0000 ... a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8024592-88.2022.8.05.0000 ... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade ...
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2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000450-25.2011.8.05.0039 Apelação ... , sem a edição de lei estadual a respeito, inclusive para os professores que já auferem vencimentos básicos superiores ao piso.” ... Ante o ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... ção de fazer” (de dar o novo enquadramento funcional dos professores) prescinde de qualquer “liquidação”, até porque o ente estatal tem ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO ... civis deste estado, gênero ao qual está inserido a classe de professores e demais trabalhadores da educação, sendo certo que a referida lei ...
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Acórdãos nº 1045554-54.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... AGRAVO REGIMENTAL DO ESTADO DA BAHIA DESPROVIDO. 1. O recorrente não demonstrou em que ... 11/11/2014 - grifei) “Ação ordinária. Professores estaduais. Pretensão à conversão dos vencimentos em URV ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8086692-13.2021.8.05.0001 ... reformada, para que efetive o enquadramento dos substituídos, professores estaduais, a fim de que sejam reclassificados na nova estrutura funcional, ...
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Acórdão nº 0500944-13.2017.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... reconheceu a prescrição dos reajustes pleiteados, nos termos in verbis: ... "Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por professores(as) municipais ... objetivando o correto reajuste de seus salários em decorrência da Lei ... 8.880/94 (Plano Real) ... Ocorre que, em razão da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO 0000705-18.2002.8.05.0000 ... geral federal (n.º 11.738/2008) que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO ... o Estado da Bahia efetive o enquadramento dos Substituídos, professores estaduais aposentados filiados ao Autor, a fim de que sejam ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8043509-58.2022.8.05.0000 ... Há uma redução de 05 (cinco) anos para os professores do ensino infantil, fundamental e médio, tanto em relação à idade ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DECISÃO 8006683-96.2023.8.05.0000 ... pelo fato de que tal licença já foi deferida para outros professores a fim de frequentarem cursos de pós-graduação presencial ... Cita ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DECISÃO 0302998-74.2018.8.05.0080 ... ção do Ente Público a vincular, à remuneração dos professores municipais, 60% (sessenta por cento) dos valores percebidos em precatório ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO ... SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. PROFESSORES. PARIDADE REMUNERATÓRIA. ADEQUAÇÃO DE PROVENTOS. RECLASSIFICAÇÃO ...
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Po��es - Vara c�vel
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO ... DE CLASSE, benefício este a ser agregado ao vencimento dos professores no exercício de suas atividades em sala de aula e que essa garantia já ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8038255-38.2021.8.05.0001 Mandado ... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8108497-85.2022.8.05.0001 ... que o reajuste do piso nacional tanto da Educação para os professores quanto dos Agentes de Saúde devem ser aplicados na Tabela votada junto ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... o Estado da Bahia efetive o enquadramento dos Substituídos, professores estaduais filiados ao Autor, a fim de que sejam reclassificados na nova ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8024869-41.2021.8.05.0000 ... básico que compõe os seus proventos de aposentadoria de professores da rede estadual de ensino, que, assim como a Impetrante, vivenciaram a ...