urv estado da bahia
-
Acórdão Nº 2201-010.209 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2023
... DIFERENÇAS DE ... RENDIMENTOS ... URV. TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se ... O à incidência do Imposto de ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... denominadas "diferenças de URV", por absoluta falta de ...
-
Acórdão Nº 2201-010.214 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2023
... DIFERENÇAS DE ... RENDIMENTOS ... URV. TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se ... O à incidência do Imposto de ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... denominadas "diferenças de URV", por absoluta falta de ...
-
Acórdão Nº 2201-010.217 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2023
... DIFERENÇAS DE ... RENDIMENTOS ... URV. TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se ... O à incidência do Imposto de ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... denominadas "diferenças de URV", por absoluta falta de ...
- Acórdão nº 0095260-82.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Agosto de 2014
-
Acórdão Nº 9202-010.294 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... acumuladamente pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... denominadas “diferenças de URV”, por absoluta falta de ...
-
Acórdão Nº 2201-010.211 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2023
... DIFERENÇAS DE ... RENDIMENTOS ... URV. TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se ... O à incidência do Imposto de ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... denominadas "diferenças de URV", por absoluta falta de ...
-
Acórdão Nº 2201-010.213 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2023
... DIFERENÇAS DE ... RENDIMENTOS ... URV. TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se ... O à incidência do Imposto de ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... denominadas "diferenças de URV", por absoluta falta de ...
-
Acórdão Nº 9202-010.292 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... acumuladamente pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... denominadas “diferenças de URV”, por absoluta falta de ...
- Acórdão nº 0081941-08.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015
- Acórdão nº 0019925-23.2007.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 23 de Abril de 2019
- Acórdão nº 0140558-92.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Noviembre de 2013
- Acórdão nº 0117879-98.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Marzo de 2014
- Acórdão nº 0001643-32.2010.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 11 de Abril de 2018
- Acórdão nº 0325586-31.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2014
- Acórdão nº 0110046-92.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Febrero de 2014
-
Acórdão Nº 2201-010.729 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/06/2023
... DIFERENÇAS DE ... URV. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... denominadas "diferenças de URV", por absoluta falta de ...
-
Acórdão Nº 2201-009.869 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/11/2022
... DIFERENÇAS DE ... URV. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... denominadas "diferenças de URV", por absoluta falta de ...
- Acórdão nº 0019142-31.2007.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2014
-
Acórdão Nº 2201-010.210 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2023
... DIFERENÇAS DE ... RENDIMENTOS ... URV. TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se ... O à incidência do Imposto de ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... denominadas "diferenças de URV", por absoluta falta de ...
-
Acórdão Nº 2201-010.218 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2023
... DIFERENÇAS DE ... RENDIMENTOS ... URV. TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se ... O à incidência do Imposto de ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... denominadas "diferenças de URV", por absoluta falta de ...
-
Acórdão Nº 2201-010.215 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2023
... DIFERENÇAS DE ... RENDIMENTOS ... URV. TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se ... O à incidência do Imposto de ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... denominadas "diferenças de URV", por absoluta falta de ...
- Acórdão nº 0023171-56.2009.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Enero de 2014
-
Acórdão nº 0053714-13.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Diciembre de 2013
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO COMINATÓRIA C/C COBRANÇA. URV. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA REJEITADA. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO REJEITADA. INÉRCIA DO PODER PÚBLICO EM PROMOVER O REAJUSTE ADEQUADO AOS SALÁRIOS DOS ASSOCIADOS DO DEMANDANTE. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL À REDUTIBILIDADE DOS SALÁRIOS....
-
Acórdão Nº 2301-009.638 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/10/2021
... DIFERENÇAS DE ... URV. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... denominadas "diferenças de URV", por absoluta falta de ...
-
Acórdão Nº 2201-009.554 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/12/2021
... DIFERENÇAS DE ... URV. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... denominadas "diferenças de URV", por absoluta falta de ...