urv dos professores da bahia
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Po��es - Vara c�vel
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO ... DE CLASSE, benefício este a ser agregado ao vencimento dos professores no exercício de suas atividades em sala de aula e que essa garantia já ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8038255-38.2021.8.05.0001 Mandado ... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8108497-85.2022.8.05.0001 ... que o reajuste do piso nacional tanto da Educação para os professores quanto dos Agentes de Saúde devem ser aplicados na Tabela votada junto ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... o Estado da Bahia efetive o enquadramento dos Substituídos, professores estaduais filiados ao Autor, a fim de que sejam reclassificados na nova ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8024869-41.2021.8.05.0000 ... básico que compõe os seus proventos de aposentadoria de professores da rede estadual de ensino, que, assim como a Impetrante, vivenciaram a ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8036366-52.2021.8.05.0000 ... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO ... Macedo Cavalcanti (OAB:BA50718) Interessado: Associação De Professores De Juazeiroapj Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ...
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Tucano - Vara c�vel
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO ... PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONCEITO DE PISO: VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... municípios de Sobradinho e Casa Nova, estado da Bahia). A usina tem uma ... potência instalada de 1.050 MW ... • Tucuruí: ... disso, a organização informou que somente 40% dos 58 mil professores ... entrevistados se sentem confiantes para ensinar sobre a gravidade do ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... a determinação da autoridade impetrada, que determinou aos professores municipais de Salvador, que tenham apontadas como carga horária de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 8 DESPACHO 8003380-79.2020.8.05.0000 Petição ... a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO ... autora afirma que é integrante da categoria econômica dos professores, possuindo as circunstâncias que asseguram a aptidão para fins de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho EMENTA 8029181-60.2021.8.05.0000 ... de direito líquido e certo dos impetrantes, na condição de professores da rede pública, à progressão funcional por nível, que lhe estaria ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8019468-24.2022.8.05.0001 ... reformada, para que efetive o enquadramento dos substituídos, professores estaduais, a fim de que sejam reclassificados na nova estrutura funcional, ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... 8.863/2015, reestruturou o plano de carreira e vencimentos dos professores municipais, no qual foi conferido aos professores do nível I, classe C, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Tribunal Pleno DESPACHO ... U A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS REMUNERATÓRIOS dos professores Municipais DE BRUMADO ... RISCO DE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8081816-83.2019.8.05.0001 ... o Estado da Bahia efetive o enquadramento dos Substituídos, professores estaduais filiados ao Autor, a fim de que sejam reclassificados na nova ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE ... Sobre o tema, a lição dos professores Fredie Didier Jr. e Rafael Oliveira na obra Benefício da justiça ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... processos, posicionou-se em favor ao reenquadramento dos professores aposentados, em situação semelhante à das impetrantes, no Grau VII, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 8029729-17.2023.8.05.0000 ... ção Pública, vez que o aperfeiçoamento profissional de professores se encontra garantido constitucionalmente, o que denota seu direito ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8042530-96.2022.8.05.0000 ... ão coletivo é claro ao mencionar que “toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8027446-86.2021.8.05.0001 ... processos, posicionou-se em favor ao reenquadramento dos professores aposentados, em situação semelhante à das impetrantes, no Grau VII, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO 8001290-30.2022.8.05.0000 Embargos De ... Ademais, é certo que toda a categoria de professores do Estado da Bahia experimenta os efeitos negativos da ilegalidade ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0112866-55.2008.8.05.0001 ... Foi levantado que inúmeros integrantes da classe dos professores requereram o cumprimento individual da sentença, nestes autos, consoante ...