urv dos professores do estado da bahia
1792 resultados para urv dos professores do estado da bahia
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., nesta conformidade, ‘mostrar o último estado da legislação’, isto é, ‘o seu estado ... da cozinha, jardineiro, governantes, professores, quando a instituição religiosa for também ...TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T. ...
-
Legislação
..., e expor nos relatórios ulteriores o estado de sua legislação e de sua prática quanto às ... educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ...Professores Estaduais que requerem a concessão de gratuidade ...
-
Legislação Complementar
... educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das ...32. A participação do Município, do Estado" ou do Distrito Federal no Compromisso pela Reduç\xC3"...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
-
Legislação Complementar
..., e expor nos relatórios ulteriores o estado de sua legislação e de sua prática quanto às ... educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
-
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
...ídico que havia sido e três de meus professores se tornaram desembargadores; e dali viemos, .... ȑFFȒ ȅ Na Bahia? . ȑOGȒ ȅ Na Bahia. Foi criado num ... em Niterói, ou seja, juiz federal do estado do Rio de Janeiro, em que, recentemente, se ...
-
Legislação Complementar
... O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO — INTERINO, no uso das ... II — capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para a ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... . O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições ... humanos: a) a formação de professores" de nível médio para a Educação Especial, de t\xC3"...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
-
Consolidação das leis do trabalho
...ão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;. XXXI — proibição de qualquer ...Art. 319 da CLT — Aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o ...5a Região — Estado da Bahia;. . 6a Região — Estado de Pernambuco;. 7a ...
-
Decisao Nº 8035179-09.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
.... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade apontada no presente mandamus , independentemente da condição de associado. . ...
-
Decisao Nº 8028910-51.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
.... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade apontada no presente mandamus , independentemente da condição de associado. . ...
-
Decisao Nº 8023749-60.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
.... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade apontada no presente mandamus , independentemente da condição de associado. . ...
-
Decisões Monocráticas nº 1204617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... dos Juizados Especiais Federais do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (fl. 59, Vol. ... dos Policiais Federais no Estado da Bahia - Sindipol/Ba. adv.(a/S) : Marcus Vinícius ...intdo.(a/S) : Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de SÃo Paulo - ...
-
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... dedicação exclusiva destinada aos professores municipais. . Narra a parte Autora que integra o ...
-
Decisao Nº 8038788-97.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
..., convém salientar que o Superior Tribunal Federal entendeu que é constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global, o que ocorreu no julgamento da ADI 4167/DF: . . CONSTITUCIONAL. ...
-
Decisao Nº 8009312-77.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 08-12-2022
... ao vencimento básico da exequente, implementado em decorrência de acordo homologado em ação coletiva, a fim de reenquadrar os professores aposentados ao novo plano de cargos inaugurado pela lei nº 8.480/2002. . Neste ponto, é preciso ressaltar que é cediço que é ônus do ...
-
Decisao Nº 8107331-18.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-11-2022
... o transcurso de cinco anos entre a data da entrada em vigor da Lei nº 7.250/98 (janeiro de 1998), que reestruturou a carreira dos professores e a data da propositura da demanda coletiva. . Não há, portanto, qualquer vício a ser sanado, ainda que para fins de prequestionamento, ...
-
Decisao Nº 8108774-04.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-11-2022
... o transcurso de cinco anos entre a data da entrada em vigor da Lei nº 7.250/98 (janeiro de 1998), que reestruturou a carreira dos professores, e a data da propositura da demanda coletiva. . Não há, portanto, qualquer vício a ser sanado, ainda que para fins de prequestionamento, ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ...-se em favor ao reenquadramento dos professores aposentados, em situação semelhante à das ...
-
Decisao Nº 8035220-73.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 18-12-2022
... . . Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade apontada no presente mandamus, independentemente da condição de associado. . ...
-
Decisao Nº 8029448-32.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 18-12-2022
... . . Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade apontada no presente mandamus, independentemente da condição de associado. . ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... o enquadramento dos substituídos, professores estaduais, a fim de que sejam reclassificados na ...
-
Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE ... Salvador, em que a Associação dos Professores Licenciados do Brasil/Seção Bahia - APLB/BA por ...
-
Decisao Nº 8016647-55.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-07-2021
... DA BAHIA promova a implantação da mencionada gratificação nos seus vencimentos, na mesma forma e percentual contemplados aos professores em atividade” . . Em suas razões recursais, o ESTADO DA BAHIA sustenta a existência de contradição quanto aos prazos decadenciais e ...